Ideia Legislativa
Controle dos Livros Usados
Alguns livros estão sendo revendidos sem autorização do autor. As livrarias ou SEBOS devem comprovar a origem das edições mesmo afirmando que o livro é usado.JOSÉ DA SILVA RODRIGUES/GO
Algumas livrarias podem copiar os livros dizendo que é usado e não precisam comprovar a origem ou a autorização do autor para vendê-los.
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/09/2019
Ideia proposta por
PARTICIPACAO V. 0. 0. 2. - DF

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