Notícias da Presidência 08.11.22 / 20:14 Senado aprova projeto que amplia fontes de arrecadação para a Embrapa Brasília – O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que assegura novas fontes de arrecadação para a Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 25.10.22 / 21:05 Senado autoriza compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas sem contrapartidas O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a MP 1.126/2022 que autoriza a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada sem a necessidade de doação de imunizantes ao Sistema Único de Saúde (SUS). 18.10.22 / 20:48 Senado aprova autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados A proposição concede independência administrativa e financeira ao órgão federal que é responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados. 18.10.22 / 19:15 Ministro Luiz Fux recebe a insígnia da Ordem do Congresso Nacional pela atuação na presidência do STF A mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo brasileiro foi entregue pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em sessão solene realizada no Plenário do Senado Federal. 11.10.22 / 19:30 Senado garante medidas de proteção sanitárias em áreas indígenas Em sessão conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (11), foi aprovada a MP 1.121/2022 que mantém, até 31 de dezembro deste ano, o funcionamento de barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas e isoladas para evitar contágio e disseminação da Covid-19. 05.10.22 / 19:35 Senado aprova 15 acordos internacionais Os 15 projetos de decreto legislativo (PDL), aprovados pelo Senado, ratificam acordos já firmados pelo Brasil. Entre eles, o PDL 233/2021, assinado em 2019, que estabelece cooperação nas áreas de ciência e tecnologia entre o Brasil e Israel. 04.10.22 / 21:30 Senado aprova projeto que prevê custeio do pagamento do piso nacional da enfermagem O Senado aprovou, nesta terça-feira (4), por unanimidade, o PLP 44/2022 que permite a estados, municípios e Distrito Federal o remanejamento de recursos, originalmente alocados no combate à Covid-19, para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 08.09.22 / 14:21 Rodrigo Pacheco defende projeto nacional durante sessão dos 200 anos da independência BRASÍLIA – Na sessão solene em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (8), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o fomento de um projeto nacional como o caminho para “um efetivo desenvolvimento social e econômico” do país. 02.09.22 / 12:40 Senado aprova contratação de crédito para o estado do Ceará e à cidade de Sorocaba (SP) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta sexta-feira (2), sessão na qual foram aprovadas duas contratações de operações de créditos, em instituições internacionais, para melhorias na infraestrutura viária do estado de Ceará e na mobilidade e desenvolvimento urbano da cidade de Sorocaba (SP). 30.08.22 / 21:35 Senado aprova a utilização de fundo garantidor no Programa Casa Verde e Amarela O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o PLV 22/2022, que permite a utilização do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do Programa Casa Verde e Amarela, atual política habitacional do governo federal. « ‹ 30 31 32 33 34 › »
