Notícias da Presidência 15.03.21 / 13:21 Congresso Nacional promulga PEC do novo auxílio emergencial A matéria permite ao governo federal o pagamento de mais uma etapa do auxílio emergencial à população mais afetada pela crise econômica causada pela pandemia. 12.03.21 / 15:50 Já é lei projeto de Pacheco que amplia a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 . Senado vota mais medidas de enfrentamento à pandemia Destaques da Semana - Presidência do Senado 08 a 12 de março de 2021. 11.03.21 / 20:54 Senado garante a criação de mais delegacias de atendimento à mulher A iniciativa tem como finalidade realizar o atendimento à cidadã vítima de qualquer tipo de violência, seja física ou moral, e oferecer a assistência psicológica e jurídica. 11.03.21 / 17:18 Projeto de Pacheco garante prioridade de transferência de servidora vítima de violência doméstica e familiar O Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), segue agora para a Câmara dos Deputados. 11.03.21 / 15:19 Pacheco diz que fará tudo o que estiver ao seu “alcance” para garantir vacinas Ele mencionou a importância da sanção da Lei 14.125/2021, de sua autoria, que estabelece segurança jurídica aos entes federados para aquisição de novas doses, bem como a resposta positiva do Ministério da Saúde ao Congresso para contratação das vacinas da Pfizer, antecipando, inclusive, o cronograma de vacinação. 10.03.21 / 21:05 Senado aprova projeto que garante permanência do Pronampe O programa foi criado como sistema de crédito emergencial para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19. 10.03.21 / 18:00 De autoria de Pacheco, projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas vira lei Brasília – Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a sanção de projetos que buscam massificar a vacinação contra a covid-19 no Brasil. 10.03.21 / 18:00 Senado aprova medidas de atendimento às pessoas afetadas pela pandemia Ainda foram aprovados dois empréstimos entre a União e bancos internacionais para financiar programas de atendimento às pessoas mais vulneráveis pela pandemia, que somados totalizam mais de R$ 6,4 bilhões. 08.03.21 / 16:35 Rodrigo Pacheco destaca papel das mulheres durante a pandemia Na abertura da sessão especial remota em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, neste 8 de março (segunda-feira), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um reconhecimento do papel das mulheres durante a pandemia. 05.03.21 / 17:00 Após aprovação no Senado, PEC Emergencial segue para a Câmara Destaques da Semana - Presidência do Senado 01 a 05 de março de 2021. « ‹ 46 47 48 49 50 › »