Notícias da Presidência 27.10.21 / 21:14 Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima durante julgamento de crimes sexuais A proposta, aprovada simbolicamente, foi relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). 26.10.21 / 19:30 Senado aprova projeto que prevê repasse de verba pública a santas casas em ano eleitoral Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o PL 4.808, de 2019, que muda a Lei das Eleições e torna expressa a permissão para o recebimento de recursos públicos durante todo o ano eleitoral para hospitais filantrópicos e santas casas. 20.10.21 / 20:17 Senado aprova antecipação da meta de redução da emissão de gases de efeito estufa Nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), comandou os trabalhos do Plenário da Casa com a aprovação do Projeto de Lei 1.539/2021 que antecipa, de 2030 para 2025, a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa. 19.10.21 / 20:46 Senado aprova projeto que cria o ‘Programa Gás dos Brasileiros’ Em sessão semipresencial, nesta terça-feira (19), conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, que institui o “Programa Gás dos Brasileiros’ para subsidiar no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos a famílias de baixa renda, a cada dois meses. 30.09.21 / 19:34 Senado aprova a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Plenário da Casa aprovou, nesta quinta-feira (30), o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao PLS 8, de 2016, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). 28.09.21 / 20:48 Sob condução de Rodrigo Pacheco, Senado aprova “PEC da Acessibilidade” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), presidiu sessão, nesta terça-feira (28), na qual o plenário aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2014) que inclui os termos "acessibilidade" e "mobilidade" no rol do artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos individuais e coletivos. 23.09.21 / 19:44 Senado aprova projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais Nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), dirigiu os trabalhos do Plenário da Casa com a aprovação da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre processos de Minas Gerais. 14.09.21 / 21:32 Senado aprova Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual A implantação do programa deverá ocorrer de forma integrada entre os entes federados pelas áreas públicas de saúde, assistência social, educação e segurança pública. A matéria vai à sanção. 01.09.21 / 22:06 Senado aprova o “Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)” O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (1º), sessão semipresencial do Senado Federal na qual foi aprovada, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.051, de 2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) com o intuito de reunir em um único meio digital todos os documentos exigidos no âmbito da autorização dos serviços de transporte de carga no Brasil. 25.08.21 / 20:27 Senado aprova auxílio financeiro aos agricultores afetados pela pandemia A proposta, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), foi relatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue para sanção presidencial. « ‹ 43 44 45 46 47 › »
