Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Trabalho social Servidores Públicos. Oportunidade De Emprego As Mulheres Vítimas De Violência Doméstica Aposentadoria compulsória para Políticos. Torna crime a traição em relacionamento amoroso Revitalização da telefonia pública Energia solar, a possibilidade de vender o excedente da produção gerando renda Isenção de taxa cobrada aos personals trainers pelos proprietários de academias Taxi Brasil Bolsa auxílio a doadores de sangue de baixa renda ou revertida a entidades assistenciais Nova grade curricular Reanexação da Provincia da Cisplatina ao território do Brasil Concessão de nacionalidade brasileira aos Uruguaios (cisplatinos ou cisplato-brasileiros) Diminuir o tempo paras as multas leves e médias e aceitar parcelamento via cartão. Educação financeira e políticas bíblicas. Proponho que todos os CACS tenham livre acesso ao armamento restrito para tiro desportivo Nome da Lei--> Agência do Censo Autorização da retirada da CNH aos 16 anos de idade. Regulamentação quanto a idade limite para manutenção de dependentes nos planos de saúde Probição crianças n ruas vendendo mercadorias em estacionamentos em horario escolar Proibe progressão de pena para roubo de armas Educação Financeira e Constituição Federal CF88 Ensino Básico - Piso salarial para funcionários de cartórios extrajudiciais Ter agendamento para pacientes com tratamentos continuo ou toma remédio controlado Ofertamos nossas atividades expondo a vida diretamente, com altas e amplas exigências. Proibição de funcionamento de trens em áreas urbanas, pelo menos, das 00h às 06h da manhã. Aumento piso salarial agentes de transito Facilitar o acesso a Informatica Nova Disciplina Escolar: Financias Pesooas Atuar no meio ambiente ensinando como cuidar,preservar,e tratar os seres contidos nele. Salário escola Ideal que todos os cidadãos tenha acesso a informações de seus direitos de consumistas. Uma lei ajudar o próximo Ônibus separados Direito a isenção de taxa de iluminação à todas famílias cadastradas no Auxílio Brasil Cartão Livre nos transporte públicos à chefes de família integrantes do Auxílio Brasil Cartão Social Cesta Básica Mensal LGBTQIA+ Em cada capital do país deve ter uma representação de cada sites que vendem produto online Inclusão Atividades Sociais p/ idosos Transporte público gratuito para presidentes de ONGs Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com apresentação de exame médico Incluir no currículo escolar aulas de educação sexual e defesa pessoal Seguro de acidente obrigatorio para todos os veiculos Identidade nacional do bom cidadão Nova forma de governo Criação dos jogos paralindigenas ajuda de custo Zerar a Fila do SUS Piso salarial Projeto valoriza rodoviário Perda automática do mandato de candidato eleito que opta por assumir cargo no executivo. Transporte exclusivo para estudantes obrigatório aula de libras em todas as escolas para deficientes auditivos. Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado da calamidade pública no Brasil Minha lei vai contra “parques aquáticos” que prendem animais marítimos. Transformar o Brasil em um dos países mais fáceis para de se fazer negócio Perda da CNH e apreensão do veículo Propor uma modificação na lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no 8.742 Empréstimo auxilio Brasil negativado não pega,injustiç, São os que mais precisa de chances Permissão para que a mesma pessoa ocupe duas vagas simultâneas em universidades públicas Cotas para estudante da faixa etária 14 a 24 anos como jovem aprendiz Limite de candidatos em debates nas eleições do Poder Executivo na rádio, TV e internet Institui a proteção de herdeiro diante do poder familiar cujo dito é de direito Fim de desconto no abono de férias Fim das pesquisas eleitorais, hoje o brasileiro vota apenas por rostos conhecidos. Institui o mês do herdeiro no dia 1 de outubro a lembrança das famílias que fazem errado Institui a proteção de herdeiros diretos Não tornar obrigatório presença da faculdade na colação de grau Pelo fim das tutelas e das procurações de plenos poderes Ampliar os recursos para a Merenda Escolar Limitar feriados em todo território nacional Acesso a folha de ponto de todo servidor da área da saúde, em todos hospitais do Brasil programa: mais peixe na mesa do povo brasileiro Regulação de plataformas de venda pela internet Reforma Educativa Carreira Única Militar Período Mínimo de Afastamento Procedimento administrativo para reparação de danos ao patrimônio público. imagem do país Convênio entre Correios e Governos Estaduais. Pesquisas Eleitorais - Estabelece critérios para a livre divulgação e responsabilidades Transformação Automotiva/Rodoviária Alteração na LGPD. Valorização do engenheiro Autonomia para o cidadão autuar infrações de trânsito Obrigatoriedade de um número 0800 para denuncias em veículos de carga e transporte Legalização das drogas Atendimento em hospitais públicos federais para Autores Intelectuais e, seus dependentes. Limite de decibéis no volume de comerciais televisivos Plano de carreira para praças militares estaduais. projeto "água legal" O direito de uma criança ter acesso a passar livrimente na catraca dos ônibus coletivos. Limite para cortes e bloqueios de orçamentários em instituições de ensino superior Criar sabatina ou prova escrita para ser aplicada logo após o candidato vencer a eleição. Projeto obriga empresa a avisar empresa de credito em 48 horas que a divida foi paga Auxílio tecnológico para bolsistas ProUni modalidade EaD Lei da legitimidade aumento salarial nos primeiros 3 meses de trabalho Inclusão das GCMs no ART 144 da Constituicao Autorizar os órgãos públicos a contratação de Profissional de TI na modalidade CLT e PJ « ‹ 1005 1006 1007 1008 1009 › » ENVIAR IDEIA