Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Igualdade de gênero Transformar cidades com mais de 5 mil habitantes em cidades turísticas. Aumento escalonado de alíquotas de impostos de empresas que saem do simples. a lei nos mostra porque as legislações não participar de consulta no sus em vez individua O direito do menor conhecer o seu pai Tributação regressiva com estabelecimento de franquia obrigatória. Em processos criminais, a fé pública dos agentes envolvidas não deve ser considerada Instituição de adicional de penosidade aos trabalhadores rurais em lavouras Desapropriação de terras de empregadores que utilizem mão-de-obra escrava Proibição de uso de símbolos religiosos em repartições públicas, salvo para fins didáticos Insentivo ao nossos jovens Apoio ao esporte , taxa de isenção de produtos e equipamentos para atletas federados. Redução de legisladores para uma melhor fiscalização dos aros políticos Serviços prestados a população por órgãos da administração pública e autarquias. Proponho um PL de tributação de produtores de vídeos Isençao de impostos Se retirar do tratado de não proliferação nuclear Possibilidade de acumular licença para capacitação (art. 87 da Lei 8.112/90) menos estado Educação com justiça para quem quer aprender Extinção dos Tribunais de Contas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Fim da Efetivação para concursados. Aposentadoria Honra Política. Intolerável para um o politico cometimento de qualquer crime. Apoio do exército na segurança pública das cidades Objetiva,curta,e de utilidade à população. Velocidade nas rodovias PEC para normatização sobre exercício cargos de chefia e confiança nos Entes Federação. Reforma econômica na politica cobrança individual e proporcional das dívidas de sócio, trabalhista, impostos, etc Aumento da pena máxima de 30 anos para 50 anos Rever regras para o atendimento prioritário para evitar que aproveitadores se beneficiem Lei do cinturão Privatização das universidades federais O governo quer economizar detento sem folga As matérias Ciências e Biologia Diminuição de grupos partidários.visa ajudar os eleitores a escolher melhor seus candidato O essencial é q/ diminuirá significativamente o nº de pessoas violentas e outros sintomas. Quando um detento cumprir a sua pena inteira,não constar seu nome no antecedente Menores impostos sobre funcionários contratados a menos de 2 anos. Contra corrupção políticos investigado nao pode maia se eleger e nem ganhar cargo Plano Collor/Verão Pessoas que necessariamente dos recursos do Inss. Somente aqueles que contribuíram intensificar as leis sobre os policos Saude publica organograma: 1 presidente, tres ministrso saude,educaçao e segurança. senador um cada regi Permitir Rodovias em trechos de áreas ambientais de florestas em lei. projeto de aumento de imposto com data de inicio e termino. Recursos para pagamento aposentadoria inss. "contribuições dos beneficiários presente" Ajudar pessoas com aneurisma a ter um atendimento personalizado Criação Do Imposto Sobre Grandes Fortunas - Igf Tributação para poluidores automobilísticos. Tornar crime ediondo para corrupção e sequestro imediato dos bens do acusado. Lei da corrupção inelegível Feriado emendado para todos criar os diferentes quadros de oficiais nas forças auxiliar (Policia/corpo de bombeiro) Pelo fim de transporte para os servidores, com exceção do chefe do executivo apenas Quem cometer crime de assalto a mao armada respondera preso CLT para todos Economia de recursos e diminuição da corrupção Parlamentar trabalha pra o ppovoação devem receber dinheiro para ficarem ricos. Advocacia sem lavagem de dinheiro Redução do numero de acessores e auxílios para políticos. Projeto que proibe multa por não respeitar o Farol Vermelho nas cidades. Anular os feriados 15 de novembro e 21 de Abril Expulsão automática e Inapelável de servidores da Segurança pública. lei antonio joao Aposentadoria com 65 anos para homens e 60 para mulheres Entrada em eventos culturais para naturais da cidade em que ocorre o evento. salario bonus Lei que obriga o uso da caixa de gordura Retificação de todos os erros do passado ao atual com leis previsada ao futuro Art. 132 CP Diga não ao racismo nas universidades beasileiras Novo índice de reajuste do FGTS que politicosrece receba salario minimo como todo beasileiro distribuição de renda, evitarias uma concentração de dinheiro na mão de uma única pessoa Acabar com o corte de cabelo raspado para detentos Conselho popular para avaliar leis lançadas pelo legislativo ,executivo e judiciário. Modificar a forma de cobrança do IPVA Terras com regime de trabalho escravo,seja repassada p fins sócias. Pec 267/2017 proibição de compra e aluguel de horários por igrejas em televisão e rádio Tornar obrigatório o ensino do Nacionalismo nas escolas oxigenioterapia Aposentados acima de 65 anos e renda até 120.000/ano, pagar 10% de IR, no máximo Embriagues ao volante, pratica de rachas, excesso de velocidade e menor ao volante. Liberado pra todos Direito para estrangeiros Projeto de lei para promover teto máximo da gasolina para R$3,50 por litro. Cria a Alienação familiar Teto salarial Banir pontos da CNH de caminhoneiros que transportam cargas de horário Fim da Ideia Legislativa!!! Não vejo agilidade e empenho para que as Ideias tramitem. Peso e quantidades Relação "prazo x proposta" - sob pena de não reeleição. Ingreso de Ministros para o STF. Aplicar proporcionalidade da pena em caso de crimes cometidos por menores de idade Obrigar as empresas que produzem válvulas p gaz-cozinha de fixarem selo INMETRO de qualida Teto de gastos para funcionários públicos Criação de Base Militar « ‹ 895 896 897 898 899 › » ENVIAR IDEIA