O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu nesta terça-feira (25) a lista dos projetos prioritários para a serem votados no Plenário e nas comissões permanentes. As sugestões ainda vão ser discutidas com os líderes dos partidos em outra reunião. O Senado analisa hoje 3.558 matérias. Na reunião entre Renan e os presidentes das comissões ficou decidido que na primeira semana de junho haverá esforço concentrado no Senado para agilizar as votações.

Os senadores também decidiram o calendário das sessões deliberativas e não-deliberativas deste ano, a realização de sessões temáticas e fixaram ainda para até o próximo dia 31 de março o prazo para a escolha da política pública que cada comissão deverá avaliar em 2014. “O trabalho de avaliação é uma demonstração sobeja de como o Congresso tem sensibilidade política e pode colaborar para sugerir, corrigir equívocos e pôr em prática soluções para as políticas públicas”, disse Renan aos 12 presidentes das comissões presentes na reunião.

Renan decide semana de esforço concentrado em junho com presidentes das comissões

A primeira sessão temática, que será sobre Segurança Pública, ficou marcada para o próximo dia 26 de março. Os outros temas são mobilidade urbana e educação e trabalho, que terão ainda as datas definidas. Vários senadores demonstraram preocupação com os jovens e discutiram sobre como aumentar a participação dessa faixa etária nas decisões políticas. Renan Calheiros sugeriu uma enquete na página do Senado para que eles possam se manifestar.

Os parlamentares discutiram sobre as propostas que já podem ser prontamente votadas no Plenário. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rego (PMDB-PB), apresentou durante a reunião uma lista com 27 projetos, muitos deles sobre a proteção de crianças, adolescentes e portadores de deficiência. Também comunicou que a CCJ já decidiu que a política pública escolhida para avaliação este ano será o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O líder do Governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), participou da reunião e apresentou uma lista com propostas prioritárias; entre elas a que exige curso superior para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o que determina a emissão de documentos de identificação pessoal com código de barras e o que iguala os salários entre homens e mulheres.

O presidente Renan Calheiros também apresentou uma lista com os projetos que considera importantes para votar este ano como o Projeto de Lei da Câmara 619/2012, que institui o Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; o Projeto de Lei 399/2011, que dispõe sobre a revalidação automática de diplomas de alunos que estudam em universidades estrangeiras; e o Projeto de Lei do Senado 224/2012, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem serviços a estabelecimentos públicos de educação básica.