Brasília – O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (28), sessão especial para debater com prefeitos a proposta da reforma tributária, que está em análise na Casa. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu o encontro que contou com as presenças de chefes do executivo municipal, senadores, além de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O requerimento de realização do evento é de autoria do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Entre as principais demandas elencadas pelos prefeitos, figura o impacto da reforma nas contas públicas dos municípios.

“Precisamos ouvir os mais diversos municípios, tendo em conta todas as suas especificidades. Precisamos ter em mente que o Brasil é um país de proporções continentais e possui realidades variadas. Todas as reivindicações precisam ser ouvidas, pois, como disse, a reforma é para todos”, disse o presidente do Senado.

Além do encontro com os prefeitos, o Senado havia promovido sessão de debates sobre o tema com governadores e vice-governadores, em 29 de agosto. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem promovido audiências públicas com representantes dos setores da economia impactados com a proposta, como serviços, agronegócio, indústria e comércio.

“Estamos trabalhando para que todos os setores possam dizer o que pensam da reforma e trazer ao Senado sua contribuição ao aperfeiçoamento da matéria. Com a participação de todos, tenho certeza de que o produto final será um texto que permita o que tanto almejamos – o desenvolvimento nacional”, enfatizou o senador.

Rodrigo Pacheco avalia que a análise da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá acontecer até o final de outubro, após a realização dos debates. Além disso, a matéria deve ser analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser apreciada pelos senadores em Plenário.

Participaram da sessão desta quinta-feira o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o relator da proposta no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), além de outros senadores. Presentes o presidente interino da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.