Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Emenda constituição (PEC) para considerar votos nulos e brancos no processo eleitoral! Piso salarial para os profissionais Psicólogos , para concursos e CLT. Compra da VIBRA ENERGIA Que seja obrigatória a carga horária de 30h semanais para todos os Bancários. Pagamento de Saque Integral há todos demitidos com Saque Aniversário do FGTS Extinção do DDD no Brasil Lei anti imposição na mobilidade urbana Bom dia! Análise da Lei. 7410/85 - remover a vedação restritiva para cursar a pós grradu Acesso a universidade pública Leis mais firme para Pensão Alimentícia Ônibus Grátis aos Domingos Procon em todos os municípios do Brasil Plebiscito Cobrar uma taxa de seguro para acidentados aposentados de mineração e outras s afins mineração extrativistas Depositar porcentagem ao governo lucros destinado amortizar custos Nova Lei Ambiental Nacional que fundamente um novo código florestal e ocupação do solo. Usar do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais segundo regras partidárias "Participação dos lucros de forma bilateral entre as artesãs e os atravessadores" Criação de até 500 "Metrópoles" (conjunto de municípios) nos Estados Brasileiros. Novo mais médicos aumentou a carga horária e a bolsa é diminui anua Soluções para o enfrentamento aos desastres naturais no estado do Rio Grande do Sul DIREITO A COMPRA DE IMOVEL SEM ENTRADA, PRA ALTISTAS COM DEFICT DE ATENÇÃO Elevação para o mínimo de 20% das cotas dos PCDs Racismo na sociedade Brasileira. Aumentar a qualidade da segurança pública dos indígenas nas áreas protegidas por lei. Investir na formação continua dos professores de escolas públicas. Campanha Nacional de Desenvolvimento Habitacional Obrigatoriedade do ensino sobre indígenas e sua história em todas as escolas Brasileiras. O Estado deve garantir acesso à recreação e entretenimento para todos. Todos alunos do ensino médio devem ter aula de autodefesa na própria escola. O ensino do empreendedorismo na escola publicas e particulares. A importância do ensino do investimento nas escolas públicas e particulares Brigadas voluntárias no trabalho e respeito pela nossa população Ensino de linguagens nas escolas do brasil Todas as escolas devem oferecer o ensino de uma língua além do português e inglês. Colocar voz e piso tátil em todos os semáforos do Brasil para ajudar pessoas com deficiênc Escolas publicas e particulares que ensinam sobre vida real programa nacional sobre doenças crônicas, com foco em educação nutricional e etc Lei de proteção e inclusão digital para idosos. RAÇÃO (CÃES E GATOS) DISPONIVEIS GRATUITAMENTE ANIMAIS EM VIAGENS lei do teste de cuidado animal. Melhorias no saneamento e na saúde dos moradores de rua Conscientização obrigatória sobre câmeras escondidas e formas de detectá-las Dispõe sobre a federalização de Empresas de Saneamento em com aporte de Recursos do BNDES: Fortalecimento de Instituições de Serviços Sociais para Crianças e Adolescentes (FISCA) Combate a Fome e Redução do Desperdício Projeto de Lei: Direito de Gravação por Menção Indireta PRESERVANDO A FAUNA MARINHA Sou pescador esportivo Meu contato 21.99902.0795 Solicitar a aplicação de recursos do governo na aquisição, plantio e cultivo de árvores Transparência Salarial Obrigatória para Funções Empresariais Fim das privatizações de importantes estatais brasileiras. Lei da Inclusão Digital: Garantindo Acesso Equitativo à Tecnologia Acrescentar no currículo de escolas públicas e particulares o ensino de LIBRAS Uso obrigatório do uniforme escolar. Saúde para mulheres LEI TRANSPARÊNCIA DIGITAL Enfrentando Fake News e Protegento Cidadãos Proponho descentralizar o exame pericial na renovação da CNH, para PPDs. Uma ideia econômica deve ser viável, ter impacto positivo na economia e na sociedade. ISENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA Incentivo à Sustentabilidade em Pequenos Negócios Fim da aprovação automática e da revogação do novo ensino médio. Vigias também correm risco de vida A regulamentação da Psicologia como área da saúde no processo independente diagnosticavel. Governo Federal vai custear os refugiados climáticos do RS em hotéis Taxa de 15% para medicamentos e suplementos de alto custo para pessoas de baixa renda. Tornar "a mentira" um crime - quando contada por um servidor ou pessoa em cargo público. A desigualdade social Acaba com a aposentadoria compulsória de membros do Poder Judiciário e do Ministério... Mais segurança nas redes sociais, em especial, Facebook e Instagram, evitando golpes Reestruturação e valorização dos servidores da educação Jornada de trabalho de seis horas ininterruptas para estudantes universitários. 30 hs/. Altera o código de defesa do consumidor Ação de operadoras de telefonia contra recebimento de mensagens sobre jogos de azar. Segurança pública é privada Limitador de velocidade de veiculos Autorização de tráfego de ônibus na rodovia dos imigrantes (descida) Incentivo financeiro para empresas pré abertura. Salário do congresso Proteção nos escapamentos de todas as motos produzidas no Brasil por todas as empresas. Criação da moeda de 2 Reais em gradativa substituição face a nota de mesmo valor. Redução da carga horária semanal de 44 horas para 40 horas,sem alterações na renumeração. Cobrança de uma única custas de averbação de cartorio de imoveis financiados Altera o código de defesa do consumidor Acúmulo de até 2 cargos para todas as profissões com compatibilidade de horário. Obrigatoriedade de processo seletivo para cargos de direção e coordenação escolar. Facilitar a liberação de bens ,através da desburocratização posterior ao acontecido. câmaras de vereadores ser obrigado a transmitir todas as sessões no YouTube ao vivo Ensino de cuidados especiais com os idosos nas séries iniciais nas escolas públicas. Ser mais rigoroso a lei só re o transporte clandestino no transporte de passageiros Taxacao sites estrangeiros apenas para clientes com renda alta LEI BRASIL ACOLHIDO Uma participação deliberativa nas decisões do parlamento. Bancos de horas somente com acordo com sindicato laboral Que na Educação Infantil de 0 a 6 anos seja obrigatório ter graduação em Pedagogia. Atuação das forças armadas na segurança pública das rodoviárias internacionais do Brasil Obrigação de aula de 1° Socorros no Ensino Fundamental Obrigação de aula de Saúde Bucal no ensino fundamental para alunos do 8° ano Isenção de Imposto de Renda para Professores da Rede Básica de Ensino público. Criação do SUS Animal em todo território nacional para animais em situação de rua « ‹ 1004 1005 1006 1007 1008 › » ENVIAR IDEIA