Notícias da Presidência 24.08.21 / 22:04 Senado aprova recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta terça-feira (24), esforço concentrado para sabatinar autoridades indicadas a cargos públicos, sendo que o Plenário aprovou, por 55 votos a 10, a recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República para mais um mandato de dois anos. 19.08.21 / 19:09 Senado aprova projeto que suspende inscrição de débitos de microempresas no Cadin O PL 1.585/2021 objetiva atenuar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, uma das categorias mais afetadas pelos efeitos da pandemia. 17.08.21 / 20:20 Senado garante prioridade de matrícula na rede pública de estudante com deficiência O PL 2.201/2021 assegura ainda o provimento de material didático adaptado. 12.08.21 / 19:23 Senado aprova novas regras para o microempreendedorismo no país O PLP 108/2021 aumenta de R$ 81 mil para R$ 130 mil reais o valor limite da receita bruta anual que permite o enquadramento do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI). 11.08.21 / 20:45 Senado aprova quebra de patente de vacinas em casos de emergência em saúde Conhecida como “quebra de patente”, a medida visa, entre os seus objetivos, ofertar produtos farmacêuticos a custos mais baixos, com produção no país. 10.08.21 / 20:45 Senado envia à sanção projeto que garante a defesa do Estado Democrático de Direito Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Senado aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que estabelece normas para punir os crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito, ou seja, atos que colocam em risco as garantias fundamentais, os direitos individuais e as liberdades civis. 05.08.21 / 21:11 Senado aprova projeto de Rodrigo Pacheco que permite renegociação de dívidas com a União De autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o PL 4.728/2020 tem o objetivo de reduzir a inadimplência junto à União, aumentar a arrecadação da receita e assegurar a sobrevivência das empresas afetadas pela crise sanitária da Covid-19. 04.08.21 / 22:27 Senadores aprovam simplificação de abertura de empresas na retomada dos trabalhos legislativos Nesta quarta-feira (4), na sessão que marcou a retomada dos trabalhos legislativos, foi aprovado projeto que visa, entre as suas principais medidas, facilitar a abertura e a manutenção de empresas no Brasil (PLV 15/2021). 15.07.21 / 19:16 Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que define as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. 14.07.21 / 22:12 Presidente do Senado prorroga funcionamento da CPI da Pandemia O colegiado, que seria encerrado em 7 de agosto, poderá continuar os trabalhos até o início de novembro. A leitura do requerimento foi feita por Pacheco durante a sessão remota desta quarta-feira (14). « ‹ 44 45 46 47 48 › »
