Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto proibe progressão de pena para crimes de pedofilia e abuso sexual contra criança Aumentar para $400 dolares o salario minimo para distribuicao de renda Redução da Jornada de trabalho para 04h00, melhorando a produtividade do trabalhador. Confer ao povo Poder Constitucional Poder escolher entre manter a contribuição previdenciaria no inss ou empresa privada Tributação na importação de borracha (Látex ), para garantir a produção nacional. Liberação emergencial de novos CAC e armas para controle do Javali. Tornar ilegal qualquer tipo de cobrança do pix motivo isso vai ajudar a economia. Projeto de Lei "Criação da Corregedoria do STF" (CCSTF) Lei de mandato para diretor da polícia federal e diretor da polícia rodoviária federal. Lei de proibição de decisões monocráticas nos Tribunais Superiores. Altera o processo de escolha dos ministros do STF E STJ Garantia da autonomia da polícia federal e rodoviária federal Redução da maioridade penal para crimes dolosos contra a vida Regulamentação de motos elétricas no Brasil Inclusão de conteúdos sobre conscientização das redes sociais no currículo escolar. Inclusão de todos funcionários públicos na Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022. Definir o que é transfobia na forma da lei própria. Música é atividade recreativa. Torna o estudo de música como atividade recreativa. Trabalhadores prestadores de serviço doméstico passarem nota de serviço! Sobre o direito de quem recebe o bpc loas contribuir com o inss com a menor parcela. Aumento da idade limite para ingresso no concurso da pm para 40 anos. O Brasil está com muitos partidos políticos, creio em uma redução para três seria o idea Revogação da GPAR 43 Inserção de Matérias técnicas de introdução ao direito no ensino médio Compra de casas populares para desabrigados de desastres e moradores de áreas de risco. Deduções IRPF pelos avós Isenção de Imposto de renda de Pais ou tutores legais de autistas até os 18 anos. Senadores e deputados com mandato de até oito anos Mulheres vítimas de violência doméstica seja transferido em outro estabelecimentos Credores/devedores Retorno das taxas bancarias ao correntista. Professores como teto salarial. Inclusão Atenção a primeira infância: Transtorno Espectro Autista (creche / pré escola) Existe facilidade para colocar o nome no SPC e Serasa muta dificuldade em negociação Pec,de preserv.de toda polit.econô. e financ.de um gov.ao próx.que este.dand.certo Brasil Acabar com limitações aos idosos do BPC Loas q vivem com muito medo e sem direito a + nada vigilante patrimonial-função igual piso salarial igual. sem reeleição apor segundo mandato proibição do integral das escolas estadual pois niguem merece aquele almoço de presidio Os trabalhadores tenham acesso fácil ir ao postode saúde mais próximo ao local de trabalho fim das ideias de genero e religiosos nas escolas a escola e pra aprender a ler Dar folga de 15 dias para mulher com medida protetiva em caso de agressão conjugal. Regulamentação das Profissões de Tradutor(a) e Intérprete Regulamentação da profissão de Tecnólogo em Gestão Ambiental, com fixação de atribuições Multar, Prender e Perder o Mandato por falta de decoro parlamentar. Falta de disciplina. Proibir a candidatura de parentes para uma mesma esfera: municipal, estadual ou federal Revogação da Lei 11.343 de 2006 e Tipificação das Drogas como Terrorismo Tranporte Acessibilidade em todos os banheiros e todas as cabines higiênicas Acessibilidade em todos os banheiros e todas as cabines higiênicas Horta suspensa para acessibilidade das pessoas com deficiência e alimentação saudável. Revogação das novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança Construção de Floreiras entre as garagens. Crimes Regulamentação de robô que substituir os seres humanos no trabalho. Lei de ocupação de 80% embalagens Criação da figura do profissional assistente de embarque no transporte público coletivo O salário mínimo acompanhar a inflaçao Proibir o real de se desvalorizar perante outras moedas Auxílio Natalino aos Estagiários em 50% da Bolsa Auxílio de Estágio Mandato Único de Dez Anos Os Discalculicos não tem um espaço para diagnóstica necessitando da equipe multidisiplinar Proibição a imposição de normas da CLT a profissionais liberais Empresas com faturamento anual acima de 750.000 salários mínimos convertidas em S.A. Reserva de vagas em universidade para mães atípicas Proibição de posse do tribunal de contas do estado por qualquer familiar dos governadores Humanizar processo de demissão em massa (layoff). Desconto de 6% sobre o salário do funcionário para transporte. Salários Semanais ou quinzenais, Comércio aberto 24 horas 7 dias por semana. (igual EUA) Diminuição no tempo para o pagamento dos precatórios alimentares. Lei da Coerência Artística. Proibir Práticas Hipócritas no Meio Artístico Tornar crime a manifestação e propagação de ódio (Misoginia) contra mulheres em nosso país Permissão de duas aposentadorias para os cargos que acumulam matrículas. Alterar a método de Previdência Social Que se acabe com o carnaval, baile funk, prostituição. Acabar com o tráfico de drogas Sistema simplificado para atualizar dados no CRAS Estudante que são transferidos Intensificar trabalho junto às crianças e adolescentes bullying com profissionais psic. O cidadão não precisa de autorização do médico para realizar qualquer tipo de exame. Que as pessoas com surdez unilateral parcial sejam enquadrados como PCD. Combustíveis transparentes.... Fim do imposto sobre o consumo em carnes de primeira para quem recebe até 15 mil reais. Desobrigação da placa frontal (dianteira) Implementar detector de metais em escolas públicas e privadas ,evitando muito crimes Regulamentar a lei que proíbe que cães de médio e grande porte andem sem focinheira Proibir venda de jogos eletrônicos que incitem a violência A cada dia aparece tragédias com mortes de alunos e professores, qual a prevenção? Liberar o FGTS (fundo de garantia) para quem deseja abrir ou fundar uma microempresa. Pedidos de impeachment Modificações no projeto de lei de proteção a criança já existente, ou, acrescentar algo. Criar uma lei que as pessoas possam andar com nudez. ANTT nao mais responda pelo passe livre governo federal deficientes Vale alimentação 750,00 Lei para abertura de processos seletivos para vagas de serviços públicos municipais. ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Reformulação da legislação Psicólogos prescrevendo algumas medicações na supervisão de psiquiatras gastos com veterinário reedução,reentrodução do homem na temática de não violência contra mulheres e vulneráveis Lei para criação de um Posto/Centro de saúde veterinário para cada municipio « ‹ 895 896 897 898 899 › » ENVIAR IDEIA