Esta Lei dispõe sobre a promoção da sustentabilidade na agricultura familiar brasileira

Esse projeto de lei visa melhorias em aplicativos de transporte privado para o consumidor.

SOLUÇÕES E PARCERIAS ENTRE PARA POPULAÇÕES IMPACTADAS POR TURBINAS EÓLICAS.

Revogação da lei Artigo 25 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940.

Empréstimos a população carente para financiamento de casas

Uma campanha de fomento ao investimento de empresas privadas a projetos universitários.

Proposição de PEC para tornar lícito o acúmulo de qualquer cargo público e aposentadoria.

Garantir a captação e reutilização de água da chuva em novas obras comerciais

Estabelecimento de metas de reciclagem

Lei da Inclusão Digital

Criar um limite de clientes que cada Advogado pode ter.

Veterinário na Unidade Básica de Saúde. (UBS)

Contas do governo federal com déficit

Licitação de produtos/serviços

Educação e conscientização

O melhor turismo para todos

Mais aulas práticas nas escolas

Uma aula de orátoria obrigatória por semana em todas as escolas.

Estruturação dos Sistemas de Abastecimento de Água coletivos (SAA's).

Instalação e manutenção de brinquedos em praça publica

Opção pelo pagamento antecipado de férias

Assistência à portadores de doença Renal Crônica

Esteticista não legalizado

IVA DUAL DIFERENCIADO PARA SERES HUMANOS

Medida visando melhoras nos termos de trabalho para entregadores delivery e sua segurança.

Fiscalização de atividades e práticas ilícitas suspeitas por parlamentares e militares

Júri popular no conselho de Ética da Câmara e Senado.

Extinção de auxílios e benefícios parlamentares.

Avenidas, bairros e municípios não podem ter o nome de estrangeiros e/ou ex-parlamentares.

Criação do núcleo de inteligência policial de bairro para proteção de moradores/visitantes

Assistência para grávidas vítimas de estupro.

Lei de incentivo a economia circular e redução de resíduos

Lei de Selos de Autenticidade para Produtos Digitais e Físicos no Brasil

Inclusão Escolar para autistas.

Criação do Fundo Catarinense de Eletrificação Rural e Comunitária (FCERC)

Punição para Parlamentares que Peçam Sanções contra o Brasil durante Missões no Exterior

Lei Maria da Penha, é para todas as mulheres que possam viver sem agonia.

QUALIFICAR COMO HEDIONDO OS CRIMES COMETIDOS POR POLITICOS DE QUALQUER CARGO

Taxa de isenção em concursos públicos devem durar mais para candidatos inscritos no CadÚn.

Alteração da Lei para: fiscalização na lei de contratação de Pessoa Jurídica (PJ)

Pelo ensino da constituição brasileira nas aulas em todo o Brasil dando autonomia a todos.

Contribuinte positivo (tanto pessoa jurídica )

Banheiro de escolas públicas são muito sujos!

Mudança do modelo de nomeação e aumento do número de ministros do STF

Incluir propostas sociais nas regulações sobre parques eólicos da Lei Nº 6.938/1981

Aposentadoria especial para carteiro motorizado

Programa Brasil voluntário acrescenta artigo na lei 9608/98

lei que suspende criação de novos projetos de lei por 1 ano , criação cartilha lei digital

Lei da casa própria- imóveis retomados da CEF destinados a fila de espera Agehab

acrescenta redação lei 8906/94 e 14.365/22 renovação 5 anos insc oab

Facilitação do Acesso a Recursos para Instituições de Caridade

Redução de Impostos em 80% com Garantia de Sustentabilidade Econômica

Permitir importação de bens e serviço via Criptomoedas.

Aumento da pena e reclusão por crimes de stalkers como medida de segurança

Mudança de lei referente a reembolso por queima causada por descarga elétrica

Lei que torna obrigatório todo cidadão brasileiro concluir o ensino médio até os 21 anos

inclusão da disciplina OSPB ( organização social política brasileira ) ensino fundamental

acrescenta e altera redação lei 11971/09 dos homônimos ,responsabilidade cartórios RC

Banheiro individualizado em escolas

PEC ao artigo 226 inciso 7 acrescenta redação , E ART 227 inciso I imposto sobre filhos

PEC altera como requisito mínimo , formação acadêmica ou técnica para cargo eletivo

Ampliação da metragem mínima para financiamentos do Minha Casa Minhas Vida

Obrigatoriedade do Exame genetico Adn,mais conhecido como Dna,no ato do nascimento.

Fortalecer o programa de comrpa de terras e acabar com os movimentos de invações de terra.

Funcionários dispensados das empresas

Direito sucessório - fim da limitação de grau para figurar como herdeiro.

Vedar uso de patente militar, profissão ou liderança religiosa em seus nomes nas campanhas

Desobrigar o consumidor em pagar taxa de "máquininhas"

Tornar crime - pessoa que mente, para fingir urgência para o samu em benefício próprio.

Aumento de intervalo escolares

Criar o Estatuto do Aluno

Área da criatividade nas escolas

Uma vida saudável

Que o BPC seja requerido somente pelo Cras

Proibir o uso de cabacetes fechados por parte de motociclistas em áreas urbanas.

Adoção do parlamentarismo no Brasil

Modificação do caput do artigo 383 do Código de Processo Penal

O filho não cuidar dos pais idoso que precisa de cuidados deve ser excluido da heranca.

Regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico/enfermeiro/a.

Dedução no Imposto de Renda de contribuição para o INSS como contrib. individual/facultat.

Obrigar as empresas que envie todo mês atualização do depósito de FGTS.

Isentar veículo com mais de 10 anos!

Fim de emendas parlamentares

Projeto de lei que aumenta penalidade e multas de trânsito

Regulamentação da audiência de custódia

Os membros não poderão ter ficha suja e saber o seu papel como representante do povo.

Redução da carga horária de trabalho semanal,gerando saúde e qualidade de vida.

A conexão tecnológica wifi gratuita em todo território nacional

Lei De Proteção Aos Animais

Plano diretor municipal nacional com foco em ergonomia e sustentabilidade.

Municipalização de vias "abandonadas".

Redução de impostos para produtos que não fabricamos

Passe Livre Estudantil

Crime hediondo para organizações que impõe a sexualização de crianças e adolescentes.

Abertura de códigos fonte, projetos e desenhos técnicos, para equipamentos antigos.

Planejamento urbano como conhecimento básico

Polícia Penal Do Brasil

Educação financeira

Espaço midiático obrigatório nacional em plataformas digitais e radiodifusão.

Criação de uma infraestrutura verde