Ideia Legislativa
Fim da análise do subjetivismo do agente e maior valoração dos danos causados por sua ação
Na legislação penal brasileira, especificamente, nota-se sobremaneira a valoração negativa da vontade do agente em detrimento da maior importância que se deveria reputar às conseqüências do seu comportamento.
Mais detalhes
Culpa, reprovação, arrependimento, perdão, confissão. Os termos parecem extraídos de uma pregação religiosa. Mas encontram-se na verdade todas elas insculpidas no texto do vigente Código Penal brasileiro e são herança do vínculo secular que liga crime à religião. É mister, pois, rever essa tendência a um posicionamento de Direito Penal de autor.
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/01/2022
Ideia proposta por
FERNANDO R. C.
- SP
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