Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Professor de ensino fundamental 1 Sobre o exame de ordem; no que tange a prova de primeira fase aprovação na primeira fase Inibir o uso de motocicletas para o cometimento de assaltos a mão armada. Proteção da mão de obra humana Perdão da dívida do FIES para pessoas que ganham até 3 salários mínimos. Alterar a lei no tocante as reformas por cotas de PM e BMs por doenças incapacitantes Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Código Penal Desconto para quem paga em dia o fies. Imposto de Renda ter a opção de colocar se a pessoa tem doença grave Reforma no judiciário desqualificado leis conselheiro juridico emenda constitucional Escolas seguras, modernas, padronizadas com estruturas completas de ensino. Cadastro dos trabalhadores informais da construção civil junto ao Governo Federal. Inclusão de Libras na grade escolar de ensino regular Programa Saúde De Qualidade - É Um Benefício De Saúde Particular Para As Pessoas Humildes. Adicional de insalubridade para vigias . Unificação dos servidores públicos. Proibir Pregação de qualquer tipo dentro do Transporte Público. Especificar marca em licitações Loteamento industrial Vale refeição para todos os jovens aprendizes,R$20 diários. Atrelar o salario dos políticos em até no máximo 5x o salario mínimo Liberação de MEI para profissionais da tecnologia Tornar crime o abandono afetivo de vulneráveis nvestimento igualitário em programas de promoção social para homens e mulheres inquérito especial para acusação falsa de vária mulheres contra homem de cometer violência Montagem de grade no ensino médio pelo adolescente Obrigatoriedade de ronda de guardas armadas em bairros escolares Tempo minimo de 45 minutos de intervalo nas escolas Sugiro que seja criada uma lei para que o ladrão, ao ser preso, devolva também o objeto. Regulamentação das redes sociais no Brasil Destinação de assentos para PCD(inclusive auditivas) nos transportes públicos e privados. Responsabilidade para Autoridade que silenciar decisão de requerimento administrativo Essa lei regulamenta a nivel nacional oa procedimentos administrativos. Mudança na escolha do Juíz do STF. Permissão para que servidores públicos federais possam realizar atividades comerciais gostaria que virasse lei a idade mínima de 62 anos para o BPCLOAS. Denuncia falsa paa obter guarda de criança deve virar crime Redução do custo político do Brasil. Fim da prisão Civil do alimentante para expropriação de bens autorizada em favor do menor Permuta de servidores públicos entre todos tribunais de justiça sem autorização. Analistas judiciários estaduais receberem Gaj - Gratificação de auxílio judiciário. Auxílio Alimentação para Servidores Inativos. Salve vidas Efetivar agente de saúde contratado, que tiverem o curso técnico saúde com agente. Semana com 4 (quatro) dias de trabalho e turno contado a partir da saída de casa. Moradia garantida para refugiados e moradores de rua. Escolas para cada tipo de deficiência,o valor da mensalidade é no máximo R$2000 transporte público gratuito para estudantes Caneta de aplicação de insulina pelo Programa Farmácia Popular Um único emposto. Acesso para as pessoas com deficiências físicas ou mentais. A Presença De Um Representante Do Ministério Público No Plantão Das Delegacias Das Polícia Inclusão Dos Pacientes Portadores De DII Como Portadores De Deficiência - PCD LEI 13.146/15 Quando tiver greve dos metroviários e transporte a empresa sede o direito do trabalhador Agendamento De Impantação Do Diu E Contracepção Definitiva Para Pessoas Hipossuficientes Debater sobre perda de CNH e Passaporte para endividados. Democracia pra valer: Fortalecimento constitucional do congresso e suas atribuições. Impedimento parlamentar de questionamento jurídico em matéria legislativa. Revisão do artigo 37, inciso XVI, não dar brecha para os prefeitos e governadores. Cálculo do IPVA ser proporcional peso do carro e no máximo 0,5% do valor total do mesmo Tornar obrigatório a contratação do seguro-garantia para obras públicas. Reembolso medicamentoso em planos de saúde no PL 3.525/2019 (fibromialgia) Criar lei que autoriza as mulheres Brasileiras a ganhar dinheiro como Barriga de aluguel Projeto proibe prestação de serviço prisao domicilar e doaçõa em caso de atropelamento Que o SUS, seja utilizado por todos os brasileiros como única forma de atendimento a saúde Capacitação e Inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Atuação da Central de Libras nas Perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Lie que insere a ABIN como atividade de Estado e que regule todas as suas atividades Doação de Órgãos Doação Pela Liberdade Doação Pela vida Ensino médio técnico Responsabilizar entidades financeiras por permitir fraudes em via suas plataformas Gerar emprego com profissionalização Polícia municipal Criação de uma nova matéria obrigatória no currículo escolar. Tornar os crimes de corrupção como crimes hediondos. Desigualdade social desemprego fome Avaliação Psicológica para Aptidão de Convivio em Condomínios. Projeto de Regulação de Redes Sociais e Proteção ao Usuário. Início do conhecimento por cursos técnicos no ensino fundamental e médio da rede pública Regulamentação e piso salarial do Técnico em Hospedagem Regulamentação e piso salarial do Técnico em Hospedagem Regulamentação e piso salarial do Técnico em hospedagem Obrigar os pais a passarem por formação em educação parental Fim de apreensão do veículo por falta de pagamento "Fragmentação de férias" Redução de 40h para 30h semanais Servidoras(es) PCCTAE - Defasagem salarial 52,5% Vinculação de cadastro nas redes sociais via CPF ou CNPJ Alterar o período temporal de definição dos preços praticados pelo PAA. Cruzamento de dados pessoais digitais de órgãos públicos para abertura de contas bancárias Colocar desfibriladores em locais com muita movimentação de pessoas Governo disponibilizarem tratamento para pessoas com paralisia cerebral. A criação de mais redes sobre cultura ancestral brasileira. Garantia obrigatória elevadores em estabelecimentos com mais de um andar Pessoas com menos condições monetárias tenham o direito do vale transporte. Desvalorização no esporte feminino Diminuição horário escolar Revogação do cargo político de "vereador" no país. Deve-se melhorar os investimentos na saúde pública brasileira. Implementação de uma patrulha armada nas escolas. Piso salarial para todos os instrutores de trânsito do Brasil « ‹ 897 898 899 900 901 › » ENVIAR IDEIA