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Se apenas fotografias forem ultilizadas para mandato de prisão, o habeas corpus deverá ser concedido com urgência, com base na ilegalidade da prisão.

Praticados fora das normas pelas polícias, reconhecimentos por meio de fotografias são usados pela Justiça como prova única para condenar réus negros.Isto resultou em 58 occorências de jovens, negros e periféricos acusados de crimes que tinham provas concretas de que não cometeram, mas foram reconhecidos por foto de 2019-2020 no RJ.