Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: privatização da segurança publica Taxa para bolsistas prouni e sisu. Extinção da moeda metálica e do papel moeda, senso substituída pela moeda digital. No ato Um programa em parceria com policia e auto escolas Dar mais competência legislativa aos estados Acabar com as emendas individuais impositivas ao orçamento Incentivos fiscais para quem contratar trabalhadores, não aposentados, acima de 55 anos. Instaura no Calendário Nacional o Dia da Mulher Sambista Por um Brasil com medicamentos mais baratos. Direito da criança à inocência e ao decoro, a um ambiente urbano sem pornografia projeto colegio militares Reforma da Previdência O ensino fundamental seja Federalizado. que todas as escolas sejam Federais. Que a cada árvore derrubada haja obrigatoriedade de plantio de pelo menos outras dez! Imposto de Segurança Pública Tipificar como crime de terrorismo os ataques a caixas eletrônicos agregar a lei 8.666/93 a modalidade de seleção de proposta oferta bonificada. obrigação dos DETRANS em ter espaço coberto e adequado para preservação dos veiculos Disciplina Curricular Obrigatória De Libras E Braile Nas Escolas Públicas Fim do IPVA ou conceito deferente de fazer a cobrança do mesmo Políticos capacitados e experientes. (Pec)Fim Do Casamento Precose.!! Punir, com Reclusão de 4 a 10 Anos e Multa, Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente Educação, apoio e instrumentos bancários/financeiros condizentes com nossas necessidades A obrigatoriedade das operadoras de telefonias disponibilizar ponto de atendimento Reduzir pela metade ou isentar o IPI de veiculos para pessoas de baixa Renda atuais 25% Participação Democrática do povo para indicar prioridades no orçamento. Criar um conselho para regular os profissionais, técnicos e graduação superior em trânsito sobre farol, nas rodovias; Proibição de testes para medicamentos em animais Municípios com menos de 50 mil habitantes não remunerar prefeitos e vereadores Federalização dos agentes ace e acs Valorização Dos Instrutores De Transito Com A Opção De Ser Autônomo Ou Clt. Unificação dos documentos de compra e venda de Imóveis Unificação e automatização dos documentos da compra e venda de imóveis - Fim da posse Não ao corte das universidades Públicas! Reintegrar o criminoso em outra região do pais. Revogar pontos do Art. 256 do código de transito. Revogação da Lei da Palmada Direitos e Mormas Pessoas Com HIV Revogação da LEI Nº 4.464/64 que Dispõe sobre os Órgãos de Representação Estudantil Igualdade de tratamento, senadores, deputados, e funcionários públicos, sobre mesmo jugo. Novo Salario para gari. Regime estatutário para todos anistiados da lei 8878/94. A saúde mental precisa de acompanhamento Psicanalitico Comer do que se planta Governo ter médicos pelo SUS para fazer ligação de trompas quem tem2 filhos e quer ligar A não desobrigação das disciplinas de Sociologia e Filosofia nas redes de Ensino Aposentou descansou Ideologia de gênero Fim da educação pública e da regulamentação estatal nas instituições privadas. Impostos do estado de são paulo mais barato proteção e preservação do bioma cerrado Instituir o "Dia Nacional da Mulher Rural". Implementação de hospitais veterinários públicos. Alteração da EC 41/2003 e EC 47/2005 Tornar obrigatório que 50% das árvores que for plantadas ou replantadas sejam frutíferas. Politica nacional de infraestrutura Tornar Obrigatório o Curso de Primeiros Socorros e de Incêndios à servidores da educação. Facilitar a tramitação a criação de partidos políticos por meio eletrônico (internet). Estatuto das Armas de Fogo. PLC 256/2019 Tornar proibida a compra casada Serviço de TV e Internet por Assinatura Ingressos nominais Inclui a disciplina de Direito Constitucional no Art. 35-A, § 2° da Lei 9.394/1996. Assistência Médica e Odontológica em Escolas Municipais Fim das regalias para os parlamentares, Torna crime hediondo invasões a áreas de preservação Entrega de obras novas Criar um cadastro nacional para doadores de órgãos. Tornar inconstitucional a obrigatoriedade de curso superior para ingresso na PM e PC. Obrigar todas as escolinhas e creche infantis ter câmera em todas as salas Tornar o INSS opcional Carnilton santana sales Carnilton santana Carnilton santana Prescrição de Psicofármacos pelo profissional Psicólogo especializado em Psicofarmacologia Proibir cobrança por parte das instituições financeiras, em caso de devolução amigável. O Ingresso Em Faculdades Sem Necessidade De Certificado De Alistamento Militar. Capacete agregado A moto Inclusão Das Matérias De Direito Constitucional Penal E Direito Criminal No Ensino Médio. Proibição De Sobrepor Projetos Transporte Do Funcionário Publico Pela obrigatoriedade daqueles que cursam ciência política atuarem em escritórios políticos Suspensão de pagamento temporário para mutuários comprovadamente desempregados Combate a corrupcao Todos contra a corrupção Material didático inclusivo Que todos políticos tenham redução de seus salários vê assessores. Taxa única de energia para a população de Estados que produzem energia para outros Estados Transformar as marginais das rodovias em terras produtivas para os sem terra. Altera a redação do Art.1.347, do CC/02, permitindo ao síndico apenas uma recondução. Avaliação periódica dos servidores públicos para atualização e critério de remoção. Armas calibre.22 Previdência Social Optativa Proposta de alteração da Lei 9.096/95- Lei dos Partidos Políticos Criar o Estatuto nacional dos agentes de trânsito e criar cateira de identidade funcional Anistia de impostos para empresas abertas que não conseguiram se estabelecer e se manter. Regulamentação e Fiscalização dos asilos e casas de repouso de idosos Prisão para crimes hediondos é prisões mais severas. LIBERDADE AO CATIVO « ‹ 935 936 937 938 939 › » ENVIAR IDEIA