Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incluir propostas sociais nas regulações sobre parques eólicos da Lei Nº 6.938/1981 Criar uma matrícula única para alunos em todo o país. Aposentadoria especial para carteiro motorizado Homenagear Oswaldo Cruz no livro dos heróis da pátria Programa Brasil voluntário acrescenta artigo na lei 9608/98 lei que suspende criação de novos projetos de lei por 1 ano , criação cartilha lei digital Lei da casa própria- imóveis retomados da CEF destinados a fila de espera Agehab acrescenta redação lei 8906/94 e 14.365/22 renovação 5 anos insc oab Facilitação do Acesso a Recursos para Instituições de Caridade Redução de Impostos em 80% com Garantia de Sustentabilidade Econômica Criação do Instituto de Tratamento para Pessoas com Transtorno do especto Autista e TDAH. Permitir importação de bens e serviço via Criptomoedas. Aumento da pena e reclusão por crimes de stalkers como medida de segurança Regulamentação para coibir a prática indiscriminada de reduflação em território brasileiro Mudança de lei referente a reembolso por queima causada por descarga elétrica Lei que torna obrigatório todo cidadão brasileiro concluir o ensino médio até os 21 anos inclusão da disciplina OSPB ( organização social política brasileira ) ensino fundamental acrescenta e altera redação lei 11971/09 dos homônimos ,responsabilidade cartórios RC Banheiro individualizado em escolas PEC ao artigo 226 inciso 7 acrescenta redação , E ART 227 inciso I imposto sobre filhos PEC altera como requisito mínimo , formação acadêmica ou técnica para cargo eletivo Ampliação da metragem mínima para financiamentos do Minha Casa Minhas Vida Obrigatoriedade do Exame genetico Adn,mais conhecido como Dna,no ato do nascimento. Fortalecer o programa de comrpa de terras e acabar com os movimentos de invações de terra. Funcionários dispensados das empresas Direito sucessório - fim da limitação de grau para figurar como herdeiro. Vedar uso de patente militar, profissão ou liderança religiosa em seus nomes nas campanhas Desobrigar o consumidor em pagar taxa de "máquininhas" Tornar crime - pessoa que mente, para fingir urgência para o samu em benefício próprio. Aumento de intervalo escolares Criar o Estatuto do Aluno Área da criatividade nas escolas Uma vida saudável Que o BPC seja requerido somente pelo Cras Proibir o uso de cabacetes fechados por parte de motociclistas em áreas urbanas. Adoção do parlamentarismo no Brasil Modificação do caput do artigo 383 do Código de Processo Penal O filho não cuidar dos pais idoso que precisa de cuidados deve ser excluido da heranca. Regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico/enfermeiro/a. PL em que o Governo REMUNERE doadores de SANGUE. Parque ecológico para a segurança Dedução no Imposto de Renda de contribuição para o INSS como contrib. individual/facultat. Tornar uma lei o DECRETO N° 10.388, 6 de Junho de 2020, sobre descarte de medicamentos. Obrigar as empresas que envie todo mês atualização do depósito de FGTS. Proibição do uso de argumentação religiosa por agentes públicos no exercício da função. Todo sábado e domingo não ter aula. Proposta: Diminuir a carga horária de trabalho semanal. Restrição de vendas dentro de jogos online Toda escola pública municipal deve ter 1 psicólogo, dentro de sua sede! Isentar veículo com mais de 10 anos! Fim de emendas parlamentares Projeto de lei que aumenta penalidade e multas de trânsito Libras como componente curricular obrigatório em todo o país. Libras é a nossa 2 lingua OF Regulamentação da audiência de custódia Cadastro de mãe solo e crianças abandonadas afetivamente e materialmente pelo genitor. Obrigados os descendentes do legislativo frequentarem o ensino fundamental público e o SUS Os membros não poderão ter ficha suja e saber o seu papel como representante do povo. Redução da carga horária de trabalho semanal,gerando saúde e qualidade de vida. A conexão tecnológica wifi gratuita em todo território nacional Lei De Proteção Aos Animais Plano diretor municipal nacional com foco em ergonomia e sustentabilidade. Municipalização de vias "abandonadas". Redução de impostos para produtos que não fabricamos Lei contra cambistas na venda de ingressos. Fim das indicações para cargos de Ministros do STF e do STJ. Passe Livre Estudantil Crime hediondo para organizações que impõe a sexualização de crianças e adolescentes. Abertura de códigos fonte, projetos e desenhos técnicos, para equipamentos antigos. Propor algum benefício ou facilidade temporária p/ supermercados comprarem produtos do RS Planejamento urbano como conhecimento básico Criminalização do Abandono Parental. Polícia Penal Do Brasil Criação de uma infraestrutura verde Educação Financeira para Crianças e Adolescentes Sistema Único de Saúde Animal Educação Financeira na Educação Básica Lei de Incentivo ao Trabalho Remoto e Flexivel Politica nacional de incentivo a reciclagem Aposentadoria em base a média salarial. Que passe a ser obrigatório ensino superiora a todos os políticos do país. « ‹ 927 928 929 930 931 › » ENVIAR IDEIA