Notícias da Presidência 10.08.21 / 20:45 Senado envia à sanção projeto que garante a defesa do Estado Democrático de Direito Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Senado aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que estabelece normas para punir os crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito, ou seja, atos que colocam em risco as garantias fundamentais, os direitos individuais e as liberdades civis. 05.08.21 / 21:11 Senado aprova projeto de Rodrigo Pacheco que permite renegociação de dívidas com a União De autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o PL 4.728/2020 tem o objetivo de reduzir a inadimplência junto à União, aumentar a arrecadação da receita e assegurar a sobrevivência das empresas afetadas pela crise sanitária da Covid-19. 04.08.21 / 22:27 Senadores aprovam simplificação de abertura de empresas na retomada dos trabalhos legislativos Nesta quarta-feira (4), na sessão que marcou a retomada dos trabalhos legislativos, foi aprovado projeto que visa, entre as suas principais medidas, facilitar a abertura e a manutenção de empresas no Brasil (PLV 15/2021). 15.07.21 / 19:16 Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que define as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. 14.07.21 / 22:12 Presidente do Senado prorroga funcionamento da CPI da Pandemia O colegiado, que seria encerrado em 7 de agosto, poderá continuar os trabalhos até o início de novembro. A leitura do requerimento foi feita por Pacheco durante a sessão remota desta quarta-feira (14). 14.07.21 / 22:06 Sob condução de Rodrigo Pacheco, Senado aprova atualização na legislação eleitoral As matérias sobre o tema precisavam ser examinadas pelo Congresso Nacional e convertidas em lei pelo Executivo, em até um ano antes das próximas eleições, que serão realizadas em 2 de outubro de 2022. 13.07.21 / 21:05 Rodrigo Pacheco afirma que o Senado está empenhado no combate à violência contra a mulher Desde fevereiro deste ano, 13 projetos sobre o tema foram aprovados em Plenário, além da criação da liderança da bancada das mulheres no colégio de líderes, um dos compromissos honrados por Pacheco ao assumir a presidência da Casa. 08.07.21 / 21:55 Senado conclui votação de autoridades em esforço concentrado Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), os senadores concluíram, nesta quinta-feira (8), em Brasília, a votação de 31 autoridades que estavam pendentes de apreciação do colegiado por conta da pandemia. 07.07.21 / 22:20 Em esforço concentrado, Senado aprova indicações de 19 autoridades em votação presencial O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (7), sessão que aprovou a indicação de 19 autoridades cujos nomes estavam pendentes de análise em virtude do funcionamento remoto da atividade legislativa da Casa. 02.07.21 / 15:21 Presidente Rodrigo Pacheco e líderes definem a pauta do esforço concentrado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta sexta (2), em Brasília, reunião de líderes da Casa para tratar da semana do esforço concentrado e da pauta de votações da semana que será a última antes do recesso parlamentar do meio do ano previsto na Constituição. « ‹ 38 39 40 41 42 › »
