Notícias da Presidência 15.05.24 / 20:26 Pacheco conduz sessão que aprova suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União A iniciativa visa permitir o redirecionamento do dinheiro para ações de recuperação e reconstrução dos municípios gaúchos atingidos por chuvas intensas. A matéria segue à sanção presidencial. 14.05.24 / 20:31 Senado Federal aprova limitação para compensações de créditos tributários A regra se destina a contribuintes que, por decisão judicial definitiva, têm direito a receber valores cobrados indevidamente pela União e optam por compensar esses valores com débitos tributários futuros. 13.05.24 / 22:10 Pacheco reúne prefeitos para discutir situação fiscal dos municípios Foram apontadas, entre as principais causas do endividamento das prefeituras, despesas com as áreas da saúde e educação, folha de pagamento dos servidores municipais, dívidas previdenciárias e de precatórios. 09.05.24 / 18:11 Congresso Nacional aprova projeto para facilitar repasses para o Rio Grande do Sul O PLN 12/2024 altera a Lei Orçamentária Anual 2024 (Lei 14.822, de 2024) para flexibilizar e agilizar os repasses para o Rio Grande do Sul, estado que foi assolado por tempestades e inundações. 08.05.24 / 20:58 Senado Federal aprova reconhecimento do estado de calamidade no Rio Grande do Sul Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado Federal está empenhado em buscar os recursos possíveis para ajudar a população do Rio Grande do Sul. 08.05.24 / 20:52 Senado aprova Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda A medida visa garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para famílias de baixa renda com uma tarifa reduzida. 30.04.24 / 21:28 Senado aprova a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) O PL 1.026/2024 reserva R$ 15 bilhões para a desoneração tributária de empresas do setor, entre os meses de abril de 2024 a dezembro de 2026, e reduz de 44 para 30 tipos de atividades econômicas atendidas pelo programa. 24.04.24 / 20:13 Senado Federal aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia Pacheco esclareceu que a criação do colegiado é voltada aos estudos, análises, regulamentações e atuação legislativa relativas à advocacia brasileira. 24.04.24 / 11:12 Senado federal aprova regulamentação de pesquisa com seres humanos O PL 6.007/2023 ainda institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, com o objetivo de fomentar a atividade no país. 17.04.24 / 19:49 Senado aprova projeto que isenta de imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos desobrigação do pagamento de IR a essa faixa está assegurada em razão do desconto de R$ 564,80 estabelecido pelo governo para fixar a isenção em dois salários mínimos. Somados, os valores atingem o montante de R$ 2.824. « ‹ 23 24 25 26 27 › »
