Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A "Ideias Legislativa" seja extendida aos Estados da federação e as Capitais federais Para exercer a profissão de vigilante será obrigatório a conclusão do ensino médio. Código de Ordenamento Penal Direitos de receber LOAS, quem tem TDH e Dislexia Abastecimento de combustível em carros mediante CNH. A melhoria da vulnerabilidade social da pessoa idosa. Isenção de impostos sobre alimentos essenciais. Fim do IPVA Determina a pena mínima para o crime de homicídio contra agentes de segurança pública. Isentar novas empresas de impostos por 3 anos tirar do presidente do senado a prerrogativa de abrir Impeachment dos ministros do stf Programa de inclusão profissional para jovens adultos recém saídos de lares adotivos. Direito de escolher o dia de descanso semanal diversidade religiosa Pela adoção da linguagem neutra nas repartições públicas e privadas Transformar a Harpia/ Gavião real no simbolo do Brasil! Salvando vidas Implantação do sistema parlamentarista de governo. "Projeto de Lei de Controle da Comercialização de Medicamentos para Uso no TDAH". A volta da função do cobrador de ônibus urbano, metropolitano ou intermunicipal. Apoio a ideia de apoio a mulher que tenha sofrido violencia domestica e seja servidora. a implementação de guarda policial armada como funcionários da escola Policiais nas escolas para garantir a segurança dos alunos e professores. Escolas públicas farão uso permanente da segurança policial no seu interior. Apoio governamental a pesca industrial oceano como celeiro de alimentos Renovação política no Brasil: uma oportunidade para novas ideias e lideranças O consumidor tem o direito de opinar decidi o melhor,sem a intervenção dos governantes. Realização de exame de sanidade mental na oportunidade do alistamento militar Exigência para realizar PIX Participação popular através do voto não obrigatório de projetos de leis por semestre. Obrigatoriedade de permanência de equipe da Guarda Municipal nas escolas durante as aulas. Regulamentação do Adicional de Penosidade Escolha de ministros dos Tribunais de contas Proteção às crianças em escolas Marco Legal dos serviços de Internação Domiciliar (Home Care) Sigilo no endereço da vítima de violência doméstica Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Combate ao Bullying nas escolas. Tornar Imprescritível Aumentar a pena para crimes cometidos contra a vida, homicídio. Segurança armada em frente as escolas Exclusão Perda Do Título Ao Litigante De Má Fé Independente Da Área Jurídica Que Ele Atue. Agente De Proteção Aos Institutos Educacionais A não generalização a quem aluga um imóvel: Plano de carreira obrigatório a todo funcionário público federal, estadual e municipal: Servidor público aposentado terá direito a seguro saúde, caso tenha retornado ao trabalho: Obrigatoriedade da cobrança de impostos de templos religiosos Controle de qualidade sobre as cirurgias traumatológicas realizadas Restrição da publicidade dada a eventos de serial killers. Proteção de alunos e professores e instituição pública de ensino Prédio com 60 ano deixa de pagar IPTU , aqueles prédios abandonados faz transferência Educação pra deficiente no radio materia do fundamental no radio como Matematica!# Direito aos portadores de eplepsia se aposentar e receber bpc Alteração do Código Civil quanto à reintegração de posse Transformar o direito de propriedade em cláusula pétrea na constituição federal. Tema de grande importância aos brasileiros de todas as idades que e a contribuição social. Insatisfação e Melhora da Vida do Funcionário da Segurança Publica! Segurança para evitar morte nas Escolas SUS para os Animais de Rua Abandonados E De Famílias De Baixa Renda, Transporte universitário e estadual oficial Projeto de obrigatoriedade de instalação de comedores em condomínio, praças, entre... Fim do salário-maternidade. Melhoria e padronização do piso salarial segurança do trabalho Reforma Judiciaria Alterar lei que permite dois vínculos públicos, em concursos mesmo sendo magistério. Presos por homicídio e/ou latrocínio não devem ter o direito a visita. Cidadão ter direito a estar acompanhado em qualquer consulta médica. Promover um adicional de periculosidade aos profissionais da Educação e Saúde. Curso de Defesa Pessoal para Professores da rede pública até o ensino Médio. Segurança e melhorias dos meios de proteção das escolas contra ataques homicidas. Fiscalização sobre o uso do cartão corporativo dos políticos em geral Empresas com até 5 funcionários tenham redução de imposto de imposto. O apoio e confirmação dos senadores Efetivar agente de saúde contratado que aderiram ao curso! Privatização de empresa pública, garantir absorção de todos os colaboradores em contrato Incluir discriminação por sexo e por deficiência na alçada da lei 7716/89 A solução para corrupção é Melhorar o controle público e retirando a pressão política. O título da ideia legislativo e BPC LOAS ter acesso a bolsa família luz, gas, telefonia e outros essenciais não podem ser cobrados na íntegra na inadimplência Planejamento urbano ambiental das regiões desmatadas falsa acusação de crime que seja ao acusador encriminado com a pena de igual. "Análise da Viabilidade e Impactos da Alteração do Horário do Brasil para O De Portugal. Aumento com ganho real para quem ganha acima de 1 salário mínimo. Diminuição da idade de aposentadoria de 65 para 62 anos. Obrigatoriedade do vale alimentação/refeição Que o consumidor não precisa mais mostrar pra um fiscal de loja ou prevenção. Proibe regime aberto para crimes de transito e progressão de pna Redução dos salários de todos os políticos e a remoção de seus privilégios políticos. Pq há eleições nos poderes legislativo e executivo, e ñ no poder judiciário? Atender as necessidades das vítimas diante do impacto da violência de forma eficiente Vigilantes contratados pelo governo para atuação ostensiva , juntamente as polícias. Limitar audiência de custódia para apenas uma vez. Vendedor de arma que vende para menores de idade perder a licença de seu estabelecimento As adolescentes que engravida tenha planejamento familiar em grupo Incentivo ao esporte inter classe escola contra outras escolas , incentivo a olimpíada Descartes tem razão. Universalização da qualidade de ensino (desde o fundamental até o superior). Regulamentação por meio de lei da isenção de $ 1000 dólares para compras do Exterior. Denconto de IPI, ICMS, IOF e IPVA para professores na compra de veículos novos. Matéria de Direito Civil na admissao e cursos nos cargos e funções de Policia Civil. Envio da geolocalização do monitorado via por violência doméstica para a vítima. Avaliação Psicológica para crianças partir de 07 anos « ‹ 896 897 898 899 900 › » ENVIAR IDEIA