Notícias da Presidência 26.04.22 / 20:20 Congresso promulga Emenda Constitucional 118/2022 que derruba monopólio estatal na fabricação de radiofármacos “É fundamental que esses radiofármacos estejam disponíveis a todos os brasileiros. É indispensável que sua fonte produtora esteja instalada próxima ao serviço de saúde, de modo a facilitar o acesso dos pacientes a esses recursos médicos”, salientou o presidente. 12.04.22 / 21:20 Senado aprova projeto que altera regras no combate à alienação parental De acordo com o novo texto, os processos que tratam de alienação parental e que estejam há mais de seis meses aguardando laudo psicológico, contados a partir da publicação da lei, terão prazo de três meses para a apresentação da avaliação requisitada. 29.03.22 / 19:05 Senado aprova projeto no âmbito do SUS para prevenção a cânceres de mama, útero e colorretal Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), o parecer da Câmara dos Deputados (PL 6.554/2019) ao PLS 374/2014, que trata da atenção integral à mulher pelo SUS, para assegurar a prevenção e o tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. 10.03.22 / 18:55 Senado aprova projetos para estabilizar preços de combustíveis O PLP 11/20 que determina alíquota unificada e valor fixo para o ICMS em todo o país, e o PL 1.472/2021 que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. 08.03.22 / 22:55 Senado aprova projetos de combate à violência contra a mulher e para o fomento de políticas públicas Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovado o PL 3.048/2021 que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. 08.03.22 / 18:35 No Dia Internacional da Mulher, Rodrigo Pacheco defende celeridade na apreciação de projetos da pauta feminina O senador relembrou a aprovação do PRS 6/2021, que criou, no ano passado, a Bancada Feminina, com liderança rotativa e participação no Colégio de Líderes. A medida ampliou a participação feminina nos trabalhos do Senado Federal. 22.02.22 / 19:21 Senado aprova Programa Educacional Emergencial para minimizar efeitos da pandemia no ambiente escolar Nesta terça-feira (22), foi aprovado o PL 3.385/2021 que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA). 16.02.22 / 20:50 Senado aprova programa de subsídio a tarifas gratuitas no transporte urbano para idosos O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o PL 4.392/2021, que cria o “Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)” voltado ao custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para usuários maiores de 65 anos. 15.02.22 / 21:09 Senado aprova projeto que institui Semana Nacional da Empresa Júnior O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o PL 4.412/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior para fomentar o empreendedorismo no ambiente universitário, por meio do incentivo e estímulo de campanhas em parcerias público-privadas. 10.02.22 / 21:40 Rodrigo Pacheco diz que contribuintes não podem ser mais prejudicados com alta no preço dos combustíveis Atualmente, está sendo discutida no Parlamento a possibilidade de os governos estaduais retornarem com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis. « ‹ 34 35 36 37 38 › »
