Revista de Informação Legislativa

Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil: o tratamento jurídico dos refugiados e apátridas

Jahyr-Philippe Bichara

Artigo completo (PDF)

Juízes-administradores: a intervenção judicial na efetivação dos direitos sociais

Fábio Lima Quintas

Artigo completo (PDF)

O trabalho prisional no Presídio Central de Porto Alegre

Dani Rudnicki

Jane Diane de Ramos Nunes Gonçalves

Artigo completo (PDF)

Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade

Cláudio do Prado Amaral

Artigo completo (PDF)

As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador

Raquel Von Hohendorff

Rodrigo Coimbra

Wilson Engelmann

Artigo completo (PDF)

Tratados de direitos humanos supralegais e constitucionais: uma abordagem analítico-normativa

Beclaute Oliveira Silva

Artigo completo (PDF)

História do judicial review: o mito de Marbury

Marcelo Casseb Continentino

Artigo completo (PDF)

As dívidas odiosas e o direito internacional

Aziz Tuffi Saliba

Maria Clara de Melo Masci Valadão Cardoso

Artigo completo (PDF)

Censura e liberdade de expressão na Assembleia Constituinte (1987-1988)

Lucas Borges de Carvalho

Artigo completo (PDF)

Integridade transnacional dos direitos humanos

Alonso Freire

Artigo completo (PDF)

A percepção do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional?

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

Maria Hemília Fonseca

Artigo completo (PDF)

Quando um “princípio” não se comporta como um princípio: questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional

Fabiano Tacachi Matte

William Vitt

Ana Paula Ávila

Artigo completo (PDF)

Dilemas e desafios da retaliação como mecanismo de indução ao cumprimento na OMC

Fernando Lopes Ferraz Elias

Artigo completo (PDF)

O ativismo na atuação jurídico-administrativa do Tribunal de Contas da União: estudo de casos

Francisco Sérgio Maia Alves

Artigo completo (PDF)

A tutela coletiva efetivada pelos sindicatos e associações civis: considerações gerais

Evair de Jesus Zago

Artigo completo (PDF)

A classificação das ciências segundo Hans Kelsen: os princípios de causalidade e imputação

Evanuel Ferreira Silva

Epifânio Vieira Damasceno

Artigo completo (PDF)