Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: minha ideia é a polemica de liberaçao dos menores de idade dirigirem Mudanças no método de ensino escolar. Transformação dos conselhos de fiscalização profissional em agência reguladora especial Deficiência Monocular Permanente Certificação De Libras Em Estabecimentos De Saúde E Varejo De Medicamentos. Esta ideia legislativa tem como objetivo responsabilizar o Estado a reparar danos. Cria um canal transparente onde liste todos os estupradores condenados de rede nacional. Cargos do judiciário Abordagem a suspeitos de roubo/furto em domicílio ou local privado por acusação relevante Quanto mais exigência o empregador fizer, maior é o salario inicial , coibe o desemprego Impedir que empresas de cobrança façam buscas por telefones de pessoas ligadas ao devedor. Isenção do FIES lei que proibida animais de grande porte anda pelas ruas. Isenção de impostos para portadores de Diabetes 1 e 2 Desrespeito ao devido processo legal e Constituição gera impeachment da autoridade coatora Segurança em alerta (unificado) E-oficial banco de dados de provas de servidores com provas previas sobre seu dia-a-dia Redução do valor da anuidade dos conselhos de corretores de imoveis , Redução do salário dos agentes políticos Ideia que visa a modificação do quanto disposto no art. 319, do Código de Processo Civil - Regulamentar a Lei de armas nº 10.826/03 evitando fraudes e garantindo a segurança. PEC da dupla vaga em universidade Criar um novo segmento de IPVA a Possibilidade de pagar tudo de uma única vez com desconto Piso Salarial dos Técnicos Industriais 75% do valor dos Engenheiros Idade máxima para disputa eleitoral PEC já STF não pode legislar sem voto e também decisões monocráticas ... Inclusão Laboral para Autistas: Valorizando a Diversidade no Ambiente Profissional A criação de hospitais de média e alta complexidade. Jurisprudências em julgamentos de processos juntos aos tribunais..... 75% dos impostos estaduais e federais sejam utilizados para objetivos públicos Criação da lei NESARA / GESARA. Consta q “Nesara” é uma lei aprovada nos EUA março de 2000 Revogação do prévio agendamento para utilização de serviços públicos. Adesão do horário de verão pelo ano inteiro no Brasil. Processo e julgamento de registro de candidatura e perda de mandato Tornar a declaração de imposto de renda uma atribuição do profissional contador registrado Aumentando a economia das emissoras políticas de televisão e rádio. Habilitação para os candidatos do Executivo e Legislativo Municipais. Eleição de ministro STF Fazer com que os profissionais de saude atuem como medico clínico geral , como biólogo Facilitar , desburocratização do acesso ao fies . Sonhos A possibilidade da alteração do 5° dia útil para pagamento de salário para o primeiro dia. Vale alimentação para enfermeiras da estratégia de saúde da família Auxílio transporte no valor de 900,00 para enfermeiras da estratégia de saúde da família Isenção de Imposto de Renda para enfermeiras Auxílio saúde para enfermeiras da estratégia de saúde da família Retirada da cobrança da taxa dos garçons da conta. Supermercados pelo Brasil deverão usar sacolas de papel para substituir o uso de plástico. Estratégia de intervenção para conscientizar o planejamento familiar no Brasil. Liberação dos cassinos no Brasil Divulgação de números e endereços de instituições que tratam dependência química. Maior fiscalização policial nas ruas! Regulamentação da mineração em terra indígena Muda a idade mínima para o consumo e venda de bebidas alcoólicas fermentadas para 16 anos. Isenção de custos e taxas para mudanças cadastrais face mudança de nome de rua. Incorporação das APAEs a maquina do estatal Obrigar as Gravadoras a fabricar cópias físicas em CD a preços acessíveis dos seus álbuns. PCCS a nível federal para todas enfermeiras concursadas da Estratégia de Saúde da Familia Ofensa de advogado Homeschooling com urgência Ensinando em casa com urgência. Fundo de Tecnologia Educacional Isenção de IRRF sobre compra de livros de literatura Brasileira e Estrangeira A segurança do jovem aprendiz melhorar o sistema nacional de saúde, copiando o sistema de saúde da Inglaterra. As defesas de multas são injustas pois os julgadores pertencem ao órgão que lhe autua Por um sistema menos punitivo e mais educativo Mais dinheiro injetado na economia Incentivo de hortas comunitarias em que a produção seja voltada para familias carentes Facilitação para tirar carteira com 16 anos Proibir atuação de casinos online que não tem sede no brasil ou representes oficial: blaze Combate a violência de gênero Definição legislacional sobre o território e a propriedade privada. Ações de oralidade Cartório Digital Regulamentar o Art. 101 e 104 da Constituição Federal Reformulação de Programa de Transferência de Renda Fim do laudêmio Fim do Fundo Eleitoral Auxílio financeiro para trabalhadores rurais comprarem utensílios domésticos. Ecologia sem fronteiras Direito Constitucional como matéria obrigatória da grade curricular do Ensino Médio Vale alimentação para ACS e ACE valor de 750,00 com remuneração de 9% ao ano. Palestras de capacitação sobre administração e dispensação de medicamentos nos Asilos. Criação de um novo projeto para o acolhimento de pessoas em situação de rua. Promover a inclusão digital e auxiliar idosos em meios tecnologicos. Promoção de campanhas e propagandas para promover doações a instituições de caridade. Auxiliar na inclusão dos mais velhos e dos mais novos a tecnologia atual Ajudar comunidades para pessoas em reabilitação de drogas, trazendo assim maior conforto. Parar de escrever blog,vlog de método científico Trocar de lingua tbm Projeto de Lei: Prioridade de Vagas de para Pessoas com Deficiência no Ensino Superior. Projeto de Lei: Disciplina de Ética nas Universidades Federais. Celulares e computadores estão proibido pra independente ou menor de 17 anos Unidade Básica de Saúde em Comunidade Rural Proibir os deputados federais e senadores de usarem Aparelhos eletrônicos na votação Aumentar o salário dos deputados e senadores Conforme o crescimento do PIB. Isenção de IPVA para veículos de até 5 anos de fabricação. Integração do Aposentando na sociedade como força ativa, para aqueles que querem. Transportes exclusivos para estudantes gratuitos Atividades curriculares obrigatórias visando a inclusão digital de crianças e adolesc. Programa de Incentivo à Educação Profissional para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Esta lei tem como objetivo garantir a igualdade de oportunidades e o acesso inclusivo. « ‹ 898 899 900 901 902 › » ENVIAR IDEIA