Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Uma hora de descanso para quem trabalha seis horas e possuir os mesmos direitos Pessoas com diabetes tipo 1 afastamento de trabalho para melhor recuperação Aumento do tempo máximo dos semáforos. Proibição da divulgação de jogos de cassino nas mídias sociais Inserção de professores especializados em todo os períodos de aula. Fim da fila no Medicamento de Alto Custo Colocar aposentadoria , para deputados, somente depois de 20 anos prestaprestando serviços Servidores públicos do sistema socioeducativo não concursados Fim da taxa de exportação internacional dos correios brasileiros Disciplina de libras como material educacional em escolas brasileiras. proibe exclusão de negativados e residentes de periferia em processo seletivo O mioma e a saúde da mulher no trabalho Prot Apoio Mulheres Vítimas Violência Doméstica e Sexual em Situação de vulnerabil social Diretos adquiridos Fim da taxa de cobrança do Coren, para os que ainda não exercem a profissão Proibição de Cultivo e Criação de Gado em Áreas de Queimadas Criminosas por 10 Anos. criminaliza o desperdício de água potável com mangueiras em área pública em tempos de seca Expansão do Atestado Médico e Acompanhamento de Saúde dos filhos para os pais ou responsav Aumento da idade do consentimento de 14 para 16 anos Programa de Manutenção e Infraestrutura nas Instituições de Ensino Superior Públicas (PROM Combate aos Fakenews com a proteção de dados (LGPD) utilizando a conta gov.br. COT Operações Táticas Especiais Do Brasil Apoio financeiro /Bolsa-Atleta para mães Atletas e flexibilização de horario. Obrigatoriedade do atendimento especializado para portadores de altas habilidades. Politica de permanência de mães solteiras na educação básica, superior e na EJA Permanência de mães solteiras no nível médio, superior e na educação de jovens e adultos Programa de residência docente no ensino superior. Infra estrutura educacional para escolas no campo. Político bom, sociedade representada. Dar atribuicao à policia militar pra efetuar fiscaluzação de transito Taxar com aliquota de 7% a concessão de aposentaria rural e o LOAS. Viagens de graça para menores de 18 anos Criação do "selo Brasil" para fortalecer o produto brasileiro no Brasil. Criar uma estabilidade para o trabalhador da iniciativa privada! Proibição de uso de plataforma de jogos de azar papa beneficiarios de programas do governo Plano Nacional de recuperação de florestas devastadas com vegetação original. Enfermeiros - prescrever medicamentos e solicitar exames em consultorios particulares Apoio militar ativo e permanente na fiscalização e preservação do meio ambiente. Extensão de Tempo para realização Provas de Concurso Público Mães de Crianças Autistas. Aumento nas penas de crimes contra a vida, e criação de trabalho para detentos Tornar obrigatório a instalação de praça fisica de pedágio em toda via pedagiada do Brasil Maiores recursos financeiros e incentivos fiscais para maior monitoramento ambiental. Cria o programa Brasil mais verde Impedimento de membros do Supremo Tribunal Federal Emissão de atestados de enfermagem - nacional (afastamento, acompanhamento, saúde, etc.) Inclusão de enfermeiros para consultas nos planos de saúde Criação de uma Sede Comunitária em cada Bairro Proibição de baile funk nas ruas Melhoria da Taxa de Alfabetização no Ensino Fundamental. Projetos pec. Lei . 51 .estados o Brasil . Novos estados. Amazônia. Rio Negro. solimoes Reforma da Lei de Informática: Inclusão de Empresas de Software e Simplificação de Process Distribuição de renda para a população Trens interestaduais no Brasil Para salvar as vidas das mulheres tributação para acidentados sem capacete que usem recursos públicos para cirurgia Ter no mínimo dois Delegados na mesma Delegacia Metropolitana. Para agilizar os Inquéritos Restringir uso de recursos do PAC para empreendimentos imobiliárias onde houve queimadad Exames toxicológicos periódicos obrigatórios para policiais de todo o território nacional. Auxílio Maternidade Dispõe sobre a redistribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Criar ponto de apoio do Exército em cidades que não tem, para o alistamento e treino Por mais transporte escolar nas areas rurais. mais oportunidades para jovens no primeiro emprego Os servidores públicos municipais são os menos valorizados da classe Regulamentação da Participação Excepcional dos Trabalhadores na Gestão das Empresas Não ao horário de verão Estabelece aumento de pena e novas penas para crimes ambientais contra fauna e flora Altera codigo penal Piso salarial até 10 mil para servidores publicos Contra diferenciação do agendamento de consultas médicas particulares e com plano de saúde Alterar da lei de terrorismo incluindo dano ao meio ambiente por queimada Criar concurso público para conselheiro dos Tribunais de Contas do Brasil Proibir utilizar aeronave das Forças Armadas para transporte de Ministros e funcionários Critérios para ocupar o cargo de presidência da república Proibição de uso de cargo público em pré nome ou apelido. Implementação de salas ecológicas para redistribuição de alunos por turma na rede pública Construção de novos centros de combate à incêndio. Igualdade de direito licença paternidade para o pai para a mãe Polícia Federal Do Brasil ¿¿ Implementação das Sete Artes Liberais no Currículo Escolar Brasileiro Tornar roubo de propriedade intelectual crime contra a soberania Aumentar pena de quem bota fogo no mato Criação do Estado do Maranhão do Sul Estacionamento de Idosos e Deficientes Pelo substituição dos cartórios para emissão/ autenticação de documentos. Política Pública de Socioeducação: Educação Profissional na Medida de Internação Ter tempo de contribuição igual para homem e mulher Para mais transporte escolar na área rural. Ampliação do passe estudantil para estudantes do entorno do Distrito federal. Retorno do Direito de incorporações de Cargo comissionados aos vencimentos Ter um piso superior a 3.500 reais para Motoristas Carreteiros em território nacional. Criar o selo "Amigo do Deficiente" para empresas que cumprem a cota de deficiente. Proibição de sacolas plásticas Autonomia estadual sobre o direito penal e processual penal. Imposto de Renda deve ser declarado somente por Contador! Direitos Trabalhistas para todos Lei se Redução de desperdício alimentar Lei para regulamentação do turismo do Brasil Escolha Seu Caminho: Cidadania, Política ou Defesa Melhorar atendimento de idosos hipertensos e/ou diabeticos, em risco de vulnerabilidade, « ‹ 23 24 25 26 27 › » ENVIAR IDEIA