A proposta prevê o abatimento de 1% do saldo devedor consolidado do Fies, por mês de participação, em programa de qualificação.
Renan Calheiros
A PEC havia sido aprovada pelos senadores na terça-feira (26) em segundo turno, por 58 votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção.
Boletim nº 67, 24 a 28 de novembro de 2014 - Semana do Presidente Renan Calheiros
As sugestões ainda vão ser discutidas com os líderes dos partidos em outra reunião. O Senado analisa hoje 3.558 matérias.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu na noite desta terça-feira (12), com o ministro da Saúde Alexandre Padilha. Renan Calheiros estava acompanhado de uma comitiva de prefeitos de municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Alagoas, o Conesul.
A proposição autoriza a abertura de 26 cargos de Analista Judiciário e dezoito de Técnico Judiciário, totalizando 44 cargos.
A profissão de vaqueiro já está regulamentada em lei. Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, (16) a sanção da presidente da República Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado, no último dia 24 de setembro, que regulamenta a profissão de vaqueiro.
O Plenário elegeu nesta quarta-feira (11) os nomes dos senadores que vão representar o Poder Legislativo durante o período de recesso parlamentar, entre os dias 24 de dezembro de 2013 e 02 de fevereiro de 2014.
No discurso feito durante a sessão especial que homenageou 25 personalidades pelos 25 anos da promulgação da Carta Magna, Renan lembrou que determinou a criação de um grupo de senadores para estudar essa regulamentação.
Em plenário, Renan Calheiros, lembrou a decisão do presidente Getúlio Vargas que na década de 50, assinou a lei para criar a Petróleo Brasileiro S.A.
“Uma Constituição, é um organismo vivo, um bem precioso que devemos preservar e aprimorar, pois nela está contida a alma de uma nação”
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com os líderes partidários a ordem dos projetos que serão votados na sessão plenária desta terça-feira (31).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende incluir em breve, na pauta de votação do Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho.
No início da noite desta quarta-feira (4), o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu a visita do conterrâneo e deputado federal Francisco Tenório (PMN-AL).
A Comissão Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um ato com novas regras para regulamentar a distribuição e a comercialização de obras editadas ou reeditadas pelo Senado.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 114/97, que amplia a abrangência da Lei da Ação Civil Pública para proteger também a honra e a dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos.
Boletim nº 48, de 10 a 14 de março de 2014
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu antecipar a Ordem do Dia – parte da Sessão Plenária em que são votadas as proposições legislativas – desta quarta-feira (13) das 16 para as 15h.
“Que o Diap ainda celebre muitos anos de vida com a continuidade destes relevantes serviços prestados ao nosso país”
A matéria foi aprovada em segundo turno por 51 votos favoráveis e oito contrários.