Ideia Legislativa
Condicionador a venda, cessão para exploração de recursos naturais à consulta pública.
Desta forma o povo poderia discordar da venda, ou cessão para exploração de recursos naturais que poluam ou venham a dispor de recursos do subsolo necessários à vida humana, animal ou vegetal no território brasileiro. O Brasil pertence aos Brasileiros e sua utilização deve ser votada.
Mais detalhes
Evitar venda de aqüíferos, concessão para dispor de recursos hídricos, exploração predatória.
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/06/2019
Ideia proposta por
PATRICIA Z. D.
- RJ
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