Notícias da Presidência 26.04.21 / 18:23 Pacheco detalha a ministro da Saúde projetos no Senado para o combate à Covid-19 O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reuniu-se, nesta segunda-feira (26), com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para detalhar o alinhamento de medidas com objetivo da aceleração do processo de vacinação contra a Covid-19 no país. 23.04.21 / 13:25 Pacheco se compromete a levar ao governo federal demandas dos prefeitos de Minas Gerais Uma das principais reivindicações é a intensificação de medidas para o combate à pandemia da Covid-19. 19.04.21 / 21:30 Congresso garante recursos extras para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 Em sessões deliberativas remotas nesta segunda-feira (19), senadores e deputados aprovaram o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2021 que regulamenta a destinação de recursos extras a programas emergenciais de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 16.04.21 / 16:41 Rodrigo Pacheco garante segurança sanitária para instalação da CPI da Pandemia O ato da Comissão Diretora do Legislativo definindo os procedimentos para o pleito deve ser publicado no início da semana que vem. 15.04.21 / 23:22 Senado aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial e prioridade a doadores de sangue O Projeto de Lei (PL) 3.932/2020 determina que a empregada dispensada deverá exercer as atividades em seu domicílio por meio de trabalho remoto, sem prejuízo quanto à sua remuneração. 15.04.21 / 18:12 Rodrigo Pacheco anuncia os nomes dos integrantes da CPI da Pandemia A CPI da Pandemia funcionará no âmbito do Senado, formada por 11 membros titulares e 7 suplentes, conforme a proporcionalidade partidária. A reunião de instalação da comissão deverá ser convocada pelo integrante mais idoso, no caso o senador Otto Alencar (PSD-BA). 14.04.21 / 20:50 Senado inclui jornalista em categoria do Microempreendedor Individual A medida atende, especialmente, aos profissionais da área que exercem a profissão de forma autônoma, o chamado “freelancer”. 14.04.21 / 13:15 Rodrigo Pacheco defende a vacinação de todos os brasileiros ainda neste ano Pacheco disse que há a estimativa de oferta de imunizantes para o país, da ordem de 520 milhões de doses, ainda neste ano. A maior parte fornecida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan. 13.04.21 / 22:35 Senado aprova projeto de Pacheco que autoriza importação de vacinas sem aval da Anvisa A medida vale para os itens considerados essenciais para o enfrentamento à pandemia, desde que registrados por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. 13.04.21 / 20:35 CPI da Covid-19 é criada no Senado após leitura do requerimento por Rodrigo Pacheco Após o apensamento de outro requerimento de instalação de CPI à matéria lida, a comissão terá a missão de analisar, também, os repasses da União aos estados e municípios para ações de prevenção e combate ao vírus. « ‹ 42 43 44 45 46 › »
