Notícias da Presidência 16.12.21 / 10:51 Senado aprova regras e segurança jurídica para associações de municípios Nesta quarta-feira (15), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão semipresencial na qual foi aprovado o projeto que normatiza a atuação das associações de municípios nos âmbitos político, técnico, científico, educacional, cultural e social. 09.12.21 / 21:10 Senado aprova desoneração da folha para 17 setores até dezembro de 2023 O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), sob a condução do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei 2.541/2021 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores até dezembro de 2023. 25.11.21 / 20:55 Senado aprova o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem O programa propicia a geração de emprego e a redução de custos, com o fortalecimento da matriz logística e a estabilidade regulatória, além do incentivo ao investimento privado no setor de cabotagem. A matéria, aprovada simbolicamente, segue para sanção presidencial. 24.11.21 / 21:33 Sob comando de Rodrigo Pacheco, é aprovado o piso nacional da enfermagem Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 que altera a Lei 7.498, de 1986, e institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras, das redes pública e privada. 18.11.21 / 20:37 Senado aprova projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo Nesta quinta-feira (18), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão semipresencial na qual foram aprovados três projetos com objetivos de promover a igualdade racial e de resgate histórico, no âmbito do Mês da Consciência Negra, com destaque à aprovação do PL 4.373/2020 que tipifica a injúria racial para enquadrá-la como crime de racismo. 17.11.21 / 20:55 Senado aprova a criação do ‘Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher’ (CNPCMulher) Constarão do cadastro informações como características físicas e dados de identificação do condenado, como idade, sexo, raça e etnia, profissão e escolaridade, além de anotação sobre eventual reincidência. 16.11.21 / 20:30 Senado aprova MP que prorroga regras excepcionais para a compra de vacinas contra a Covid-19 Relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), a MP que autoriza a prorrogação se fez necessária em razão do cenário ainda de crise sanitária no país. 04.11.21 / 21:07 Senado aprova Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para microempreendedores Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), a medida provisória 1.057/2021, que cria o “Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)”, para incentivar bancos a ampliarem a oferta de crédito para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. 03.11.21 / 21:34 Senado aprova projeto que adapta a Política Nacional sobre Mudança do Clima ao Acordo de Paris A matéria, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), propõe ações que promovem a transição para uma economia de baixo carbono. 28.10.21 / 19:10 Senado aprova projeto que cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos do SUS A matéria, do senador Jayme Campos (DEM/MT), foi aprovada por unanimidade e segue para análise da Câmara dos Deputados. « ‹ 42 43 44 45 46 › »
