As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
Raquel Von Hohendorff
Rodrigo Coimbra
Wilson Engelmann
Resumo
O artigo trata das nanotecnologias relacionando-as com o Direito à saúde do trabalhador e proporciona reflexões sobre os riscos dessas tecnologias. A pesquisa justifica-se porque se desconhecem os possíveis riscos que elas podem gerar para a saúde dos trabalhadores. O princípio da precaução é o mais adequado para ser aplicado nos casos concretos, atuando em conjunto com os princípios da informação e da participação. O meio ambiente do trabalho é parte do meio ambiente em sentido amplo e, como tal, recebe a incidência de princípios e regras de Direito Ambiental relativamente à proteção do trabalhador. Sobre o meio ambiente do trabalho também incidem os princípios e regras de Direito do Trabalho concernentes às relações entre empregado e empregador. Lança-se uma proposta sistemática alicerçada na transdisciplinaridade, na ética e no diálogo entre as fontes do Direito, de modo a harmonizar o avanço das nanotecnologias com a saúde do trabalhador.
Palavras-chave
Nanotecnologias. Risco. Saúde. Trabalhador. Precaução. Direitos humanos.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
NANOTECHNOLOGIES, RISKS AND INTERFACE WITH THE RIGHT TO OCCUPATIONAL HEALTH
ABSTRACT: The article links nanotechnologies to the workers’ health rights and it provides thoughts about the risks of these technologies. The research is justified because we do not know the possible risks that nanotechnology can generate in the health of workers. The precautionary principle is the most suitable to be applied in each particular case, acting in conjunction with the principle of information and the principle of participation. The working environment is part of the environment in the broad sense, and as such, receives the incidence of principles and rules of environmental law regarding the protection of human work and also concern the principles and labor law rules with respect to past relations between employer and employee. The systematic proposal is launched and aimed to harmonizing the nanotechnological advances to the worker’s health, based on transdisciplinarity, ethics and dialogue between sources of law.
KEYWORDS: NANOTECHNOLOGIES. RISK. HEALTH. WORKER. PRECAUTION. HUMAN RIGHTS.
Como citar este artigo
(ABNT)
von HOHENDORFF, Raquel; COIMBRA, Rodrigo; ENGELMANN, Wilson. As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador. Revista de informação legislativa: RIL, v. 53, n. 209, p. 151-172, jan./mar. 2016. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/209/ril_v53_n209_p151>.
(APA)
von Hohendorff, R., Coimbra, R., & Engelmann, W. (2016). As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador. Revista de informação legislativa: RIL, 53(209), 151-172. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/209/ril_v53_n209_p151
