Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Alterações do registro civil Criação de site oficial único para licitações e contratos administrativos Melhorar a saúde publica nas favelas brasileiras Redução de carga horária para professores públicos cursando mestrado, sem redução salarial Liberação do cultivo de Cãnhamo no Brasil para produção de fibras. Estímulo da coleta do material danoso ao meio ambiente e seus resíduos (saiba mais) tornando gratuito os produtos menstruais Saneamento básico para a população. Panéis Solares em Prédios Residencíais/ Melhorias Técnicas e Medicinais nos Hospitais Públicos: Prédios sustentáveis com desconto de IPTU Parcelamento de todas as multas de Trânsito durante a Pandemia da COVID-19 Proteção das árvores contra as queimadas Aumento de salário e o direito de pessoas que recebe o loas receber 13 salário. Bibliotecas públicas acessíveis. 13° Salário aos estagiários Alunos aprovados escolhem se querem ou não refazer o ano letivo referente a 2020 Taxamento do Plástico e da Gasolina Escolas têm que providenciar matérias sobre problemas ambientais no mundo O desenvolver da oratória infantil em uma matéria escolar obrigatória Aplicação do Direito Constitucional como matéria escolar. Procon E Novos Municípios. Aprovando por lei esta união melhorariamos nosso IDH. Teste Vocacional no Ensino Médio Foro Privilegiado - adequação Partidos Pelo Povo Filtro para a utilização de mídias com direitos autorais em mídias online. Projeo torna crime hediondo desmatamento na Amazônia Geração de emprego e renda para jovens e adolescentes O aumento da carga horária mínima de aulas de educação física durante o período escolar Materia extra curricular Empregos E-sports Melhoramento da política de irrigação em plantações de cana de açúcar. Regulamentação de Serviços de Abastecimento Saúde humanitária Carteira de estudante/ passe livre para cursinho pré-vestibular comunitário Proteção e autonomia ao protetor de animais para ter quantos animais puder drone tecnológico que vigia a área Ajudar os aposentados pensionistas BCP e outros Fim porte de armas para bombeiros militares Empréstimo Consignado para o BPC Por mais escolas civico-militar. Beneficio Para Pcd Com Idade A Partir De 55 Anos Salario do aposentado de acordo com índice de preços de mercado no aumento anual. Aumentar a pena de 5 anos para 20 anos de prisão sem fiança, por maustratos aos animais. Que o membro comissão de licitação pública tenha mandato fixo de no máximo 1 ano. Que os aposentados e pensionistas possam ter um salário digno para suprir todas as nesceci Mesada para a marido que trabalha no lar o dia inteiro para manter suas despesas p Ref. Agrária E Agric. Familiar.A idéia é permitir que a força da família cresça. Lei do Abuso de autoridade. Manutenção do Poder Jurídico Brasileiro. Reajuste inflacionário anual dos servidores municipais de todo Brasil. Técnicos Em Radiologia Terá Somente Um Registro Como Radiologista Na Carteira De Trabalho. Salário de 1.200.00 em janeiro de 2021,enquanto durar a pandemia,depois o valor normal. Dispõe sobre à proibição dos profissionais de saúde atingirem carga horaria Superior à 84h Ministros do STF precisam de serem concursados como juízes, além de mandato de 8 anos Máx. Empréstimo consignado para beneficiários de auxilio acidente 91/94 Porte de lâminas para defesa pessoal em locais públicos. Empréstimo consignado para auxílio doença benefício cód 94. Pagamento de Pensão Alimentícia Pensão Alimentícia Laudo médico único válido em todo o território Nacional para PCDS. Permanente. Devolução das taxas de inscrições pagam, aos candidatos concorrente dos concursos público projeto de lei. O presidente da Comissão de Direitos Humanos Cobrança de Impostos Salário Justo. Reduzir o desmatamento, garantir que toda propriedade rural seja produtiva. Proibir Aumento de Salário para Funcionários Públicos em Todo o Território Nacional Proibi Aumento de impostos Em Todo o Território Nacional Durante a Pandemia do Coronavirus Manter a Bandeira Verde na Conta De Luz da População Até o Fim da Pandemia. Contra o Fundo Eleitoral Pagamos para fraudarem as eleições e sustentamos abusos! Projeto proibe televisao de exibir cenas de violência contendo gritos e imagem de criança Reabilitação de detentos Santuário animal público Redução de carga tributária na comercialização de bicicletas e componentes Mudança de nome diretamente nos cartórios Isenção de impostos para veículos automotores fabricados no Brasil Obriga a oferta de cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica. Criar uma lei para proibir as Administradoras e Bancos de Cobrarem anuidades de cartões Fim do DPVAT Isenção imposto de renda para policias com renda de até 10mil reais. Direitos trabalhistas aos entregadores (férias, 13°, FGTS,garantia de salário mínimo) Possibilidade de Promoção para PCD Cobrança de bandeiras de consumo à consumidores que são microgeradores de energia sola Senado. Que seja posta em prática as penalização e ação efetivas perturbação do sossego Alterar artigo 149 parágrafo 1A da EC-103/2019 Acabar Com Reeleição De Mandato Eletivo Para Qualquer Função Ou Cargo Público No Brasil Sobre o abono salarial Mudar o regime governamental do Brasil e criar um pais melhor para as próximas gerações e Projeto proibe agressor de receber filhos direto da pessoa ameaçada Dá a César o que é de César, a Deus o que é de Deus Uso da denúncia anônima como prova de perturbação do sossego por parte de veículos O Hino da Proclamação Da Republica tem que Virar o Hino Nacional. Lei de barreiraCLT. Este PL cria mecanismos de enfrentamento ao desemprego. Disponibilizar o passe livre durante a pandemia Redução da jornada de trabalho gradual para 36 horas semanais em definitivo Adotar para todos os caminhões e motoristas profissionais o sistema eletrônica de jornada Fundo econômico para a pessoa com deficiência ou doença rara. (tratamento e cuidados) A devolução do valor ao consorciado desistente cuja cota já foi alocada Lei saúde viva « ‹ 847 848 849 850 851 › » ENVIAR IDEIA