e-Cidadania

aplicação de penas restritivas de direitos para acusados portadores de depressão e autismo ou qualquer outra condição que torne a pena privativa de liberdade desumana e precursora de suicídio que não cometeram crime com violência ou grave ameaça.

penas alternativas que visem proteger a vida do acusado com questões subjetivas que visem evitar a prisão um meio para suicídio no presídio. ou seja, evitar que o sistema penitenciário seja tratado como ambulatório. isto é, meio de trazer em prática medidas humanas e equitativas.