Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: penalizar quem impedir sessão 1vez sem salário 2 vezes exonerado Alterar a infração/penalidade do Art.244 inciso IV do CTB. Fim do IPVA Redução,fiscalização e controle dos poluentes sonoros de veículos Posto de combustivel para vender só álcool. Sem interferência da ANP e Petrobras isentar transações pessoais de criptomoedas de declaração de imposto de renda Considerar como terrorismo explosão de caixas eletrônicos, transporte de valores e bancos. Inclusão de alunos de escola pública em Universidade Pública através de cotas estudantis. Tornar obrigatória que a grade curricular das faculdades sejam todas iguais Incentivo ao florestamento e reflorestamento em penas alternativas e atividades escolares. Fim da telesena física e inclusão total da telesena digital. 13°salario mensal para trabalhadores e desempregados. Que a transferência de um veículo automotivo seja feito no DETRAN e CIRETRAN Lei cara limpa Isenção de IPVA Criação do Piso Salarial para os Secretários Escolar. Proibir alteração de características originais dos veículos automotores. Obrigatoriedade da presença do Farmacêutico em Unidades Básicas de saúde Cria um projeto de lei onde retornaria a bolsa formação p profissionais da segurança Preventivo Bloqueador Solar. Reingresso de aposentados ao mercado de trabalho. Universitário de veterinária faz gratuitamente a castração de animais de rua. Criação De Reservas Federais Estaduais E Municipais Contra O Desemprego A Fome E Habitação Léi Que Crie Concursos Interno De Acesso A Cargos Dentro Dos Setores Publico No Brasil. Custóridia E Liberdade Criação Do Plantio De Arvores Da Amazônia Em Outros Estados. Legalizaçao do coach como profissao. VLOG DIÁRIO DOS POLÍTICOS( PRESIDENTE,SENADORES,DEPUTADOS ETC...) EM REDES SOCIAIS Síndrome de Tourette são deficientes! Liberação da publicidade de serviços advocatícios Nenhum Tipo de Comércio não trabalha nos dias de sábado e nem nos Domingos Todos Politicos Eleito tem o Deve de dar 10% para Instituição de Caridade do seu salario Tipificação penal do crime de falsa denunciação de estupro. Fiscalização das cotas raciais Redução da multa de trânsito A exigência de contratação de banca revisora para concursos públicos Vereador tem que ser cargo voluntario Sistema de cotas não deve excluir cotistas da disputa pelas vagas de ampla concorrência Retirada de impostos sobre os artigos para motocicletas. Planos de cargos e carreira para todos administrativo da educação. Criação Do Dia Do Cliente Brasileiro A Ser Comemorado No Dia 13 De Maio!!! doar para as instituições de caridade parte dos itens apreendidos pela policia federal Revalidação de prescrições médicas lei contra a difusão da pornografia Reconhecer micropigmentador como profissional regulamentada. Acesso de menores em sites não apropriado para eles. Fim das ART'S Atendimento PÚLBLICO para políticos e parentes Instituir o inciso IX no artigo 28 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Mudança na prescrição da lei de Improbidade Administrativa Legalizar a pansexualidade Se um(a) conselheiro(a) faz um bom trabalho poderia se tornar permanente. Garantir gratuidade do serviço oferecido pelo órgão os seus funcionários. Acabar Com Prescriçoes De Processos E Multas. Proibição de cobranças de taxas e serviços de qualquer natureza em particulares Novo vice-presidente e linha sucessória fazer virar lei para as pessoas com fibrose cistica a terem o direito do benefício loas Fixar O Piso Salarial Para Conselheiros Tutelares. Proibir os supermercados, hipermercados, atacadistas de conferir produtos pagos no caixa Sugestão contra enchentes Lei que obrigue todas as mídias audiovisuais a transmitir em LIBRAS toda cultura surda. Programas Permanentes De Educação Voltado A Saúde Justiça mais próxima do povo Tornar efetivos todos os funcionários PÚLBLICOS que tiverem contratos com mais de 5 anos Possibilidade de regulamentação de acessórios esportivos em automóveis e motocicletas Prestação de serviço públicos pelos beneficiários da bolsa família Aumentar o teto do CONFAZ na compra de veículo para Portadores de Deficiências. Tráfego de motocicletas nas faixas e corredores de ônibus. Fim do Décimo Terceiro dar efeitos mais rigorosos a agente público que pedir dinheiro para quebra em auto escola Revogar a Resolução 4950a a qual tem ceifado parte da remuneração dos engenheiros. Os surdos precisam ser colocados em todas as áreas possíveis Agricultura - Independência brasileira em insumos agrícolas (potássio)jazida de Autazes-AM Que todos os aposentados por invalidez recebam salário integral. Respeito aos sacerdotes. Fazer que toda mão de obra. No nosso país. Tem de priorizar. Para nós que somos brasileiro tipo penal cnh provisoria Proibir nos meios de comunicação em geral, propagandas de medicamentos alternativos. Disciplina Específica em Concursos. Reforma política. Progressão de pena e demais benefícios somente após ressarcimento de prejuízos causados Associar os valores das fianças e sua destinação ao ressarcimento de prejuízos materiais. Reciclagem de números pelas operadoras, uma lei que regule tal pratica. prouni para todos Estender a isenção fiscal para a distribuição de dividendos provenientes de etfs. Implementação da Língua Brasileira de Sinais como matriz curricular nas escolas. Cotas racias A lei seria para colocar fila dos processos que vão a conclusão ao juiz depois da juntada. Que o novo cpc de 2015 fosse respeitado e todas decisões fundamentadas Criação lei que faculta advogados em buscar créditos ao estado através de atuação ... Fim de decisões de cunho suspeito , devido a sua fundamentação totalmente diferente do que Punição aos julgadores que desrespeitam os recursos repetitivos as Exercício nos cargos em comissão de Secretários Municipais,Estaduais, Federal e Ministério Isentar os idosos ao apos 60 anos do imposto de renda ja que passa a vida toda pgto irra. Tempo de Estabilidade Formação De Chapa Para Concorrer As Eleições Municipais Exigir das instituições financeiras que façam editais de processos seletivos anualmente. reciclagem e suspensão da carteira para condutores que tombaram veiculo de carga e passeio Direito na Aposentadoria para Doenças Degenerativas com Incapacidade Defenitiva « ‹ 947 948 949 950 951 › » ENVIAR IDEIA