Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Imposto sobre os cachorros e gatos. Esportes Paralímpicos Que os deficientes físicos possam ser empreendedores Inclusão da participação brasileira na segunda e primeira guerra mundial ao BNCC Fim da obrigatoriedade aula prática Gravação Voz dos menores Destino de novecentos e quarenta milhoes de dolares a estacao espacial internacional Feriado de carnaval Fiscalização de trânsito através de câmera de pessoas comuns Requisitos para assunção de cargo público. Regularização do piso nacional do magistério Que seja limitado a apenas 05 assessores os gabinetes de deputados e senadores. Proibir gastos do BNDS no Exterior carnaval Oportunidade pra pessoas de baixa renda em transporte interestadual. Indicação para ministro do STF Auxílio Brasil Concurso Publico para Ministros do STF tempo minimo na corte por 08 anos Menor emancipado tirar CNH Proibição de fabricação comercialização e posse aparelho de som que emita acima de 75dcb. Revogação dos artigo 223-A e dos §§ 1º e 2º e do artigo 223-G da CLT Moral e cívica Grafeno na construção do projeto habitacional "Minha Casa, Minha Vida" Mudança no Poder Judiciário. Quarentena para magistrados e promotores aposentados Para que os ministros do STF sejam mais respeitados. Criacao de politicas publicas para defender direitos a moradores de rua Busca e apreensao de drogas em qualquer territorio que visa destruir a integridade fisica Obrigar fabricantes de dispositivos com pilhas e baterias a terem travas para crianças. Proposta de Emenda à Constituição sobre antecipação da pena após julgados de colegiado. Retirada de indicação para cargos nos tribunais. Proibir exportação para países que usam armas de destruição em massa Porte de arma para o detetive registrado devido a ser atividade de risco. Direito a Pratica de Tiro Desportivo e compras de Armas por CAC. Alteração na Lei 14133/21 acerca da modalidade dolosa do crime de contratação inidônea Qualificação dos vigias municipal e troca de nomenclatura para guarda patrimonial Fim do excesso de garantias de servidores públicos Saúde no mercado Extensão do direito de acumulação de cargos a profissionais da educação Alteração do Art. 37, da Constituição Federal Tratamento obrigatório por no mínimo 12 meses para o homem que tem medida protetiva e B.O. Etanol em Gel(EtanolGel) Escala 14 x 21 para todos os trabalhadores-Offshore, igualando aos concursados Petrobras Obriga o poder público federal encampar fábricas a beira da falência, sanar suas dívidas. Marco Regulatório das zonas Francas. Tentar melhorar o carater de alguns políticos brasileiros Encrudecer as regras para a venda de clubes de futebol, criar um fundo para socorrer times Equiparação do percentual dos adicionais ocupacionais do RJU à CLT. PL do protecionismo e proteção do mercado produtivo Caracterizar o crime de estupro marital na Lei Maria da Penha e outras providências. Às empresas deveriam acabar com concurso público pois ter que ter mais emprego no Brasil Às leis para quem roubar e assaltar tem y comprir a pena inteira. Às empresas que contratar entregadores tem que tem um código ligado com a polícia civil . É preciso urgente acabar com a taxa o imposto muito caro nós aparelhos tecnológicos . Só após três infrações seguida de mesma natureza o condutor do veículo poderia ser multado Torna-se Lei toda pessoa com Autismo com direito, uma vaga direta a Faculdade Pública E/F Desjudiciliazação das eleições federais, estaduais e municipais. Tornar inconstitucional a suspensão de documentos Lei que Revoga o PPI (paridade de preço internaciona) dos combustíveis e derivados. Projeto de lei que congela e tabela o preço de itens da cesta básica. Tempo indeterminado Distribuição em 12 meses do Calendário de impostos e taxas Estabelecer piso salarial no valor de 4.500 reais aos Técnicos em Segurança do Trabalho. Obrigatoriedade de asfaltamento em todas as ruas do país Campanha pública de prevenção ao relacionamento abusivo envolvendo o homem! Violetometro Criação de Um Órgão de Quebra de sigilo telemático e tecnologias de vigilância Reconhecimento de Estado de Graça e Valorosas Contribuições dos Idosos: isenções de contas Adaptar a falta de numerário circulante em cidades menores. Para resolver o problema do desemprego- criação de lei federal que permita ao empregado A realização de consultas online no Sus. Que haja um projeto de lei que altere a forma de escolha dos Ministros do STF A plantação de árvores frutíferas nas ruas e em praças públicas, Realizar cobrança de pequena taxa para consultas e tratamentos médicos, realizados no SUS, Realizar cobrança de taxa para matrícula e mensalidade em escolas públicas, Realizar a cobrança de R$10,00 para realização de registro de nascimento de criança Internação em clínica psiquiátrica para portadores de doença mental, que estejam em si Internação em clínica de dependentes químicos, para usuários de entorpecentes, Punição com desapropriação e de empresas intermediarias de mão de obra escrava Pelo fim da inscrição suplementar para advogados em seccionais A não obrigação das realizações de Concursos Públicos no estado ou cidade de origem. Regulamentação dos transportes por aplicativos Inclusão de emigrantes e dependentes destes em cotas universitárias e institutos federais Para a entrega de remédio.(remédios controlado) E até administrando soro. PL 2531/21 acrescentar o apoio escolar e a diminuição de carga horária para 30 h semanais. TRG nas práticas integrativas Código de trânsito, injusto e ultrapassado Normatização dos critérios que compõem a tabela FIPE no momento de estabelecer valores Tornar o usucapião de propriedade de pessoas vias em crime. Manutençao do auxilio alimentação para aposentados e pensionistas, nos do PAT Criação de um aplicativo para talonário eletrônico de fiscalização de trânsito. Filtrar os políticos com nível de conhecimento e provas para efetivar a candidatura Propõe a edição de Emenda ao Artigo 37, Inciso XVI da Constituição Federal. Uso do medicamento imunoglobulina humana 5mg em pre transplante para todo o Brasil. Mudança de Voto Divisão do país em distritos onde a maioria vencem a eleição Receber assistência de peças para tecnicos eletronicos do governo em cada 4 em 4 meses! Gostaria de enviar um projeto de lei que autorize ser crime alevantar pineu de moto e mtb. Permitir o cidadão dispor de 100% de seus bens para qualquer pessoa ou ao estado. Inclusão de substituto do FGTS para servidores estatutários Projeto proibe progressão de pena para crimes de pedofilia e abuso sexual contra criança « ‹ 894 895 896 897 898 › » ENVIAR IDEIA