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– Termo de compromisso
– Cadastro de autor

 

1) MISSÃO E LINHA EDITORIAL

A Revista de Informação Legislativa (RIL) é uma publicação trimestral, produzida pela Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal (Coedit). Publicada desde 1964, a Revista tem divulgado, em seus mais de 50 anos, artigos inéditos, predominantemente nas áreas de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais. Sua missão é contribuir para a análise dos grandes temas em discussão na sociedade brasileira e, consequentemente, em debate no Congresso Nacional.

 

2) REQUISITOS PARA A SUBMISSÃO DE ARTIGOS

2.1) Ineditismo

A submissão de original para a publicação na Revista de Informação Legislativa pressupõe que o conteúdo não tenha sido publicado nem esteja em análise em outro veículo de divulgação.

2.2) Termo de Compromisso (modelo fornecido pela Coedit)

Para submeter o artigo, o autor deve assinar Termo de Compromisso em que declara o ineditismo do texto e concorda com sua publicação sem ônus na Revista (cessão de direitos autorais), com a sujeição do texto às normas de padronização adotadas pela Coedit e com a posterior visualização do conteúdo do artigo na internet.

Ao assinar o Termo de Compromisso, o autor do artigo compromete-se a não submetê-lo, parcial ou integralmente, à avaliação de outra publicação, seja ela de caráter científico ou não, nos seis meses seguintes ao envio da Notificação de Quitação (item 2.4). Findo esse prazo, caso o artigo não tenha sido publicado e a Revista ainda tenha interesse em sua publicação, o autor será consultado. Não havendo mais interesse da Revista, o artigo será desconsiderado sem comunicação prévia.

2.3) Formulário de Cadastro de Autor (modelo fornecido pela Coedit)

A apresentação dos dados acadêmicos e profissionais do(s) autor(es), bem como a classificação do artigo conforme sua área temática (ver Anexo), também são exigências para a submissão de original à Revista de Informação Legislativa.

A titulação mínima exigida para submissão de artigo é o mestrado (autoria única ou coautoria).

2.4) Notificação de Quitação

Cumpridos os requisitos, ao autor será enviada, por e-mail, uma Notificação de Quitação. Todos os prazos citados nestas Orientações Editoriais serão contados a partir da data de envio da Notificação de Quitação.

 

3) ENVIO DE ARTIGOS

Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail ril@senado.leg.br. A mensagem eletrônica de encaminhamento do arquivo deve incluir como anexos, além do artigo, o formulário de Cadastro de Autor e o Termo de Compromisso, que deverá ser assinado e digitalizado posteriormente.

Gráficos, tabelas e imagens, se estritamente indispensáveis à clareza do texto, devem ser apresentados em tons de cinza, no corpo do artigo e também em arquivos separados (um para cada gráfico, tabela ou imagem). Gráficos devem ser encaminhados em formato vetorial aberto, editável, com legendas curtas, autoexplicativas e sem bordas. As imagens devem apresentar resolução mínima de 300 ppi.

Serão aceitos trabalhos nos idiomas português, espanhol, francês e inglês. A submissão de artigos em língua espanhola, francesa ou língua inglesa fica vinculada à disponibilidade de pareceristas cadastrados na área e capacitados nesses idiomas.

Haverá interrupção no recebimento de artigos no mês de julho e de 1º de dezembro a 15 de janeiro, em respeito às pausas características da atividade acadêmica no fim dos semestres e com a finalidade de assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos nestas Orientações Editoriais.

Informações sobre o andamento de artigos serão fornecidas apenas por e‑mail (ril@senado.leg.br).

 

4) PROCESSO DE AVALIAÇÃO

Cada trabalho é enviado a dois avaliadores ad hoc e o processo de avaliação ocorre de forma anônima (blind review). Em caso de discordância entre os pareceres, o artigo será avaliado por um terceiro parecerista. O texto somente será aprovado para publicação caso obtenha dois pareceres favoráveis.

A aprovação do artigo pelos pareceristas não constitui garantia de publicação, considerando-se a necessidade de atender, dentro do prazo máximo estipulado para a publicação (ver item 2.2, Termo de Compromisso), os demais critérios que orientam a composição da Revista (titulação, exogenia, quantidade de artigos e número de páginas por edição).

A decisão final quanto à publicação dos artigos aprovados cabe à Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal.

 

5) FORMATAÇÃO E ESTRUTURA DO ARTIGO

5.1) Formatação do artigo

Os originais devem ser preparados de acordo com as seguintes normas:

Tipo de arquivo: .docx

Fonte: Times New Roman

Tamanho: 12

Espaçamento entre linhas: 1,5

Página: formato A4 (210 x 297 mm)

Margens: 2 cm

Número de páginas: não superior a 25

5.2) Estrutura do artigo

O artigo deve conter:

a) título em português e em inglês;

b) resumo em português e em inglês (abstract);

c) palavras-chave em português e em inglês (keywords);

d) texto;

e) currículo do(s) autor(es);

f) referências bibliográficas.

5.2.1) Título e subtítulo

O título deve ser claro, conciso e representativo do assunto tratado. Deve conter, no máximo, 15 palavras. Quando houver subtítulo, o limite para a soma dos dois (título e subtítulo) é de 20 palavras. Não deve incluir abreviatura, nem ser acompanhado de nota de rodapé com agradecimentos. Título e subtítulo devem apresentar apenas a letra inicial da primeira palavra em maiúsculo, com exceção dos casos em que o emprego da inicial maiúscula seja obrigatório (por exemplo, nos nomes próprios).

O título traduzido em inglês deve obedecer às mesmas regras.

5.2.2) Resumo

Deve conter, no máximo, 150 palavras. Não deve ser composto de enumeração de tópicos.

5.2.3) Palavras-chave

Devem ser apresentadas, no máximo, 5 palavras-chave, separadas por ponto.

5.2.4) Texto

A elaboração de artigos científicos exige uma apresentação lógica e sequencial de elementos textuais (introdução, desenvolvimento e conclusão), podendo ou não ter seu desenvolvimento dividido em seções.

5.2.5) Notas de rodapé

Não devem ser muito extensas ou apresentar referências bibliográficas completas (ver o item 5.3 – Citações).

5.2.6) Currículo

Os autores devem apresentar currículo, que conterá:

a) titulação (concluída), com indicação da instituição, cidade, estado e país;

b) pós-graduação em curso (mestrado ou doutorado), se houver, com indicação da instituição, cidade, estado e país;

c) docência no mestrado/doutorado, se houver, com indicação da instituição, cidade, estado e país;

d) docência na graduação, se houver, com indicação da instituição, cidade, estado e país;

e) vínculo profissional (se diferente da afiliação acadêmica), se houver, com indicação da instituição, cidade, estado e país;

f) e-mail do autor, que será publicado no artigo, como meio de contato;

g) financiamentos relacionados ao trabalho a ser publicado, se houver.

5.2.7) Referências bibliográficas

Para a elaboração das referências, o autor deve seguir as normas de referência da ABNT, regidas pela NBR 6023:2002.

Livros

SOBRENOME, Prenome abreviado (ou não). Título: subtítulo (se houver). Edição (se houver). Local de publicação: Editora, ano de publicação. Nº de páginas ou volume. (Coleção ou série).

Artigos

AUTOR. Título do artigo. Título do periódico, local, volume, número, paginação ou indicação de tamanho, mês ano. Disponível em: <Endereço html>. Acesso em: XX mês abreviado. ano.

Capítulos de livro

SOBRENOME, Prenome abreviado (ou não) do autor da parte referenciada. Título da parte referenciada. In: SOBRENOME do autor da obra. Título da obra: subtítulo (se houver). Edição. Local: Editora, ano. Paginação da parte referenciada.

Monografias, teses e dissertações

SOBRENOME, PRENOME abreviado. Título: subtítulo (se houver). Ano de defesa. Total de folhas. Dissertação (Doutorado, Mestrado ou especialização) – Instituição onde a Tese ou Dissertação foi defendida. Local e data de defesa.

Legislação

Portarias, resoluções e deliberações

AUTOR. (entidade coletiva responsável pelo documento). Título do documento. Ementa (quando houver). Publicação Oficial, dia, mês e ano da publicação.

Acórdãos, decisões, deliberações e sentenças das Cortes ou tribunais

AUTOR (entidade coletiva responsável pelo documento). Nome da Corte ou Tribunal. Título sem abreviação (apelação, embargo, habeas corpus, mandado de segurança, etc.). Ementa (quando houver). Nome do relator precedido da palavra “Relator”. Data, precedida de “DJ” (data de julgamento). Publicação Oficial, dia, mês e ano da publicação.

Ex: BRASIL. Recurso Especial n. 477554 AgR /MG. Relator: Ministro Celso de Mello. DJ, 16 ago. 2011. Diário da Justiça Eletrônico, 25 ago. 2011a.

5.3) Citações

Nas citações, o autor deve seguir as normas de referência da ABNT, regidas pela NBR 10520:2002.

Omissões e acréscimos: Quando a citação for de parte do texto, e houver supressão de algumas palavras, utilizar “[...]” para representar a supressão.

Destaques e traduções: Nos casos de grifos em citações por parte do autor, indicar entre parênteses “(grifo nosso)”. Nos casos de tradução do autor, indicar entre parênteses “(tradução nossa)”.

Citação direta: As citações diretas de até três linhas devem estar contidas entre aspas duplas. As aspas simples são utilizadas para indicar citação no interior da citação.

Ex: Barbour (1971, p. 35) descreve: “O estudo da morfologia dos terrenos [...] ativos [...]” ou “Não se mova, faça de conta que está morta.” (CLARAC; BONNIN, 1985, p. 72). Segundo Sá (1995, p. 27): “[...] por meio da mesma ‘arte de conversação’ que abrange tão extensa e significativa parte da nossa existência cotidiana [...]”

Citações diretas com mais de três linhas devem ser destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra menor que a do texto e sem aspas.

Citação indireta: Texto baseado na obra do autor consultado. Deve-se, ao final da citação indireta, indicar, entre parênteses, o nome do autor e ano da obra utilizada como base, seguindo a forma indicada nas referências.

Ex: Na visão de Trindade (2002) [...]

 

6) ÉTICA NA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS

Conforme estabelece a Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Saúde, pesquisas em Ciências Humanas e Sociais “cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana” devem ser aprovadas pelo sistema dos Comitês de Ética em Pesquisa e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (sistema CEP/CONEP), com exceção dos seguintes casos, que não serão avaliados (Art. 1º, Parágrafo único, I a VIII):

“I – pesquisa de opinião pública com participantes não identificados;

II – pesquisa que utilize informações de acesso público, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;

III – pesquisa que utilize informações de domínio público;

IV – pesquisa censitária;

V – pesquisa com bancos de dados, cujas informações são agregadas, sem possibilidade de identificação individual; e

VI – pesquisa realizada exclusivamente com textos científicos para revisão da literatura científica;

VII – pesquisa que objetiva o aprofundamento teórico de situações que emergem espontânea e contigencialmente na prática profissional, desde que não revelem dados que possam identificar o sujeito; e

VIII – atividade realizada com o intuito exclusivamente de educação, ensino ou treinamento sem finalidade de pesquisa científica, de alunos de graduação, de curso técnico, ou de profissionais em especialização”.

Além disso, para assegurar o respeito aos ditames éticos que devem nortear a pesquisa científica, a Revista de Informação Legislativa, baseada nas leis brasileiras que tratam do assunto e nas orientações do COPE (Committee On Publication Ethics), exige de seus autores e pareceristas o seguinte comportamento:

6.1) Dos autores

a) que respeitem os valores e princípios da ciência;

b) que respeitem as leis brasileiras e os códigos de ética relacionados à pesquisa científica, especialmente àquela que envolva seres humanos;

c) que assegurem a originalidade do trabalho e rejeitem toda forma de plágio;

d) que garantam a precisão das informações, dos dados e das referências apresentadas, de maneira a permitir a reprodução e a comprovação das experiências apresentadas;

e) que não submetam o artigo a outros periódicos simultaneamente.

6.2) Dos pareceristas

a) que mantenham o sigilo quanto aos trabalhos recebidos;

b) que sejam objetivos e imparciais na avaliação dos artigos;

c) que se manifestem caso haja conflito de interesse ou qualquer impedimento que comprometa a avaliação.

 

7) CONSIDERAÇÕES FINAIS

Poderão ser feitos convites a autores renomados.

Quando um artigo for efetivamente publicado, o autor será notificado da publicação da Revista.

Ao autor ou ao conjunto de autores de artigo publicado serão oferecidos, gratuitamente, um exemplar da edição, dez separatas do trabalho e um ano de assinatura do periódico. Em caso de coautoria, as separatas do artigo e a assinatura anual serão destinadas ao primeiro autor identificado no original apresentado para publicação.

 

ANEXO

Tabela de assuntos

 

DIREITO[1]

340.1 Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito Racional

340.2 Sociologia jurídica

340.3 Fontes do Direito

340.4 Introdução à ciência jurídica

340.5 Legislação comparada. Direito comparado

340.6 Jurisprudência

340.7 Medicina legal

340.9 História do Direito

341 DIREITO PÚBLICO

341.1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

341.13 Direito de Guerra. Leis de Guerra

341.14 Direito Penal Internacional

341.17 Direito diplomático

341.18 Direito consular

341.2 DIREITO CONSTITUCIONAL

341.253 Direito parlamentar. Parlamentos e assembleias

341.27 Direitos Fundamentais. Direitos primordiais

341.28 Direito eleitoral. Sistemas eleitorais

341.3 DIREITO ADMINISTRATIVO

341.347 Direito Ambiental

341.3479 Direito ambiental internacional

341.378 Direito Econômico

341.38 Direito Financeiro

341.39 Direito tributário

341.4 DIREITO PROCESSUAL

341.43 Direito Processual Penal

341.46 Direito Processual Civil

341.5 DIREITO PENAL

341.58 Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais

341.6 DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL

341.7 DIREITO MILITAR

341.75 Direito penal militar

341.8 DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR

341.87 Direito aéreo militar

341.88 Direito aplicado à telecomunicação

341.89 Direito Espacial

342 DIREITO PRIVADO

342.1 DIREITO CIVIL

342.12 Direitos reais. Coisas e bens

342.1247 Direito Agrário. Direito Rural

342.16 Direito de família

342.165 Direito hereditário ou das Sucessões

342.17 Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

342.2 DIREITO COMERCIAL

342.234 Direito bancário

342.27 Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador

342.28 Direito autoral. Direito artístico e literário

342.29 Direito marítimo

342.299 Direito aeronáutico

342.3 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

342.5 DIREITO DO CONSUMIDOR

342.51 Direitos básicos do consumidor

342.6 DIREITO DO TRABALHO

342.68 Direito Processual do Trabalho

343 DIREITO CANÔNICO E ECLESIÁSTICO

343.3 Direito das coisas. Direitos reais

343.33 Direito de patronato

343.35 Direito funerário

343.4 Direito Sacramental

343.5 Direito penal canônico

343.6 Direito processual canônico

343.8 Direito Eclesiástico das Igrejas Cristãs não católicas

343.9 Direito Eclesiástico de Igrejas não-cristãs

344 DIREITO ROMANO

344.2 Direito das coisas. Direitos reais

344.4 Direito das obrigações

344.6 Direito de família

344.7 Direito das sucessões

 

OUTRAS ÁREAS[2]

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS AUXILIARES

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIÊNCIA MILITAR

AGRICULTURA E TECNOLOGIAS RELACIONADAS

ANIMAIS (ZOOLOGIA)

ARQUITETURA

ARTES

ARTES CÊNICAS E RECREATIVAS; ESPORTES

ARTES GRÁFICAS; GRAVURAS

ARTES PLÁSTICAS; ESCULTURA

ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

BÍBLIA

BIBLIOGRAFIA

BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

BIOGRAFIAS, GENEALOGIA E INSÍGNIA

BIOLOGIA, CIÊNCIAS DA VIDA

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, INFORMAÇÃO E OBRAS GERAIS

CIÊNCIA POLÍTICA

CIÊNCIAS NATURAIS

CIÊNCIAS SOCIAIS

COLEÇÕES DE ESTATÍSTICAS GERAIS

COLEÇÕES DE OBRAS DIVERSAS SEM ASSUNTO ESPECÍFICO

COMÉRCIO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

CONGREGAÇÕES CRISTÃS, PRÁTICA E TEOLOGIA PASTORAL

CONSTRUÇÕES

CRISTIANISMO E TEOLOGIA CRISTÃ

DENOMINAÇÕES E SEITAS CRISTÃS

DESENHO E ARTES DECORATIVAS

ECONOMIA

ECONOMIA DOMÉSTICA; ADMINISTRAÇÃO DA FAMÍLIA E DO LAR

EDUCAÇÃO

ENCICLOPÉDIAS GERAIS

ENGENHARIA

ENGENHARIA QUÍMICA E TECNOLOGIAS RELACIONADAS

ESCOLAS FILOSÓFICAS ESPECÍFICAS

ÉTICA

FILOSOFIA ANTIGA, MEDIEVAL E ORIENTAL

FILOSOFIA E PSICOLOGIA

FILOSOFIA E TEORIA DA RELIGIÃO

FILOSOFIA MODERNA OCIDENTAL

FÍSICA

FOTOGRAFIA E ARTE POR COMPUTADOR

GEOCIÊNCIAS; CIÊNCIAS DA TERRA

GEOGRAFIA E HISTÓRIA

GEOGRAFIA E VIAGENS

HISTÓRIA DA ÁFRICA

HISTÓRIA DA AMÉRICA DO NORTE

HISTÓRIA DA AMÉRICA DO SUL

HISTÓRIA DA ÁSIA; ORIENTE

HISTÓRIA DA EUROPA

HISTÓRIA DE OUTRAS REGIÕES

HISTÓRIA DO BRASIL

HISTÓRIA DO CRISTIANISMO

HISTÓRIA DO MUNDO ANTIGO ATÉ CA. 499

JORNALISMO, EDITORAÇÃO E IMPRENSA DOCUMENTÁRIA E EDUCATIVA

LÍNGUA ALEMÃ

LÍNGUA ESPANHOLA

LÍNGUA FRANCESA

LÍNGUA GREGA CLÁSSICA E MODERNA

LÍNGUA INGLESA

LÍNGUA ITALIANA

LÍNGUA LATINA

LÍNGUA PORTUGUESA

LINGUAGEM E LÍNGUAS

LINGÜÍSTICA

LITERATURA ALEMÃ

LITERATURA AMERICANA

LITERATURA BRASILEIRA

LITERATURA E RETÓRICA

LITERATURA ESPANHOLA

LITERATURA FRANCESA

LITERATURA GREGA

LITERATURA INGLESA

LITERATURA ITALIANA

LITERATURA LATINA

LITERATURA PORTUGUESA

LÓGICA

MANUFATURA PARA USOS ESPECÍFICOS

MANUSCRITOS, OBRAS RARAS E OUTROS MATERIAIS RAROS IMPRESSOS

MATEMÁTICA

MEDICINA E SAÚDE

METAFÍSICA

MORAL CRISTÃ E TEOLOGIA DEVOCIONAL

MÚSICA

OUTRAS LÍNGUAS

OUTRAS LITERATURAS

OUTRAS RELIGIÕES

PALEONTOLOGIA; PALEOZOOLOGIA

PARAPSICOLOGIA, OCULTISMO E ESPIRITISMO

PERIÓDICOS

PINTURA

PLANEJAMENTO URBANO E PAISAGISMO

PLANTAS (BOTÂNICA)

PRODUTOS MANUFATURADOS

PSICOLOGIA

QUÍMICA E CIÊNCIAS AFINS

RELIGIÃO

SERVIÇOS E PROBLEMAS SOCIAIS; ASSOCIAÇÕES

SOCIEDADES, ORGANIZAÇÕES E MUSEOLOGIA

TECNOLOGIA (CIÊNCIAS APLICADAS)

TEOLOGIA SOCIAL E ECLESIÁSTICA CRISTÃ

TEORIA DO CONHECIMENTO, CAUSALIDADE E SER HUMANO

USOS E COSTUMES, ETIQUETA E FOLCLORE



[1] Classes principais e subclasses da Classificação Decimal de Direito de Doris de Queiroz Carvalho. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/classificacao-decimal-de-direito/classif-decimal.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2015.

 

[2] Lista baseada na tabela de códigos de assunto da Agência Brasileira do ISBN. Disponível em: <http://www.isbn.bn.br/website/tabela-de-assuntos>. Acesso em: 24 nov. 2015.