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A classificação das ciências segundo Hans Kelsen: os princípios de causalidade e imputação

Evanuel Ferreira Silva

Epifânio Vieira Damasceno

Resumo

O presente artigo tem, como objetivo, descrever o princípio interpretativo mediante o qual Hans Kelsen formulou sua concepção de ciência jurídica, sublinhando as consequências fundamentais do emprego de tal enfoque ao conjunto de fenômenos sociais qualificados sob a acepção “Direito”. O objeto de estudo das ciências naturais é a natureza – uma ordem de coisas. O objeto de estudo das ciências sociais é a sociedade – uma ordem de condutas. As primeiras interpretam seu objeto por meio da lei ou princípio de causalidade; as últimas o fazem de duas maneiras: consideram a conduta humana – seu objeto – como ela efetivamente é e interpretam-na mediante o princípio de causalidade; ou consideram-na como deve ser, ou seja, interpretam-na mediante o princípio de imputação. As ciências sociais do último tipo receberam de Kelsen a denominação de “ciências sociais normativas”, sendo a ciência jurídica a principal delas.

Palavras-chave

Causalidade. Ciência jurídica. Imputação.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

CLASSIFICATION OF SCIENCES ACCORDING TO HANS KELSEN: THE PRINCIPLES OF CAUSALITY AND IMPUTATION

ABSTRACT: This article aims to describe the interpretive principle by which Hans Kelsen formulated his conception of legal science, stressing the fundamental consequences of the use of such an approach to the set of qualified social phenomena under the “Law” meaning. The natural science subject matter is nature – an order of things. The social science object of study is society – an order of conduct. The first interprets its object through the law or principle of causality, whereas the latter does so in two ways: consider human behavior – its object – as it actually is, in this case, interpreting it by the principle of causality; or consider it as it should be, that is, interpreting it by the principle of imputation. The social sciences of the latter type of Kelsen received the name of “normative social sciences”, with legal science the main one.

KEYWORDS: CAUSALITY. LEGAL SCIENCE. IMPUTATION.

Como citar este artigo

(ABNT)
SILVA, Evanuel Ferreira; DAMASCENO, Epifânio Vieira. A classificação das ciências segundo Hans Kelsen: os princípios de causalidade e imputação. Revista de informação legislativa: RIL, v. 53, n. 209, p. 329-342, jan./mar. 2016. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/209/ril_v53_n209_p329>.

(APA)
Silva, E. F., & Damasceno, E. V. (2016). A classificação das ciências segundo Hans Kelsen: os princípios de causalidade e imputação. Revista de informação legislativa: RIL, 53(209), 329-342. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/209/ril_v53_n209_p329

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