Notícias da Presidência 21.06.23 / 22:21 Senado aprova novo regime fiscal sustentável proposto pelo governo federal O projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 obteve 57 votos a favor e 17 contrários e retorna para análise na Câmara, após receber modificações dos senadores no texto encaminhado pelos deputados. 20.06.23 / 19:59 Senado aprova ampliação do “Projeto Mais Médicos para o Brasil” do governo federal Instituída em 2013, a política pública busca oferecer atendimento de saúde primária à população vulnerável, principalmente a residentes em municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do país. 15.06.23 / 13:36 Senado aprova criação de símbolo de identificação para deficiências ocultas Entre as mais conhecidas, estão a esclerose múltipla, diabetes, asma, doença de Crohn e transtorno de déficit de atenção. A iniciativa visa facilitar o usufruto de direitos por essas pessoas, como o atendimento preferencial em estabelecimentos públicos. 14.06.23 / 19:19 Senado aprova projeto que atenua perda de repasse do FPM a mais de 850 municípios O PLP 139/2022 prevê redução gradativa de 10% ao ano, nos próximos dez anos, dos repasses do “FPM-Interior” para 864 municípios que tiveram diminuição de população, segundo dados preliminares do Censo Demográfico de 2022. 13.06.23 / 19:01 Senado aprova a recriação do “Programa Minha Casa, Minha Vida” do governo federal Criado em 2009, ele substitui o “Programa Casa Verde Amarela” e visa o financiamento de moradias populares para famílias urbanas e rurais, em três faixas de renda familiar. O texto vai à sanção. 06.06.23 / 19:16 Senado aprova a divulgação de lista de espera por vagas em escolas da rede pública A publicação das listas de espera por vagas em escolas públicas é um importante instrumento de transparência e de justiça social e permitirá às famílias e à sociedade acompanharem o processo de matrícula dos alunos. 01.06.23 / 15:54 Senado aprova medida provisória que reorganiza estrutura administrativa do governo federal A MP 1.154/2023 foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo com o objetivo de adequar a estrutura administrativa conforme o plano de governo da presidência da República. 31.05.23 / 19:33 Senado aprova inclusão de assédios moral e sexual no Estatuto da Advocacia A medida, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 de 1994), visa coibir o acontecimento e oferecer punição para esse tipo de ato, em especial aos realizados contra as mulheres. 30.05.23 / 19:53 Senado aprova dedução no imposto de renda de doações a projetos de pesquisa científica O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o PL que permite a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas das doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições sem fins lucrativos. 25.05.23 / 13:08 Senado institui o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson em abril A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a enfermidade e a divulgação de informações sobre o diagnóstico e o tratamento. « ‹ 31 32 33 34 35 › »
