Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proposta de lei para instituir feriado nacional no dia 23 de Outubro meu idea com relaçao a proposta de lei é em primer termo é uma restauraçao de leies actuai Corte de regalias Todos ter como referência salario mínimo de um a 40 salario do trabalhador braçal a juíz Provimento para cargo Ministros do TCU e dos Conselheiros nos Estados e municípios RJ e SP Legislativonão poee altera constituição ou benefício próprio demais só plebiscito Controle da velocidade nas estradas pedagiadas a baixo custo. Comparacao dos patrimonios ao final do mandado Proibe a pratica de Foie gRAS Economia para os cofres públicos Corte de gastos Processo seletivo para se candidatar aos cargos públicos eletivos Ensinamento de capoeira nas escolas no ensino primário Torna a falsa acusação de Alienação parental crime sem fiança Obediência Perca do direito politico e dos bens. Para politicos envolvidos em corrupçao. transformar o salário dos senadores em 15 salários minímo vigente,com reajuste do minimo. Exigência de qualificação para candidatos a cargos Políticos. Proibir a prostituição Quem determinar o reajuste dos salários do políticos , é o judiciário . Tolerância as drogas no Brasil e liberação de centros de consumo Redução salarial dos politicos e beneficios Que a responsabilidade de aumento de salario dos políticos seja decidido pelo STF. Projeto lei de concessão para instituições religiosas Proponho a extinção de prefeitos e câmaras municipais em cidades de até 50 mil habitantes. Proibição de veículos de tração animal lei obrigue as operadoras de telefonia a consultar um cadastro nacional de IMEI roubados Direito do deficiente a estacionar em qualquer local e isenção de pagamento de zona azul. Reduçao do quadro politico federal sendo um por estado tanto para deputados quanto senador isentar a cobrança de IR nos contra cheques (salario). proposta que podem diminuir o número de parlamentar é muito boa Tornar obrigatório caixa preta nos veículos com câmeras externas Pagamento de dívidas com servidores públicos de exercícios anteriores ate a aposentadoria Proibe importação de pele de animais e venda em territorio nacional como de chinchila e ra Isenção do pagamento do empréstimo consignado da divida atual. Obrigado presença do corretor nas transações imobiliárias,assumindo mútua responsabilidade Lei de Protesto/IPVA- exclusão de protestos ou qualquer restrição Acabar com as aposentadorias vitalicias de Presidente e limitar em duas as aposentadorias. criar uma carteira de identificação para torcedores de futebol com RG, CPF e foto. Reavaliar o poder dos agentes penitenciários Maus-tratos e Crueldade aos animais e a Inobservãncia da gravidade do ato. proponho uma avaliação nacional para credenciar professores a exercer a profissão. Todos políticos passem a ter seus salários ajustados de acordo com o salário mínimo. Proibe devolução de animais para acusados de maus tratos liberação de emprestimo consignado para pessoas que recebem bpc-loas novas eleicoes Redução do salários de tds cvoces Acabar com os feriados das classes trabalhistas. Já tem o 1@ de maio Todos os políticos ,já que são funcionários do poco ,deveriam ganhar igual ao povo . Ascensão funcional Em cada cidade ,que tenha um hospital modelo ,para que pacientes não se desloque para outr Prisão p políticos ladrões e salário mínimo com direito a se aposentar conformelei atual Nova Previdência Social Diminuir o números de vereadores nas cidades com quarenta mil habitantes. Hospitais no Brasil Propor uma PEC para acabar com indicação de integrantes do STF Captação de água da chuva em escolas públicas com construção de tanques. Trabalhador pesquisador Altera a Remuneração dos Policiais Civis do Distrito Federal Isenção de culpa para Policias em serviço. Liberdade de mudança de sobrenome igual na Inglaterra, EUA e Austrália Regulamentação da profissão de professor de capoeira Fim do emprego direto e investimento em indireto informal Médico que comete crime e mata responde criminalmente assassinato doloso Criação da AMFI - Associação do Mercado Formal e Informal Bolsa família e a lei de pensões alimentícias. obrigação de uso de bloqueadores solares para trabalhadores que trabalham a céu aberto Estudante legislador. Criação de um Código Penal Florestal. Criação de uma força especial para combater o terrorismo. Criação de uma lei para fiscalizar os prefeitos de todas as cidades brasileiras. responsabilidade de gestores durante seu exercício, eles não pagam e se o município, erro Que deputados e senadores ganhem de acordo com sua produtividade legislativa. mudar legislação penal e segurança publica Unificação Da Nomenclatura Das Linhas De Transporte Rodoviário Todo cidadão pode denunciar uma irregularidade. 'Dia do Soldado' (25/08) Pena unica para crimes passionais contra mulher e crianças Seguro não deve pagar património de quem dirige embriagado. Ter aulas sobre a Constituição Brasileira no Ensino Médio criar um regulamento disciplinar para os jornalistas nos moldes da ordem dos advogados do brasil Por fim a fundação casa e em regime de internato deixar a cargo das FFAA a reintegração. Voto popular para autorizar aumento salarial para parlamentares. alamentares. Fim da obrigatoriedade do uso de simuladores de direção em auto-escolas de todo País. Minimizar Os Conflitos Nos Transporte Publico Fim de privilégios parlamentares e tantas ajudas de custos, o salário já é o suficiente. mudar é preciso Cota em concursos públicos para responsáveis legais de crianças especiais e autistas Mais vagas em Faculdades e Concursoa Proponho que a aposentadoria seja igual a todo ser humano, não importa sua ocupação. Renegociação tributária individualizada de Pessoa Física com União, Estado e Municípios Rampas para deficientes em mais locais públicos Fiscalização as policias, principalmente escalões superiores, por parte do ministério públ Minimizar e/ou extinguir os riscos de acidentes ambientais como o de Mariana-MG em 2015. Pec contra gastos desnecessário Direitos iguais entre políticos e cidadão, onde ambos receba o mesmo salário para se mante Igualdade social: cidadoes e políticos Deveria condutado os projetos antis de ser votado Fica como era antes e diminuir número de senadores e deputados federais. Eliminação ou diminuição da Oxibenzona noa perfumaria brasileira « ‹ 845 846 847 848 849 › » ENVIAR IDEIA