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A tutela coletiva efetivada pelos sindicatos e associações civis: considerações gerais

Evair de Jesus Zago

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar as formas de atuação dos chamados corpos intermediários no processo coletivo. Objetiva-se, à luz do direito posto, da doutrina e da jurisprudência, classificar os chamados direitos metaindividuais, apresentar as formas de atuação dos sindicatos e das associações civis na promoção da tutela desses direitos, bem como identificar os pontos controversos da atuação desses entes no âmbito coletivo.

Palavras-chave

Direitos coletivos. Associações civis. Sindicatos.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

JUDICIAL COLLECTIVE PROTECTION MADE EFFECTIVE BY LABOR UNION AND CIVIL ASSOCIATIONS: GENERAL CONSIDERATIONS

ABSTRACT: This article has for objective to present an analysis on the forms of performance of the called intermediate bodies in the collective process. Objective, to the light of the law rank, the doctrine and the jurisprudence, to classify the metaindividuals right calls, to present the forms of performance of the unions and civil associations in the promotion of the guardianship of these rights, good thus to identify the controversial points of the performance of these beings in the collective plan.

KEYWORDS: COLLECTIVE RIGHTS. CIVIL ASSOCIATIONS. LABOR UNIONS

Como citar este artigo

(ABNT)
ZAGO, Evair de Jesus. A tutela coletiva efetivada pelos sindicatos e associações civis: considerações gerais. Revista de informação legislativa: RIL, v. 53, n. 209, p. 277-302, jan./mar. 2016. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/209/ril_v53_n209_p277>.

(APA)
Zago, E. de J. (2016). A tutela coletiva efetivada pelos sindicatos e associações civis: considerações gerais. Revista de informação legislativa: RIL, 53(209), 277-302. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/209/ril_v53_n209_p277

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