Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criar uma lei que favorece todos cidadãos que tenha 55 anos de idade que se encontra sem e Informativo tributário. Revogar a Lei 9.099/95 - Lei dos juizados especiais Revogar a lei trablhista de 1988 Legalização da canabis para uso recreativo e medicinal controlada Os integrantes de uma quadrilha ou bando.Direito Processual Penal. Dezembro sem impostos Adequação dos programas sociais para uma melhor distribuição de renda Proibição de penhora de imovel Reforma urgente no Congresso Nacional Audiências municipais publicas a noite Criminalização do desperdício de água. As pessoas precisam cadastrar para serem doadoras de órgãos. Projeto de Lei fronteiras seguras -Sisfron O direito cidadão sem dezingualada perante alei e tem tar recuper os recurso humanos e Lei anti curiosos. Jovem que se alistar no EB possa permanecer para até aposentar sem fazer comcurco público Garantia de água filtrada gratuita em hotéis Torna crime ediondo para quem for pego em veículos com números de chassi adulterado. Importação de políticas sociais que são exemplares e tiveram êxito em outros países Juntar documentos em um só! Acabar com o preconceito sobre a cannabis Redução do subsídio dos políticos á 90%. Financiamento do ensino superior públlico, impor reembolso valor do curso Redução De Emissão De Gazes Toxicos pelos Veiculos Máxima fiscalização em regiões fronteiriças Reduzir custos mostrar quanto e pago de imposto ao lado do preço bruto do produto. Imposto único de Tributação Toda cidade ter um abrigo para pessoas em situaçao de risco Carta com o valor pago em impostos Medida Disciplinar Educacional,dos presos por crimes Ediondos. A criação das ZPE´s nos municípios, como base na Lei No 7.993, de 5 de janeiro de 1990. Pec Altera artigo 53 da cf para facilitar afastamento e prisao de politico corrupto Que o voto volte a ser cédula, que não seja secreto ou pelas redes sociais com um únicocpf Que a escola do municipio troque de diretor por meio de votação a cada 2 anos. Ética de professores! Maconha é saúde, não é bem a tal droga que nem muitos dizem ser.Chega de tá enricando traf Em defesa da liberdade de expressão e currículo nas escolas Multa para pessoas que sujarem as ruas, transformand em aulas e entregar cestas básicas. Nova regulamentação revisão anual salarial dos servidores públicos Núcleo de segurança escolar Crime ediondo a Melhor da lembrar e homenagear aqueles que lutaram pela libertação dos escravos Revogar o artigo 45 do estatuto dos militares Lei de confiança de pagamento Imposto sobre aplicativos que tenham como foco a exploração de terceiros Reeleiçåo de oarlamentares limites. tornar patrimônio cultural as arvores do Brasil,evitando seu desmatamento,punindo interfer definir piso salarial para enfermagem, aposentadoria especial Tornar crime ediondo Policiamento Ostensivo nos bairros. alteração na CLT Fim de inposto REDUÇÃO DE CUSTOS COM OBRIGAÇÃO DO PRESO CONDENADO AO TRABALHO PESADO. Imposto Para o comprimento de promessas de campanha de políticos Alteração do art. 10, inciso I da Lei 9.263/1996 Proibir venda de armas de Airsoft. Primeiros Socorros no Ensino Médio Libera Cidadão Atuante Um projeto de uma urna seletiva Criação do Cadastro Nacional programas sociais e beneficiários, como punições a fraudes Todos os funcionários públicos utilizarem o atendidos pelo SUS Proteção a crianças adolescentes, mulheres e idosos em situação de violência. Legalização da Santa Kaya Cassação/expiração de CNH de condutores a partir dos 65 anos de idade. Cobrança de dívida indevida e tortura inaceitável. Urnas Na minha deveria ter uma.lei onde os familiares pagaria a despesas de seu familiar preso Hospital com fundamento, e a educação, fa...reforma legislativa preferencial governamental cooperativa agricula para famílias de baixa renda juizados especiais civis bancario fim das universidades federais Prisão é para quem comete crime - Os delitos devem ser punidos com multas Maior independência dos Estados tanto na legislação penal como na arrecadação tributária. Segurança e Reeducação de Menores A empresa ser mais clara nas respostas de entrevistas de emprego Precisamos de colégio capacitados para receber alunos com alguns tipos de deficiência logo colocar todos os canais de tv aberta e fechada incluindo na Internet Ensinar nas escolas sobre economeia e instruir sobre fiança e como ela funciona Acabar com as diferenças financeiras beneficio a pessoas com tratamento de doenças Fim da idade penal e da progressao de pena oportunidade transparencia Redução do preço dos combustíveis. Incluir o Vitiligo como doença de pele. Até ajudando a inclusão dessa doença para concurso Aumentar o uso do potencial de energia solar no país. fim dos pedaios prponho que os beneficiarios do loas tenham direito a empréstimo consignado Mais esportes nas escola e psicologa leituras arte de verdade pra eles fazer A isenção do pagamento do imposto da carteira de pesca há portadores de cânser Alteração da lei geral de licitações. Acabar com as gratificações específicas que só nessas categorias possuem. Conferir poderes aos diretores de escolas públicas, poderes de conselheiros tutelares Energia Elétrica em Áreas Rurais Igualdade Social. « ‹ 896 897 898 899 900 › » ENVIAR IDEIA