Valorizar os servidores públicos profissionais de apoio da escola pública brasileira

Incentivo à Educação: Isenção Fiscal para Editoras Distribuírem Livros a Vulneráveis.

Emenda à lei complementar 150 de 2015 - incentivo fiscal para empregadores domésticos

Polícia Civil Passar A Ter Unidades E Postos De Polícia Rodoviária

Câmara Dos Governadores Estaduais

Reajuste Salarial Dos Servidores De Justiça De 19%

Reajuste Salarial De Entidades Da Advogacia E Defensoria Pública De 14%

Que todo concessão de benefício automática tenha homologação do servidor do INSS

Distribuição de material escolar para alunos da rede pública municipal e estadual.

Auxílio estudante

Reajuste Salarial Dos Trabalhadores Das Empresas Privadas De 14%

Mulher tem que ser indenizada por homem quando ela se torna empregada para ele.

Reajuste Salarial Dos Políticos De 19%

Descongelamento de 2021. No ano de 2021 todos nós trabalhamos, on line, mas trabalhamos.

Isenção de impostos na compra de materiais eletrônicos usados por professores.

Expandir o bolsa atleta pra todas as entidades sociais e filantropicas futebol base .c

Desincentivar o uso de drogas por duas formas interessantes

Conceder prazo de 30 dias para regularização do licenciamento do veículo após fiscalização

Redução das taxas de exames para primeira ou renovação de habilitação.

Criação e pagamento de piso salarial aos diretores e diretoras de escolas públicas.

Descontos iguais na quitação do fies para todos os adimplentes e inadimplentes

Crime do estupro- Aumento da pena 9 a 13 anos.

Acrescentar direito de arrependimento de compra em 5 dias - na aquisição em lojas físicas.

Este PL pune mulheres que criam leis com ideologias feministas e marxistas.

Lei do FEMIMIMI. Este Pl inclui o TPF(Transtorno Psiquiatrico Feminista na lista CID.

Incluir a matéria voltada aos Direitos das Pessoas com deficiência no curso de Direito.

Proibir inclusão de lactose nos remédios.

Isenções, benefícios e direitos aos trabalhadores em tecnologia da informação

Criar data limite em câmara municipais para apreciação e votação de prestação de contas.

Direito de mães transgênero a amamentar durante a realização de concursos públicos.

TÍTULO: Projeto visa o ensino do direito na educação básica.

Nota fiscal avulsa ferderal

Semana ONU - Simulado ONU ( Nações Unidas)

Lei da eficiência legislativa

Segurança em escolas e órgãos públicos Investindo em tecnologia

Arborização em massa, reciclagem e limpeza de ruas nacionail.

Aulas De Religião Em Escolas É Faculdade

Proibir o depósito de rejeitos de minério de ferro em barragens

Auxílio cursos para jovens e adolescentes de baixa rendas de escola pública.

Projeto de lei que visa regulamentar a prática de ciclismo em vias urbanas e rurais.

Estabelecer o pagamento de 40% referente a insalubridade nas condições que estabelece

Em prol da família e dos Empregos.

Isenção do INCC para imóvel na compra do programa Minha Casa Minha Vida

A implantação em toda a rede de ensino escolar da disciplina de Direito Constitucional.

Obrigatoriedade dos escritórios de advocacia contratar estagiários, acadêmicos em direito.

Disponibilizar almoço para estudantes e suas famílias nas escolas aos finais de semana.

Lei da cannabis responsável

A ideia é o estado prover uma verba e um plano para influenciar os esportes nas escolas.

Melhor Educação nas Escolas

Ter uma disciplina que ensine coisas sobre os primeiros socorros nas escolas.

A escola deveria ter aulas de natação para as pessoas desenvolvimento no corpo

Economizando o dinheiro do cidadão.

As bibliotecas maiores e mais aulas nelas

Informática nas escolas

Ensino de idiomas em geral nas escolas

Cursos profissionalizantes mais acessíveis para pessoas de baixa renda

O problema de falta de segurança nas escolas brasileiras.

Plano Inclusivo Para Deficiência Auditiva (Pida)

Obrigatoriedade da acessibilidade sensorial nas universidades públicas e privadas.

Proposta para haver mais Empregos

Revisão lexical do vocábulo "segmento" do Art. 17º da Lei Lei Paulo Gustavo — LC 195/2022

Doenças como Fibromialgia e Neuralgia do trigêmeo, fosse incluso na lei, isenção impostos.

A obrigatoriedade de haver refeitórios em todas as instituições da rede pública de ensino.

Limite de visitas em estabelecimentos prisionais estaduais e da outras providências

Violência Sexual na Sociedade (pela lei 14.132)

Novo Teto de Faturamento Mei 2 Para Até 160 mil anual, com.Nova mensalidade de 132,00

Criminalização da fabricação, venda e aquisição de ônibus com motor dianteiro

Distribuição de absorventes em postos de gasolina.

Direito de lactantes trans e adotivas a amamentar durante a realização de concursos públic

Reajuste De Horas Extras De Servidores Públicos é os Trabalhadores Privados

Lei de Proteção Universal combatendo a Violência Doméstica e Familiar.

Garantia dos direitos trabalhistas às dona de casa

Projeto De Lei De Redução De Impostos Sobre Aparelhos Eletrônicos

instituir o Piso do Magistério no âmbito do Estado Brasileiro

Minimizar os impactos do desemprego estrutural em decorrência da evolução do e-commerce

Do aproveitamento das sobras diárias da merenda escolar em programas de combate à fome

Do aprofundamento do papel das escolas públicas em ações de recuperação ambiental local

bloqueio ou limite de imprestimo para os idosos aposentado.vai salva sua vida financeira

Instalação de coletores de lixo nas escolas para reciclagem

{Eleições estaduais} junto com as {eleições municipais}

Tratamento no SUS para "meninos" com Ginecomastia precoce, cirurgia plástica para adultos.

PL das Ligações Abusivas

Ampliação de atendimentos sociais para a população ribeirinha.

Proibição da vedação da ventilação da circulação de ar em eventos.

Fixar índice de correção monetária dos débitos trabalhistas o IPCA-E e 1% de juros am

Inclusão de todos os CID's de neurodivergências e mudança de nome da CIPTEA para CIPEDI.

Reforma do Código Penal e Combate a crimes Tecnológicos

Anulação das casas de aposta

Promover a substituição da 1ª fase da Ordem dos Advogados do Brasil

Considerar trabalho com exposição constante a monitores e telas como insalubres

Promoção da Educação Digital Ética para Estudantes de Direito

Estudo da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual no Ensino Médio

Preservação do meio histórico

Proibição da Exigência do Imposto de Renda em Contratos de Locação.

Inclusão de Clínica de Direitos Humanos nas Faculdades de Direito do Brasil.

A Sociedade E A Ressocialização De Dependentes Quimicos

Proibição de ataque ofensivos a dignidade e a honra de pessoas nos Parlamentos.

Criaçao de um feriado nacional em favor do Meio ambiente

Incluir a matéria voltada aos Direitos das Pessoas com deficiência no curso de Direito.

Proibir aos aplicativos o débito na conta antes da prestação do serviço