Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Acolhimento de crianças abandonadas nas ruas. Introdução da disciplina de direito constitucional nas escolas Habitação para a compra do primeiro imóvel. Meu titulo é acessibilidade pra pessoa com deficiência(visual,auditiva,paraplégicas) e etc Aumento do piso salarial de pedagogos e exigência obrigatória de nível superior para atuar Policial voluntário Auxílio para leitores adquirir livros Pensão vitalícia! Repense. Agente de Projetos Sociais da Família e Criança fora da Escola Aumenta pena para Violação de medida protetiva ,hoje é de 3 meses a 2 anos aumenta Obrigatória empresa pagar salário a funcionário que espera por recurso no INSS. Pagamento De Precatórios Por Multas Tributárias E Indenizações Destinadas Aos Entes Govern idade mínima para Ministros do STF Penas maiores para crimes ambientais em Terras Indigenas Psicopedagogo como profissional da área da saúde Exigência De Documento Do Veículo Para Abastecimento De Gás Natural Veicular Piso salarial para operadores de loja 1.800 Aposentadoria Para Hemofilico Chave pix Proibição de cursos de graduação à distância (virtualmente)na área da saúde. clínicas da família Salário-Base para Guardas Municipais Mínimo R$ 3800,00 Fim da aposentadoria compulsória para servidores públicos Que as placas Mercosul tenha o nome da cidade e do estado. Mulher no trabalho, reforço da lei 1723, artigo 461. Acrescenta Na Base Nacional Comum Curricular A Matéria "Civísmo" Incentivar a ludicidade para cada faixa etária específica através da compra de brinquedos A desigualdade social e a insegurança alimentar Implantação do Trem Ligeiro nas cidades do interior Aumento no piso salarial aos trabalhadores da hotelaria offshore Cursos de formação como critério obrigatório para recebimento de benefícios sociais. Piso nacional de R$2800 para professores do ensino fundamental e médio. Devolução dos Valores desviados de forma ilícita. Ajuste obrigatório anual da Tabela de Imposto de renda Que o salário mínimo passe a ser de responsabilidade das UF ao invés do governo federal. Projeto proibe casamento entre cunhados Criação do Selo de Turismo e Hospedagem Sustentável Permitir Que O BPC Loas Possa Acumular Outros Beneficios Previdenciarios. Cadastro 100% Online para o Auxilio Brasil Frentes De Trabalho Para O Desempregado Nos Municipios Toda pessoa que tiver estabelecida seu problema de saúde da parte física ser considerado Advogado que não entra em contato com cliente será anulado seu processo Fiscalizar a tv aberta com a interação entre pessoas que pensam que a tv e novela são real Psicólogos para assistência em instituições de ensino Idade exigida para PNE em concursos para Polícia Militar deve ser entre 30 e 49 anos. Tira carteira de habilitação especial pra pessoa com deficiência Quem ter carteira de motorista antes de um processo de interdição será anulada curatela Liberação de empréstimo consignado para auxilo acidente vitalício Projeto de lei a ser votado sobre lei hetero Terá que ter contrato para cuidar de pessoas de mais idade O Presidente da República vota como senador, deputado federal e como, ministro do STF. Será elaborado um documento contra as partes que fizeram curatela a cliente habilitado Crime contra sexualidade Projeto de lei dois gumes Piso salarial para profissionais de Tecnologia da Informação (TI) Projeto torna inversão de guarda em caso de Alienação Parental como ultima medida Trata-se de conferir ao Poder Legislativo a competência para Mutação Constitucional Ajuda Aos Filhos De Pais Com Deficiência Nos Estudos Dos Filhos Cota Faculdades Etc. Protetor Solar Grátis Dispõe sobre preservação, conservação e tecnologias para o patrimônio ferroviário nacional Regulamentar direitos dos animais domésticos Projeto limita Aplicação da Convenção de Haia Criação da Polícia Federal da Amazônia Nos Finais de semana e feriados, pais autistas não deveriam trabalhar. Redução na carga horário de trabalho. Trabalhar somente 4 dias úteis na semana. Esquema de pirâmide financeira ou de venda futura de bens muito aquém de valor de mercado Incluir Na Grade Escolar Segundo Grau-Direito Penal/Direito Trabalhista/Direito Consumidor Reconhecimento de países pendentes Cidades com mais de 100 mil habitantes, tenham 80 % de suas ruas e avenidas de mão única. Resgate Histórico Novo financiamento do fies para alunos ainda em atividade Propostas legislativas equivalham as Medidas Provisórias fazendo valer o desejo do Povo. Alteração do artigo 227 do CTN visando a saúde e o bem-estar da população. auxílio para deficientes Direito de todo profissional da saúde receber adicional de insalubridade. Porte de armas aos cacs Obrigações ao atendimento educacional especializado pelas instituições particulares Minha ideia tem como objetivo erradicar o analfabetismo e fazer melhorias na educação. Polícia fiscal Polícia florestal federal Polícia penitenciária federal Polícia do poder legislativo municipal Entrar em Vigor a oportunidade de obter categoria D,como primeira habilitação. Fim da cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Apoio aos caminhoneiros Lei do estranho judicial Aposentadoria especial ou redução de jornada para todos os profissionais da Educação Proibição do uso de drogas no Brasil prisão para o descumprimento Matemática financeira como componente curricular obrigatório Isenção fiscal para transportes de deficientes Fim da cobrança do imposto de renda para professores federais Fim da cobrança do imposto de renda para professores de escolas particulares Remédios com laudos gratuitos para idosos Aumento salarial de 100% para pessoas com 80 anos igual ou superior Teste de DNA gratuito Criação de equipe multidisciplinar nas escolas públicas do Brasil, para crianças com TEA Aposentadoria especial ou redução de jornada para todos os profissionais da Educação Dia de nosso senhor Jesus Cristo como feriado nacional Feriados quando caírem no sábado e no domingo serem passados para o próximo dia útil Licença saúde de até 31 dias pagos pelo empregador « ‹ 1003 1004 1005 1006 1007 › » ENVIAR IDEIA