De acordo com Renan, o plenário derrubou o voto secreto para os casos de prisão de senador.
Renan Calheiros
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que altera o Código Penal Brasileiro e tipifica a pena para o crime de estupro coletivo.
Nesta quarta-feira (22), durante reunião sob o comando do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Comissão Diretora aprovou Ato que institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade.
Semana do Presidente Renan Calheiros - 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta quarta-feira (22) que o papel do Senado é fundamental para superar a crise enfrentada pelo país.
“Nós estamos na expectativa de que possamos votar hoje o PL 5/2015 e, com isso, sinalizar definitivamente com relação a 2015 e 2016”, ressaltou Renan.
“Por conta deste prazo, estabelecido consensualmente com o plenário, nós chegamos a devolver várias medidas provisórias”, lembrou Renan.
Diante da espera na definição do novo líder do governo no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, avaliou, nesta quinta-feira (19), que “se for uma mulher será bom como uma resposta do Senado a essa circunstância que nós vivemos no Brasil”.
Os membros do colegiado serão indicados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Renan, é fundamental que a revisão do sistema de governo seja analisada.
O texto recebeu 314 votos a favor contra 99 na Câmara dos Deputados e 46 votos a favor e 16 contrários no Senado Federal.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2015, que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo.
“Ele [Mercadante] em nenhuma circunstância falou comigo, nem me procurou e acho que não me procuraria para isso”, afirmou o presidente do Senado.
O Plenário do Senado decidiu apreciar na próxima semana o projeto de autoria do senador Ciro Nogueira, que legaliza os jogos de azar no Brasil como cassinos, bingos, jogo do bicho e videojogos.
Durante o encontro tratou da expectativa do Governo na aprovação da mudança da meta 2015 e das matérias orçamentárias para 2016.
O presidente do Senado afirmou que o ex-presidente Lula tem, indiscutivelmente, boas relações com os parlamentares, mas que não dá para prever se ele irá ou não resolver a crise política e econômica do país.
Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 125 - 23 a 27 de maio de 2016
Num dia de esforço concentrado, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), mais de dez projetos que estavam na pauta de votações.
O presidente do Senado anunciou nesta quarta (2), durante encontro com representantes da Magistratura e do Ministério Público que, ainda hoje, fará um encontro preliminar com os senadores para formalizar o texto final da agenda expressa que vem montando desde o início dos trabalhos legislativos.
“Eu comecei os trabalhos aqui dizendo que as matérias conflituosas, elas teriam de ser votadas, nós não podemos escondê-las em tramitação eterna nas comissões”, argumentou Renan.