A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 20 a 24 de novembro de 2017.
Eunício Oliveira
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu entrevista nesta segunda-feira (4) e falou da expectativa das votações desta semana.
Durante a Sessão do Plenário realizada nesta quarta-feira (20), os senadores iniciaram a discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) 206 de 2017, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (20) os governadores do Acre, Tião Viana (PT-AC) e do Piauí, Wellington Dias (PT-PI). Eles convidaram o senador para participar do encontro nacional sobre segurança nas regiões de fronteira que ocorrerá em Rio Branco, capital do Acre, no dia 27 de outubro.
Nesta quinta-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o diretor-presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Eduardo Parente.
Eunício Oliveira elogiou a iniciativa que tem como foco o aprimoramento das relações bilaterais por meio da ação parlamentar e ressaltou a presença do marroquino na conferência que reuniu parlamentares de mais de 20 países no 8º Fórum Mundial da Água.
Nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da cerimônia de sanção do PL 7606/2017, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, chamado de Pró-Santas Casas, para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que atuam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os senadores aprovaram, durante a sessão do Plenário desta terça-feira (5), o PLV 27/2017, referente à Medida Provisória (MP) 777/2017, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP). O texto foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados, onde a MP enviada pelo Executivo foi alterada, e, por isso, vai à sanção presidencial.
Deputados e senadores rejeitaram, durante sessão conjunta do Congresso, realizada nesta terça, as duas últimas emendas apresentadas pelos parlamentares, ao PLN 17 de 2017
Após a aprovação das matérias, Eunício disse que o uso consciente da água é extremamente relevante para o país e para o mundo.
Ao comandar a Sessão de Debates Temáticos para discutir a questão da violência e da segurança pública, realizada nesta terça-feira (6), Eunício Oliveira (MDB-CE) lembrou aos presentes do compromisso assumido na abertura dos trabalhos legislativos de trabalhar para que Senado Federal e Congresso Nacional não meçam esforços em discutir e aprovar iniciativas voltadas a melhorar a segurança pública.
Nesta quarta-feira (7), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes, acompanhado de outros deputados estaduais e deputados federais da bancada do MDB mineiro, entre eles, o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho.
Também está prevista a análise do PLS 285/2011 – complementar, que altera o Código Tributário Nacional, para deixar de exigir certidões negativas de débitos tributários e facilitar a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu, nesta terça-feira em café da manhã com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, a redução dos juros para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).
Nesta terça-feira (27), o senador Paulo Paim, o deputado Arnaldo Faria de Sá, além de representantes de entidades de trabalhadores agradeceram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a suspensão das votações de qualquer PEC enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Durante reunião de líderes nesta terça-feira (24), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, acordou com os senadores a votação, na sessão do Plenário desta tarde, do Requerimento 793/2017, que pede urgência para votação do PLC 28/2017, que regulamenta o serviço de transporte individual por aplicativo.
Nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu do conselheiro especial do Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Yukio Takasu, o prêmio Segurança Humana 2018, concedido pelo Fórum Internacional sobre Segurança Humana na América Latina, que aconteceu em São Paulo nos dias 2 e 3 de abril.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017, que agiliza o processo de adoção de crianças e dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. A preferência será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A matéria segue para a sanção presidencial.
Nesta segunda-feira (20), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da posse do delegado Fernando Segóvia no comando da Polícia Federal (PF) em cerimônia realizada na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reuniu, nesta quinta-feira (5), com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT-CE), e com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Na pauta do encontro a questão da segurança no estado.