Ideia Legislativa
Criminalização mais grave do Aborto (Seletivo), sem o Consentimento do Pai.
A lei criminalizaria com uma pena maior a mulher que abortar sem o consentimento do Pai. Crime novo e pena maior. Uma mulher não pode fazer aborto conforme características em relação ao pai , esse tem o direito de ser contra o aborto, da mesma forma que pode ser responsabilizado como pai após nascim
A lei visar garantir a posição do Pai, pois o limite do direito da mulher deve ser levado em consideração ao direito do Pai, independente do que a mãe acha deste , além do direto da criança desejada. Após a conjunção , ambos devem assumir responsabilidades , não só a mulher , desta forma tenta-se igualar os direitos e deveres. Visa-se igualdade mútua nas novas formas de ver o Aborto.
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/01/2024
Ideia proposta por
ALEXANDRE B. - AC

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