Notícias da Presidência 01.07.21 / 20:01 Sob condução de Pacheco, Senado aprova medidas de combate à violência contra a mulher Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Plenário da Casa aprovou, nesta quinta, medidas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 741/2021), que preveem o afastamento imediato do agressor quando comprovado risco à vida e à integridade física da denunciante. 30.06.21 / 20:09 Senado aprova inclusão automática de beneficiários no Tarifa Social de Energia Elétrica A matéria simplifica a inscrição de consumidores que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) 29.06.21 / 20:02 Senado prorroga por mais 120 dias as atividades da Comissão da Covid-19 O grupo, formado por 12 senadores titulares e mesmo número de suplentes, tem como finalidade acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia. 23.06.21 / 21:07 Senado envia à sanção projeto que autoriza produção de vacina contra a Covid-19 em fábricas veterinárias A iniciativa autoriza temporariamente a produção de vacinas e de IFA (insumo farmacêutico ativo) por laboratórios de produtos veterinários, desde que atendam todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança exigidas pelas autoridades públicas de saúde. 22.06.21 / 23:24 Senado aprova MP que aumenta oferta de oxigênio medicinal no país A medida visa aumentar a oferta de oxigênio no país, um dos principais insumos utilizados pelos hospitais para tratar casos graves do novo coronavírus. 22.06.21 / 17:52 Rodrigo Pacheco e Lira decretam luto oficial em memória das 500 mil mortes pela covid-19 Durante o período, as atividades das duas Casas não serão interrompidas, e a Bandeira Nacional, em frente ao prédio do Congresso, permanecerá hasteada a meio mastro. 17.06.21 / 19:25 Emendas de Rodrigo Pacheco garantem melhorias no sistema hídrico de MG Por ter sido considerado um tema amplo pelos senadores, a análise da matéria em Plenário teve início na quarta-feira (16) e foi concluída na tarde desta quinta-feira (17). A proposta é derivada da Medida Provisória (MP) 1.031, editada pelo Executivo, em vigor desde fevereiro desde ano. 15.06.21 / 19:10 Senado aprova PEC que assegura a nacionalidade brasileira a cidadão naturalizado no exterior A proposta, que segue para a análise dos deputados, teve parecer de autoria de Rodrigo Pacheco, aprovado em 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 10.06.21 / 22:08 Senado envia à sanção projeto que combate o superendividamento de consumidores A matéria, que segue para sanção, proíbe práticas consideradas enganosas e institui audiências de negociação de dívidas. 10.06.21 / 22:01 Senado aprova projeto de Rodrigo Pacheco para a modernização da gestão de clubes de futebol Os clubes poderão receber investimentos e obter recursos por meio da emissão de ações, debêntures, títulos ou valor imobiliário. « ‹ 39 40 41 42 43 › »
