Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: O tratamento igualitário entre homens e mulheres em relação a família e aos direito Modificar o Artigo 42 Sites de Reclamação Água e Luz com 15% de desconto de 3 em 3 anos. menores emancipados podem tirar cnh PEC altera as exigências de preparo jurídico para ser indicado ao STF e STJ Projeto probe progressão para quem dirigir embriagado Isenção para retirada da primeira habilitação veicular,para pessoas de baixa renda Tempo de prisão para crimes contra a vida humana. Defendo e apoio que o mês de outubro sejam o mês dá conscientização da síndrome Rett. Brindar as leis trabalhistas para que não haja modificações absurdas igual esse projeto acabar com o regime de CLT Educação Pública Nova modalidade de financiamento educacional privado. Imóvel em garantia do financiamento. Regulamentação da profissão de acesso por cordas Isenção de anuidade na categoria de enfermagem pertinentes aos desempregados. Proibiçoes de cigarro e bebidas alcoólicas Legalização de porte de Arma branca em local público. Para autodefesa dos cidadões. Propõe nas universidades brasileiras, disciplinas eletivas de estudos sócias, EMC, OSPB. Direito ao aborto oferecer oportunidade no Estatuto do Idoso Tributação proporcional a renda (IR) Que Instrutores de Auto escola sejam Autonomos não precisando mais de Auto Escola Voto no exterior a depurados federais e senadores Minha Ideia é Criar a Habilitação CAT "BA" para Motoristas que Dirigem Carros Automáticos Redução de produção e substituição de garrafas tipo Pet por retornáveis e coleta. Prestação de contas do Presidente da República a cada 6 meses, através de coletiva. Empréstimo consignado Doação de internet certificação de saberes competências técnicas para cursos técnicos Viva a Juventude. Aposentadoria para Mães Sujestão nova Lei Liberação de transporte urbano e intermunicipal de ônibus por aplicativo Aumentar o salário dos senadores pata 81 mil reais. Ganham muito pouco! Merecem mais. senadores serem concunsados Distritos Agricolas centros de educação e renda a população de nossas cidades Direitos somas de aposentadorias com BPC, aposentados receba os 25 p cento,o BPC sj pensão Criação de um Código de Endereçamento Postal (CEP) para localidades que ainda não possuem. Auxilio para obeso que nao esta apto au trabalho por complicaçoes de saude Para quem fez o fies , ter sua vaga na rede d encino garantida. Que,o trabalhado autônomo, tenha direitos trabalhistas, como financiamento Benefício Estudantil Cobrança de pedágio pela metade para os caminhoneiros durante a madrugada. A constituicao de 88 no se texto fala que e livre o exercicio de qualquer funcao Piso salarial para as polícias militares Não cobrar IR do aposentado e pensionista residente no exterior Restrição transferência de veiculos Mulher, vítima de maus tratos, exibe um “X” vermelho na palma da mão. Fim da análise do subjetivismo do agente e maior valoração dos danos causados por sua ação Altera o parágrafo 1º, inciso II, do art. 2º da Lei nº 11.033. Energia Limpa Desigualdade em Escritórios Energia para Todos Plebiscito mudar de sistema presidencialista para parlamentarismo Isenção de todos os tributos rurais para os proprietários de terras que preservam o bioma. Criar uma Identidade para Aposentados do INSS Todo cidadão deve ter acesso às artes e à cultura que existe em seu país. Proibição de Duplicidade de Pagamentos cobrar a água dependendo do salario de cidadão. Tipificação De Crime. Prof convocado Ciclismo nos loteamentos A prestação de serviços de contabilidade tenham um valor mínimo não inferior a 1/2 salario Grávida com preferência em transporte público emendar o art 1.347, da lei n 10.406, de 10/01/02(CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO , PEC a alterar forma de ingresso e requisitos para compor as cortes superiores de justiça. Altera o marco temporal para regularização em lotes de assentamentos do INCRA. Abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e Amparo Social - A.C.N.P.J.A.S. Fim das regalias policias, diminuindo assessores e zerando benéficos e 30% do salario. Reformulação das salas de aulas.(Dimuição de alunos) Economia de energia nos lares, escolas e condomínios. Hora atividade Tributar ISS na fonte na nota fiscal, RF distribui cfe o código do Município de destino. Mudança do termo professores por servidores da educação. aula Ead(a distancia) para escolas municipais, estaduais, tecnicas e faculdades Realocar Servidores de Estatais Privatizadas Economia Pós-Pandemia Tributação de lucros e dividendos das pessoas jurídicas de direito privado e público. ALTRERAÇÃO NO PROJETO DO CÓDIGO ELEITORAL VOTADO NA CÂMARA COM O Nª PLP 112/2021 Fim do Aluguel de Horário penas diversas da prisão para pessoas com depressão que cometeram crimes sem violência ou Que tal criar uma Lei chamada de PREÇOX JUSTOS para todos, Condicionar o pagamento do fies futuro à renda. 2°Referendo a Favor ou Contra a Legalidade do Porte de Armas Trem bala Nacional com Tarifa Única que Liga o Norte do Brasil ao Sudeste e ao Sul O PROCON deveria se tornar órgão da esfera federal. A adoção de tarjas alertando sobre a ineficácia de medicamentos no tratamento da COVID-19 Continuar recebendo benefícios após a morte pelo menos 3 meses após o luto. Fim do Lista tríplice do Ministério Público, devendo o Procurador geral ser eleito pelo MP Coleta de Reações Adversas Pós COVID-19. A nao renovacao. Do registro geral para o cidadão acima dos sessenta anos desde que esteja Fiscalizacao dos órgãos municipais e estaduais na obrigatoriedade da sanitizacao e limpeza Aprovação para o Dia Internacional da Pessoa com esquizofrenia Equalização e posterior unificação de regras dos regimes previdenciários brasileiros. Diminuir o imposto para 9 % Acabar com a crase na Língua Portuguesa Novo sistema eleitoral para ha reeleição do executivo federal,municipal e estadual Trocar o requisito salário por prova de carência financeira no BPC/LOAS. Fim da Crise Energética « ‹ 992 993 994 995 996 › » ENVIAR IDEIA