Notícias da Presidência 15.12.22 / 20:55 Senado avança no combate à violência contra as mulheres O Senado garantiu a aprovação, nesta quinta-feira (15), de mais um projeto de lei que tem como objetivo o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. 15.12.22 / 20:05 Congresso analisa vetos e aprova créditos especiais para a União Foram liberados mais de R$ 3,6 bilhões para o financiamento de programas do governo federal e para instâncias do Judiciário. Os congressistas também analisaram vetos presidenciais a projetos de lei aprovados na Câmara e no Senado. 13.12.22 / 21:11 Senado aprova medidas de incentivo à responsabilidade ambiental A proposta de emenda à Constituição autoriza os municípios a reduzirem o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o contribuinte que adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis. 08.12.22 / 00:20 Sob condução de Rodrigo Pacheco, Senado aprova a “PEC da Transição” A iniciativa prevê o benefício no valor de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A matéria, aprovada em dois turnos, segue para exame da Câmara dos Deputados. 06.12.22 / 21:14 Senado aprova PEC que assegura o funcionamento dos tribunais de contas no país A PEC 2/2017 obteve 73 votos favoráveis e um contrário, em segundo turno, e segue para a Câmara dos Deputados. 30.11.22 / 21:20 Senado garante cirurgia pelo SUS do implante de prótese no coração por meio de cateter O PLS 688/2015 foi aprovado pelos senadores, em junho de 2016. Após aprovação na Câmara dos Deputados, em 2019, o projeto retornou ao Senado em forma de emenda ao projeto de lei (PL 177/2020), com alterações no texto. 29.11.22 / 20:26 Senado aprova a regulamentação da prática da telessaúde no país A regulamentação da prestação de serviços de forma remota vale para atendimentos tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por aqueles realizados por entidades particulares e convênio médico. 23.11.22 / 22:02 Senado aprova indicados para agências reguladoras e embaixadas Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), nomes de indicados para cargos em agências reguladoras federais e para embaixadas brasileiras no exterior, encerrando a semana de esforço concentrado na Casa. 22.11.22 / 21:15 Senado aprova nomes de autoridades para cargos em órgãos da Justiça e embaixadas Na sessão, foram aprovados os nomes de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 09.11.22 / 20:03 Senado garante o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 até dezembro de 2022 A matéria, que vai à promulgação, destina ainda recursos para o financiamento de outros programas federais previstos na Emenda Constitucional 123/2022. « ‹ 29 30 31 32 33 › »
