Notícias da Presidência 28.09.21 / 20:48 Sob condução de Rodrigo Pacheco, Senado aprova “PEC da Acessibilidade” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), presidiu sessão, nesta terça-feira (28), na qual o plenário aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2014) que inclui os termos "acessibilidade" e "mobilidade" no rol do artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos individuais e coletivos. 23.09.21 / 19:44 Senado aprova projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais Nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), dirigiu os trabalhos do Plenário da Casa com a aprovação da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre processos de Minas Gerais. 14.09.21 / 21:32 Senado aprova Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual A implantação do programa deverá ocorrer de forma integrada entre os entes federados pelas áreas públicas de saúde, assistência social, educação e segurança pública. A matéria vai à sanção. 01.09.21 / 22:06 Senado aprova o “Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)” O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (1º), sessão semipresencial do Senado Federal na qual foi aprovada, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.051, de 2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) com o intuito de reunir em um único meio digital todos os documentos exigidos no âmbito da autorização dos serviços de transporte de carga no Brasil. 25.08.21 / 20:27 Senado aprova auxílio financeiro aos agricultores afetados pela pandemia A proposta, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), foi relatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue para sanção presidencial. 24.08.21 / 22:04 Senado aprova recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta terça-feira (24), esforço concentrado para sabatinar autoridades indicadas a cargos públicos, sendo que o Plenário aprovou, por 55 votos a 10, a recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República para mais um mandato de dois anos. 19.08.21 / 19:09 Senado aprova projeto que suspende inscrição de débitos de microempresas no Cadin O PL 1.585/2021 objetiva atenuar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, uma das categorias mais afetadas pelos efeitos da pandemia. 17.08.21 / 20:20 Senado garante prioridade de matrícula na rede pública de estudante com deficiência O PL 2.201/2021 assegura ainda o provimento de material didático adaptado. 12.08.21 / 19:23 Senado aprova novas regras para o microempreendedorismo no país O PLP 108/2021 aumenta de R$ 81 mil para R$ 130 mil reais o valor limite da receita bruta anual que permite o enquadramento do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI). 11.08.21 / 20:45 Senado aprova quebra de patente de vacinas em casos de emergência em saúde Conhecida como “quebra de patente”, a medida visa, entre os seus objetivos, ofertar produtos farmacêuticos a custos mais baixos, com produção no país. « ‹ 37 38 39 40 41 › »
