Notícias da Presidência 10.02.22 / 19:30 Congresso promulga Emenda Constitucional da Lei Geral de Proteção de Dados Em seu pronunciamento, Rodrigo Pacheco ressaltou que a iniciativa vai proporcionar mais modernidade e eficiência ao país. 09.02.22 / 21:55 Senado aprova obrigatoriedade de medicamentos de uso oral contra o câncer por planos de saúde A medida atualiza esse rol com a utilização de critérios análogos aos já consolidados pelo SUS, conferindo segurança jurídica ao processo, além de mais transparência e participação social. 02.02.22 / 21:57 Rodrigo Pacheco conduz primeira sessão deliberativa de 2022 e cita desafios em ano eleitoral O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão deliberativa de 2022 na Casa. 16.12.21 / 17:25 Rodrigo Pacheco preside a promulgação da “PEC dos Precatórios” pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão na qual foi promulgada a EC 114/2021, conhecida como “PEC dos Precatórios”, que permite abrir espaço no Orçamento da União para o pagamento do benefício social denominado “Auxílio Brasil”. 16.12.21 / 17:24 Senado aprova em 1º turno PEC que inclui economia solidária na Ordem Econômica Sob a condução do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, em 1° turno, nesta quinta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que institui a economia solidária na Ordem Econômica, com intuito de fomentar políticas públicas voltadas para o setor. 16.12.21 / 10:51 Senado aprova regras e segurança jurídica para associações de municípios Nesta quarta-feira (15), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão semipresencial na qual foi aprovado o projeto que normatiza a atuação das associações de municípios nos âmbitos político, técnico, científico, educacional, cultural e social. 09.12.21 / 21:10 Senado aprova desoneração da folha para 17 setores até dezembro de 2023 O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), sob a condução do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei 2.541/2021 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores até dezembro de 2023. 25.11.21 / 20:55 Senado aprova o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem O programa propicia a geração de emprego e a redução de custos, com o fortalecimento da matriz logística e a estabilidade regulatória, além do incentivo ao investimento privado no setor de cabotagem. A matéria, aprovada simbolicamente, segue para sanção presidencial. 24.11.21 / 21:33 Sob comando de Rodrigo Pacheco, é aprovado o piso nacional da enfermagem Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 que altera a Lei 7.498, de 1986, e institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras, das redes pública e privada. 18.11.21 / 20:37 Senado aprova projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo Nesta quinta-feira (18), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão semipresencial na qual foram aprovados três projetos com objetivos de promover a igualdade racial e de resgate histórico, no âmbito do Mês da Consciência Negra, com destaque à aprovação do PL 4.373/2020 que tipifica a injúria racial para enquadrá-la como crime de racismo. « ‹ 35 36 37 38 39 › »
