Notícias da Presidência 17.11.21 / 20:55 Senado aprova a criação do ‘Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher’ (CNPCMulher) Constarão do cadastro informações como características físicas e dados de identificação do condenado, como idade, sexo, raça e etnia, profissão e escolaridade, além de anotação sobre eventual reincidência. 16.11.21 / 20:30 Senado aprova MP que prorroga regras excepcionais para a compra de vacinas contra a Covid-19 Relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), a MP que autoriza a prorrogação se fez necessária em razão do cenário ainda de crise sanitária no país. 04.11.21 / 21:07 Senado aprova Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para microempreendedores Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), a medida provisória 1.057/2021, que cria o “Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)”, para incentivar bancos a ampliarem a oferta de crédito para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. 03.11.21 / 21:34 Senado aprova projeto que adapta a Política Nacional sobre Mudança do Clima ao Acordo de Paris A matéria, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), propõe ações que promovem a transição para uma economia de baixo carbono. 28.10.21 / 19:10 Senado aprova projeto que cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos do SUS A matéria, do senador Jayme Campos (DEM/MT), foi aprovada por unanimidade e segue para análise da Câmara dos Deputados. 27.10.21 / 21:14 Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima durante julgamento de crimes sexuais A proposta, aprovada simbolicamente, foi relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). 26.10.21 / 19:30 Senado aprova projeto que prevê repasse de verba pública a santas casas em ano eleitoral Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o PL 4.808, de 2019, que muda a Lei das Eleições e torna expressa a permissão para o recebimento de recursos públicos durante todo o ano eleitoral para hospitais filantrópicos e santas casas. 20.10.21 / 20:17 Senado aprova antecipação da meta de redução da emissão de gases de efeito estufa Nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), comandou os trabalhos do Plenário da Casa com a aprovação do Projeto de Lei 1.539/2021 que antecipa, de 2030 para 2025, a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa. 19.10.21 / 20:46 Senado aprova projeto que cria o ‘Programa Gás dos Brasileiros’ Em sessão semipresencial, nesta terça-feira (19), conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, que institui o “Programa Gás dos Brasileiros’ para subsidiar no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos a famílias de baixa renda, a cada dois meses. 30.09.21 / 19:34 Senado aprova a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Plenário da Casa aprovou, nesta quinta-feira (30), o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao PLS 8, de 2016, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). « ‹ 36 37 38 39 40 › »
