Ideia Legislativa
Necessidade de aprovação em prova para a elegibilidade de Presidente da República.
Esta lei tem como objetivo estabelecer requisitos adicionais para a elegibilidade de candidatos ao cargo de Presidente da República, visando garantir que os candidatos possuam um conhecimento mínimo necessário sobre questões políticas, econômicas, sociais e jurídicas relevantes para o exercício...
Mais detalhes
...da função presidencial. Para ser considerado elegível, um candidato deve obter uma nota mínima estabelecida pela autoridade eleitoral competente.
A nota mínima será determinada de forma transparente e razoável, levando em consideração a complexidade e relevância dos tópicos abordados na prova.
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/01/2024
Ideia proposta por
VINICIUS D. O.
- PR
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