Notícias da Presidência 10.08.22 / 19:45 Senado aprova projetos da pauta feminina para a ampliação de proteção e direitos às mulheres Por determinação do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado realizou, nesta quarta-feira (10), sessão destinada à análise de projetos da chamada “pauta feminina”, que ampliam e garantem mais direitos às mulheres. 03.08.22 / 22:25 Senado aprova novas regras trabalhistas em casos de calamidade pública A matéria, que recebeu 51 votos favoráveis e 17 contrários, segue para a sanção presidencial. 14.07.22 / 21:15 Congresso promulga aumento de auxílio, piso da enfermagem e filtro para recursos especiais ao STJ Oriunda da PEC 15/2022, apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e aprovada pelo Senado no último dia 30 de junho, a EC 123/2022 possibilitará a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e a liberação mensal do auxílio ‘Voucher Caminhoneiro’ no valor de R$ 1.000. 13.07.22 / 21:57 Projeto que concede incentivos ao esporte é aprovado no Senado e prorroga benefícios A medida eleva o limite dedutível, de doações ou patrocínio, para projetos esportivos e paradesportivos. A mesma regra vale para contribuições aos fundos da criança e do idoso, projetos culturais e artísticos e investimentos em obras audiovisuais. 06.07.22 / 21:19 Projeto que propõe tributação menor no Simples Nacional para representantes comerciais é aprovado no Senado A discussão da proposta foi conduzida pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora segue para análise da Câmara Federal. 05.07.22 / 22:45 Conduzido por Rodrigo Pacheco, Congresso garante socorro financeiro ao setor cultural do país As medidas garantem investimento inicial de R$ 6,8 bilhões para a retomada do setor cultural, na produção, difusão, promoção e preservação de bens, produtos e serviços artísticos e culturais. Os textos vão à promulgação. 30.06.22 / 21:05 Senado aprova PEC que eleva valor de benefícios e inclui categorias de trabalhadores em auxílios sociais A medida também amplia o valor do ‘Auxílio Gás dos Brasileiros’. As medidas têm validade até o final de 2022, e a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. 28.06.22 / 19:02 Senado aprova projeto que amplia parcerias e convênios para o Pronatec O objetivo é ampliar o leque de instituições públicas, comprovadamente habilitadas para a expansão do programa, especialmente, nas regiões carentes de ensino. 22.06.22 / 20:21 Senado aprova premiações a profissionais e a iniciativas em prol da melhoria da educação Em homenagem a personalidades relevantes para o desenvolvimento educacional do Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que cria a ‘Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro’ e o ‘Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes’. 21.06.22 / 19:30 Senado assegura recursos para cidades que tiveram prejuízos com as fortes chuvas Os recursos serão empregados em obras de reconstrução de pontes e moradias nos estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. « ‹ 38 39 40 41 42 › »
