Notícias da Presidência 14.06.22 / 21:31 Senado aprova PEC que estimula a manutenção da competitividade dos biocombustíveis Sob a presidência do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC aprovada, além de diversificar a matriz energética brasileira com energia renovável, tem o objetivo de garantir ao consumidor o acesso a combustíveis mais baratos, limpos e com sustentabilidade ambiental, como o etanol. 13.06.22 / 23:20 Senado aprova proposta que limita ICMS para diminuir preços de combustíveis O PLP, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ainda zera a cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina até 31 de dezembro deste ano. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. 01.06.22 / 19:55 Senado aprova devolução de valores cobrados a mais por distribuidoras de energia elétrica Nesta quarta-feira (1º), o Senado aprovou o PL 1.280/2022 que regulamenta a devolução de valores cobrados a mais, pelas prestadoras de serviço público de fornecimento de energia, nas tarifas dos consumidores. 25.05.22 / 21:50 Senado aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o PL 5.026/2019 que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser celebrada na primeira semana do mês de agosto de cada ano. 24.05.22 / 21:13 Senado aprova projeto que prevê descontos para inadimplentes do Fies Para os demais, o limite máximo é de 77%. A matéria vai à sanção presidencial. 17.05.22 / 22:55 Senado aprova projeto que estrutura o plano de carreira de defensores públicos da União Aprovado ainda o MPV 1089/2021, que moderniza o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986) para simplificar regras do setor e atrair investimentos para a aviação nacional. 17.05.22 / 20:34 Congresso promulga emenda que eleva para 70 anos idade máxima para nomeação de magistrados A intenção é desestimular a aposentadoria precoce e aproveitar, a bem do interesse público, a experiência acumulada dos magistrados, mantendo-os aptos a ocupar novos cargos no Poder Judiciário. 11.05.22 / 20:55 Senado aprova projeto que garante as prerrogativas dos advogados Entre as alterações, a matéria trata da inviolabilidade do escritório e do local de trabalho, como também do regime trabalhista dos advogados e de estagiários. 10.05.22 / 16:45 Congresso promulga emenda que mantém incentivos às empresas de informática no Brasil Nesta terça-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a EC 121/2022 que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, derivada da PEC10/2021. 05.05.22 / 17:15 Congresso promulga emenda constitucional que fixa piso nacional de agentes de saúde O texto ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios estabeleçam outras vantagens como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, para valorizar o trabalho desses profissionais que somam cerca de 400 mil agentes no Brasil. « ‹ 39 40 41 42 43 › »
