Notícias da Presidência 04.10.23 / 14:38 Congresso Nacional celebra 70 anos de criação da Petrobras em sessão solene no Senado O Congresso Nacional celebrou, nesta quarta-feira (4), os 70 anos de criação da Petrobras, fundada em 3 de outubro de 1953, no governo do então presidente Getúlio Vargas, sendo considerada a maior empresa do setor de energia brasileira. 03.10.23 / 19:34 Senado federal aprova pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio A medida atenderá crianças e adolescentes menores de 18 anos cuja renda familiar mensal seja inferior a um quarto do salário mínimo. 03.10.23 / 19:25 Congresso promulga emendas sobre permuta entre juízes estaduais e o fim da perda de nacionalidade A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Plenário do Senado. 02.10.23 / 18:16 Senado aprova o “Desenrola Brasil” que facilita renegociação de dívidas pessoais A matéria, que segue à sanção, estabelece normas para facilitar às pessoas com renda de até dois salários mínimos, ou inscritas no CadÚnico, o acesso ao programa e, assim, reduzir a inadimplência e o endividamento. 28.09.23 / 16:16 Senado Federal realiza sessão para debate da reforma tributária com prefeitos O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu o encontro que contou com as presenças de chefes do executivo municipal, senadores, além de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da CNM. 27.09.23 / 20:35 Senado aprova projeto que define marco temporal para terras de povos originários Entre outros pontos, a iniciativa fixa o chamado “marco temporal” de terras indígenas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal, para definir as áreas como sendo tradicionalmente ocupadas por povos originários. 14.09.23 / 16:19 Senado aprova a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta quinta-feira (14), sessão deliberativa na qual foi aprovado o projeto de lei que cria o SNBE, com o objetivo de promover a universalização de bibliotecas na rede pública de ensino. 13.09.23 / 19:40 Senado federal aprova indicações para cargos nas diretorias do DNIT e da Ancine O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (13), indicações para diretorias do DNIT e para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), além de nomes de diplomatas para comandar representações brasileiras no exterior. 12.09.23 / 21:23 Senado aprova possibilidade de o doador indicar destinação do recurso repassado a fundos da criança e do adolescente O PL 3.026/2019 acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 1990) a permissão para que o contribuinte indique o projeto social que vai receber os recursos. 05.09.23 / 18:22 Senado aprova projeto que obriga divulgação de demanda por vagas em creches A medida visa organizar os repasses do governo federal aos entes federados para a expansão da rede de creches nos municípios. « ‹ 28 29 30 31 32 › »
