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Censura e liberdade de expressão na Assembleia Constituinte (1987-1988)

Lucas Borges de Carvalho

Resumo

O artigo analisa os debates a respeito da censura e da liberdade de expressão durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988. Com esse intuito, argumento que os constituintes se dividiram em três grupos principais: os ultraliberais, os conservadores-moralistas e os progressistas, cada um defendendo posições distintas a respeito de temas como a regulação do rádio e da TV e o controle sobre espetáculos e diversões públicas. Ao final, prevaleceu uma posição de compromisso, ou seja, o texto constitucional incorporou demandas dos mais diversos grupos sociais e nenhum deles se sagrou vencedor ou hegemônico.

Palavras-chave

Censura. Liberdade de expressão. Assembleia Constituinte. Regulação dos meios de comunicação. Democracia.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

CENSORSHIP AND FREEDOM OF EXPRESSION IN THE BRAZILIAN CONSTITUENT ASSEMBLY (1987-1988)

ABSTRACT: The article analyzes the debates on censorship and freedom of expression during the Brazilian Constituent Assembly (1987-1988). For that purpose, I argue that the constituents were divided into three main groups: ultra-liberal, moral conservatism and progressive, each supporting different positions on issues such as broadcasting regulation and the control of public shows and entertainment. In the end, a position of commitment has prevailed, in the sense that the Constitution incorporated demands of a wide range of social groups and none of these became winner or hegemonic.

KEYWORDS: CENSORSHIP. FREEDOM OF EXPRESSION. BRAZILIAN CONSTITUENT ASSEMBLY. MEDIA REGULATION. DEMOCRACY.

Como citar este artigo

(ABNT)
CARVALHO, Lucas Borges de. Censura e liberdade de expressão na Assembleia Constituinte (1987-1988). Revista de informação legislativa: RIL, v. 53, n. 209, p. 87-113, jan./mar. 2016. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/209/ril_v53_n209_p87>.

(APA)
Carvalho, L. B. de (2016). Censura e liberdade de expressão na Assembleia Constituinte (1987-1988). Revista de informação legislativa: RIL, 53(209), 87-113. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/209/ril_v53_n209_p87

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