Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Cartório dos imóveis não facilita a regularização do pagamento via cartão Carteiro morador Informatização do processo de registro de obras intelectuais atualizar a base do imposto de renda a cada 4 anos Isenção de Impostos de Vendas quando tiver Inadimplência Punição Tornar mais fácil a licença de barcos,para pesca embarcada Transparência e confiança Profissionalizar a função de Árbitro de futebol e demais esportes. Dar emprego ao jovens com carteira assinada a partir de 15anos,oferecendo a eles uma manei Placa única de identificação veicular Independência da Procuradoria Geral da República Legislação/diretrizes e investimentos para o relógio atômico brasileiro Cartório único eletrônico federal gratuito para registro de imóveis urbanos Para nao ter nenhuma duvida ,se td tem comprovante, so o voto não tem, isso é desrespeito Eleições auditáveis Minha ideia é oferecer o ensino de língua espanhola para menores carentes. Devemos lutar por proteção aos idosos,crianças,adolecentes,mulheres e alienação parental Verificação e atualização de tabela do imposto de renda Produção anexada a quem trabalha no comércio, pra quem recebe menos de 2 (dois) salário. inadiplencia escolar e a obrigatoriedade da escola atender ao aluno inadiplente aposentadoria e jornada de trabalho Lei Federal que prevê multa para caçambas irregulares. Tabela Nacional de Preços de Prestação de Serviços (Valor / Hora) Direito para (mei) micro empreendedor individual atletas de todas as modalidades ter um patrocínio. estudante da rede publica formandos com notas acima da media, possam ganhar um celular. Aumento do prazo máximo de crédito consignado Entrevista e recrutamento para trabalho Concurso, escolaridade, teste psicológico e Aptidão Altera a escolha de jurados para o tribunal do juri. Institui atermação online para parte sem advogado, inclusive no procedimento comum cível. Isonomia de tributação para brasileiros no Brasil e Exterior Aplicativo de mobilidade Projeto para piso solar Taxa unica global para bancos Voto online utilizando blockchain Criação de novas profissões para o combate a fome e fomentar o desenvolvimento nacional. Auditoria na elaboração, aplicação, tabulação e divulgação de pesquisas eleitorais Mudanças nas regras das propagandas político-partidárias PAT para os aposentados e pensionistas Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, Auditoria de Votação Mesário eleitoral Homenagear os descendentes de D. Pedro I, Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil Prioridade de segurança em áreas de maior risco Tirar o corte etario escolar Projeto lei revisão do imposto de renda para reabilitar poder aquisitivo pessoa fisica Fiscalização do processo de calçamento de ruas Produção e desenvolvimento de veículos automotores equipados com motor a ar-comprimido. Seguro Desemprego Subsidiado Sanções a Empresas Terceirizadas que Atrasam Salários Passagem Gratuita para Voluntários Data comemorativa aos desastres naturais propõe para dia 31 de outubro de 2022 Publicação de pesquisas eleitorais. Ressocialização de Presos Dispõe sobre o Programa AdmResidência que consiste em Residência em Gestão Pública Não desligamemto compulsório servidor celetista ao aposentar Trata do projeto de lei para proteção da pessoa herdeira Fiscalização e controle a partir da fiscalização previdenciária afim a ser feito correto Trata do projeto de lei para instituir pelo menos 2 a 3 vezes ao ano ver se o benefíciario Cria o estado de necessidade para quem tem o dever legal de enfrentar o perigo No excludente de ilicitude não punir excesso culposo ou excesso que decorrer de medo Estradas Online Insersão do Técnologo na NR4 Acompanhamento dos pais na educação infantil Assegurar o acesso à tecnologia às crianças e adolescentes com deficiência Fortalecer as leis e mais vigilâncias a procura de violações das leis dos animais. Limite de descarte de comida consumida em restaurantes onde os clientes pagam por pessoa. Regulamentação do inciso XXVII, do Art. 7 da CF/88 Reabilitação e carteira assinada para moradores de rua Aumento do salário mínimo de 1200 para 10.000 reais ou mais Mais inclusão de povos indigenas quilombolas e judeus em escolas cargos de trabalho etc Verbas para instituicoes de caridades dignidade e acesso ao conecimento Acesso a academia e nutricionistas gratis Investimentos em mercado de afiliados digitais Resgaste da historia do conservadorismo e do regime militar Valorizacao e ensinos das culturas afro brasileiras judaicas e indigenas Investimento em economia de energia Lei que defenda o reflorestamento em area urbana e rural Benefício a pessoa portadora de epilepsia Acrescentar tarja na placa dos veículos com nome do município e sigla do Estado ¿ Acabar com honorários de sucumbência Punições mais severas em relação a crimes ambientais como: Poluição, queimadas e etc Fica proibida a renuncia de único herdeiro a terceiros ou outro imóvel sem seu nome inclusão Abrigo em todas as cidades para pessoas carentes, e com nescessidades. Extinguir o cargo de Presidente, Libras no Brasil é essencial para nossa cidadania por isso é preciso oficializar! Somente ressarcimento de Diárias Investimento em naturopatia Investimento em estudos nas faculdades para desenvolver e promover a medicina naturalista Funcionários do "ECA" em escolas publicas Pessoas retintas acesso a empregos academicos com mais acesso ao mercado financeiro Investimento em criação de secretarias de direitos humanos em grande parte em area urbana Qualidade de vida para funcionarios do setor publico Valorização e direitos a estrangeiros em diferentes regioes do mundo Pensao para mulheres e homens viúvos e viuvas com direito a beneficio de lazer e segurança Investimento em nutricao molecular para pessoas com comorbidades e doenças cronicas,mental Apoio a terapia psicanalista nas areas de saude publica « ‹ 1006 1007 1008 1009 1010 › » ENVIAR IDEIA